Racismo no Brasil: navios negreiros que nunca aportaram

Por Leon Karlos, em seu blog Método Dialético Aplicado

Não é possível pensar a história do Brasil ignorando o papel dos negros. Não havendo essa possibilidade, estamos impossibilitados também de pensar o presente negando a existência de um problema situado nessa questão do racismo, jamais resolvida no país. Essa é uma premissa básica para que possamos traçar análises, não importando se elas se voltam ao passado, ou à conjuntura em que vivemos, ou mesmo ao Brasil que pretendemos construir.

Tomando essa lógica como ponto de partida, entendemos, portanto, que não basta o silêncio a respeito de um fenômeno para que ele deixe de existir no inconsciente coletivo. Há de se convir, contudo, que esse silêncio reinante sobre o assunto no Brasil não impera por acaso; ele é manifestação prática de concepções teóricas formuladas no seio de nossa elite. Essas concepções, no entanto, não estão dissociadas do caráter de classe que as impregna. Diz Carvalho (2006) que

as teorias e as interpretações raciais no Brasil sempre foram elas mesmas racializadas, como consequência da distância e do isolamento mútuo que tem caracterizado as relações entre os intelectuais e acadêmicos brancos e os intelectuais e acadêmicos negros.

Carvalho analisava, neste caso específico, um elemento sintomático: o fato de que a Academia era um ambiente restritivo à presença dos negros. Não deliberadamente, é claro; a restrição, nesse caso, era/é velada. Silenciosa. Inconsciente, se pudermos falar assim (embora essa classificação não seja essencialmente justa, pois nega a parcela de culpa de seu portador).

Essa manifestação típica do racismo brasileiro – velada, naturalizada na forma de “brincadeiras” e afins – foi muito bem diagnosticada por Nogueira (1985), que a enquadrava como uma manifestação racial “de marca”, contrapondo, assim, a essência do preconceito brasileiro e a de outra manifestação relevante: a do racismo nos Estados Unidos, ao qual ele incubia como de “origem”.

Essas terminologias não são apenas palavras ao vento. Elas ajudam a compreender a naturalização que aqui se praticou de maneira severa, e nos possibilita inclusive ter uma ciência do quão agressiva foi essa velada política. O exemplo maior disso ocorre nas discussões que se fazem interminadas sobre o assunto, onde quase sempre há um lado que levanta o argumento de que não falar de racismo é a melhor maneira de superá-lo.

Em suma, portanto, e explicando a conceitualização que Nogueira faz sobre o tema:

Considera-se como preconceito racial uma disposição (ou atitude) desfavorável [...] Quando o preconceito de raça se exerce em relação à aparência, isto é, quando toma por pretexto para as suas manifestações os traços físicos do indivíduo, a fisionomia, os gestos, o sotaque, diz-se que é de marca; quando basta a suposição de que o indivíduo descende de certo grupo étnico para que sofra as consequências do preconceito, diz-se que é de origem. (NOGUEIRA, 1985. Grifos do autor)

Evidentemente, as duas formas podem se manifestar lá, aqui, ou noutros lugares, mas um diagnóstico geral se aproxima do que bem coloca o Oracy Nogueira em sua obra. Fica perceptível assim uma face do preconceito brasileiro que não era exatamente visível. Ela era, no entanto, presente desde sempre. Schwarcz, por exemplo, ao estudar o receio da elite baiana com a mestiçagem (considerada uma “degenerescência”), afirma que “a nação foi antes pensada em termos raciais do que entendida a partir de critérios econômicos ou culturais” (SCHWARCZ, 1993).

Esses pontos, entre outros mais, fundamentam a negação à ideia de democracia racial no Brasil. Como se sentenciasse sobre o assunto, Florestan Fernandes, eminente estudioso das relações raciais no país, dirá que “a convicção de que as relações entre 'negros' e 'brancos' correspondem aos requisitos de uma democracia racial não passa de um mito” (FERNANDES, 1978. Grifo nosso).

Esses e outros estudos são basilares para compreender as raízes e o desenvolvimento tortuoso das relações raciais no Brasil, e igualmente para entender porque esse problema nunca foi solucionado. O debate, portanto, não pode se fechar agora. Mais do que nunca, ele deve se fazer presente. Quebrar o silêncio torturante a respeito desse assunto é combater os navios negreiros que jamais aportaram.

Referências

CARVALHO, José Jorge. O confinamento racial do mundo acadêmico brasileiro. Revista da USP, São. Paulo, n. 68, p. 88-103, dez./jan./fev. 2005-2006.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 3.ed. São Paulo: Ática, 1978.

NOIGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem. In: Tanto preto quanto branco. São Paulo: T. A . Queiroz,1985.

SCHWARCZ, L.M. As Faculdades de Medicina ou Como Sanar um País Doente. In: O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. Lpp. 189-238, São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

A visão monumental

Nada superará a beleza, nem todos os ângulos retos da razão. Assim reivindicava pensar o maior arquiteto e mais invocado sonhador do Brasil. Morto em 5 de dezembro de insuficiência respiratória, a dez dias de completar com uma festa, no Rio de Janeiro onde morava, 105 anos de idade, Oscar Niemeyer propusera sua própria revolução arquitetônica baseado em uma interpretação do corpo da mulher. “Único gênio” do Brasil, como o queria o sociólogo Darcy Ribeiro, ele foi duro nas convicções pessoais, mas sinuoso ao conceber os monumentos de concreto.

Nos últimos tempos, o artista dizia no estilo direto habitual que, fosse um rapaz hoje, em lugar de fazer arquitetura, percorreria a rua “protestando contra este mundo de merda em que vivemos”. Acontece que ele jamais deixara de imaginar um mundo diferente, mesmo na juventude que parecia sempre acompanhá-lo. (Ele jurava não sentir qualquer diferença, por exemplo, entre seus 60 anos e o recém-completado centenário.) Filho de fazendeiros, fora o único ateu e comunista da família, tendo ingressado no partido por inspiração de Luiz Carlos Prestes, em 1945. Como a agremiação partidária não necessariamente correspondera a seu sonho, descolara-se dela, na companhia de seu líder, em 1990. “O comunismo resolve o problema da vida”, acreditou até o fim. “Ele faz com que a vida seja mais justa. E isso é fundamental. Mas o ser humano, este continua desprotegido, entregue à sorte que o destino lhe impõe.”

Eu prefiro o Rio. Palácio do Congresso Nacional em 1960, a rampa do Museu Nacional de Brasília em 2007 e o deenho do mestre para quem a arquitetura nada muda, “mas a vida pode mudar a arquitetura”. Fotos: Reprodução do Livro Marcel Gautherot Brasília e Evaristo Sá/AFP

E desprotegido talvez pudesse se sentir um observador diante da monumentalidade que ele próprio idealizara para Brasília a partir do plano-piloto de Lucio Costa. Quem sabe seus museus, prédios governamentais e catedrais não tivessem mesmo sido construídos para ilustrar essa perplexidade? Ele acreditava incutir o ardor em quem experimentava suas construções. “A arquitetura sempre expressará o progresso técnico e social do país em que se estabelece. E se nós desejamos dar ao homem o que lhe falta, devemos participar da luta política”, disse uma vez. No fim da vida, contudo, parecia descrente da função social da arquitetura. “Mas, quando ela é bonita e diferente, proporciona pelo menos aos pobres e ricos um momento de surpresa e admiração.” Como se todos pudessem lavar os olhos com sua arte enquanto a revolução não vem.

A ditadura dos anos 1960 o obrigou a sair do Brasil rumo à França, onde se estendeu seu sucesso internacional, apenas iniciado durante a construção do prédio das Nações Unidas, em 1946, ao lado de mestres como Le Corbusier. Recebeu diversos prêmios, mas também condenações. O crítico de arte australiano Robert Hughes, por exemplo, morto aos 74 anos em agosto último, deplorara seu sonho para Brasília, intitulando-o de “horror utópico”. Em 2005, Niemeyer respondera assim ao crítico da New York Times Magazine Michael Kimmelman, autor de um perfil do arquiteto intitulado O Último dos Modernos: “O senhor pode não gostar de Brasília, mas não dizer que viu algo parecido com ela. Talvez tenha visto algo melhor, mas não igual. Eu prefiro o Rio de Janeiro, mesmo com todos os assaltos. Mas as pessoas que moram em Brasília, para minha surpresa, não querem deixá-la. Brasília funciona. E, de minha perspectiva, a tarefa do arquiteto é sonhar, senão nada vai acontecer”.

Bem disse Le Corbusier que Niemeyer tinha “as montanhas do Rio dentro dos olhos”, aquelas que um observador pode vislumbrar a partir do Museu de Arte Contemporânea de Niterói, um entre cerca de 500 projetos seus. Brasília, em que pese o sonho necessário, resultara em alguma decepção. Niemeyer vira a possibilidade de construir ali a imagem moderna do País. E como dizer que a cidade, ao fim, deixara de corresponder à modernidade empenhada? Houve um sonho monumental, e ele foi devidamente traduzido por Niemeyer. No Planalto Central, construíra a identidade escultural do Brasil.

Ele se formou em arquitetura na Escola de Belas Artes em 1934 e três anos depois apresentou seu primeiro projeto individual, o edifício Obra do Berço, no Rio. Nele mostrou as características que marcariam seus trabalhos ao longo dos anos, como plantas e fachadas livres, sob a influência de Le Corbusier.

Em 1939, idealizou o Pavilhão Brasileiro na Feira Mundial de Nova York, ao lado de Lucio Costa. Em 1946, foi um dos convidados a construir a sede da ONU na cidade. Para a Brasília inaugurada em 1960, projetara os edifícios do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, Congresso Nacional, Catedral e Esplanada dos Ministérios. Usara o concreto armado e estabelecera a construção de avenidas largas, blocos de edifícios afastados e amplos espaços vazios, rampas e vastas áreas verdes.

“Passei a vida debruçado na prancheta, mas a vida é mais importante do que a arquitetura”, gostava de dizer. “A arquitetura não muda nada, mas a vida pode mudar a arquitetura”. A filha Anna Maria, arquiteta e galerista morta há seis meses de enfisema pulmonar, aos 81 anos, deu-lhe netos. Ele foi bisavô e tataravô, casado duas vezes, a última há quatro anos. Por cinco décadas vislumbrou o Rio onírico a partir de seu estúdio na cobertura da avenida Atlântica. E, até as últimas internações, nunca dispensou a conversa com os amigos sobre seus projetos e um copo de vinho na hora do almoço. Niemeyer soube sintetizar a urgência das coisas: “A vida é demasiado curta, é um minuto. Um minuto que passa depressa”.

Carta Capital

Seminário sobre Ensino Superior no RN acontece na segunda-feira, 10

Será realizado na próxima segunda-feira, 10, das 8h às 13h, o seminário Expansão da Educação Profissional Tecnológica e do Ensino Superior no Rio Grande do Norte, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e com apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento acontece no Auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), no Campus Cidade Alta.

O seminário contará com a participação do secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, José Amaro Lins, do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antônio, e da deputada federal Fátima Bezerra, coordenadora do evento.

São parceiros nessa promoção, além da UFRN, o IFRN, a Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Durante do seminário, a UFRN fará uma exposição de seu plano de expansão.

O seminário tem o objetivo de promover o debate sobre a expansão da educação profissional e do ensino superior no Rio Grande do Norte, envolvendo as quatro instituições públicas de ensino superior do estado.  O público-alvo é a comunidade educacional, Governo do Estado, prefeituras, representantes de associações educacionais e setor produtivo. 

Niemeyer - por Aldo Rebelo

O arquiteto Oscar Niemeyer morreu como viveu: desenhando sua vida e dando vida às coisas como “um jogo inesperado de retas e curvas”. Uma das raríssimas unanimidades nacionais, o construtor de Brasília recusou, tanto na Arquitetura como na Política, o “ângulo reto” que tenta emparedar a aventura evolutiva da Humanidade. 

Falecido no dia 5, aos 104 anos, Niemeyer emergiu de uma safra fecunda de grandes brasileiros destacados não só em seus ofícios como no engajamento político. A natureza foi pródiga com o Brasil na produção de homens de uma cepa especial no século XX. A eles não interessava, seguindo o conselho do filósofo, apenas interpretar, mas também transformar o mundo. Nem sempre pelejaram na mesma trincheira – um dos maiores, Gilberto Freire, foi ao lado oposto do espectro político – mas todos engrandeceram o Brasil com sua genialidade.

A Política deu à obra de Niemeyer uma dimensão humana à qual ele sempre subordinou a Arquitetura. A vida é mais importante, dizia. Ingressando no Partido Comunista em 1945, militou na trincheira da liberdade em que também atuavam algumas de nossas maiores inteligências e talentos, como o pintor Cândido Portinari, o poeta Carlos Drummond de Andrade, os romancistas Graciliano Ramos e Jorge Amado e outros que com valentia e arte ajudaram o Brasil a ser próspero e soberano. 

Se desenhou templos de paixões nacionais, como igrejas e sambódromos, faltou na obra do grande arquiteto um estádio de futebol. Os poucos que bosquejou não saíram do papel. Em 1947, participou do concurso para construção do Maracanã. Apesar de incluir o bailado das curvas, marca de sua obra e do futebol, o projeto foi recusado, em sua opinião posterior, merecidamente. Na desvelo de privilegiar o triunfo do Homem sobre o concreto, planejou uma arquibancada única do lado onde o sol não ofuscava o torcedor.

Aldo Rebelo, ministro do Esporte.

Um dos maiores brasileiros de todos os tempos, morre Niemeyer, aos 104 anos

O arquiteto Oscar Niemeyer morreu na noite desta quarta-feira (5) no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde estava internado desde o dia 2 de novembro. O arquiteto completaria 105 anos em 15 de dezembro. Niemeyer deixa a mulher, Vera Lúcia, 67, com quem se casou em 2006. Deixa ainda quatro trinetos, 13 bisnetos e quatro netos, filhos de Anna Maria – sua única filha, morta em junho passado, aos 82 anos – , fruto de seu casamento com Anita Baldo, de quem ficou viúvo em 2004.

Nascido no bairro de Laranjeiras, no Rio, Oscar Niemeyer se formou em arquitetura e engenharia na Escola Nacional de Belas Artes em 1934. Em seguida, trabalhou no escritório dos arquitetos Lúcio Costa e Carlos Leão, onde integrou a equipe do projeto do Ministério da Educação e Saúde.

Por indicação de Juscelino Kubitschek (1902-1976), então prefeito de Belo Horizonte, Niemeyer projetou, no início dos anos 1940, o Conjunto da Pampulha, que se tornaria uma de suas obras brasileiras mais conhecidas.

Em 1945, o arquiteto ingressou no Partido Comunista do Brasil (PCB), entrando em contato com Luiz Carlos Prestes e outros dirigentes revolucionários. Ao longo das décadas, travou amizades com diversos líderes socialistas ao redor do planeta, entre eles o comandante da Revolução Cubana, Fidel Castro, viajando constantemente à União Soviética, a Cuba e aos países socialistas do Leste europeu.

Em 1947, Niemeyer fez parte da comissão de arquitetos que definiria o projeto da sede da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York. A proposta elaborada por Niemeyer com o franco-suíço Le Corbusier serviu de base para a construção do prédio, inaugurado em 1952.
Durante os anos 1950, projetou obras como o edifício Copan e o parque Ibirapuera, ambos em São Paulo, além de comandar o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Novacap, responsável pela construção de Brasília.

Ao lado de Lúcio Costa, arquitetou Brasília, a nova capital do país, concebendo majestosos edifícios, como o Palácio da Alvorada e o Congresso Nacional.

Inaugurada em abril de 1960, Brasília transformou a paisagem natural do Brasil central em um dos marcos da arquitetura moderna.

Impedido de trabalhar no Brasil pela ditadura militar, Niemeyer se mudou em 1966 para Paris, onde abriu um escritório de arquitetura. Projetou a sede do Partido Comunista Francês, fez o Centro Cultural Le Havre, atualmente Le Volcan, realizou obras na Argélia, na Itália e em Portugal.

Deixou inúmeras obras que modificaram a paiusagem urbana de diversas cidades do mundo. Entre as mais importantes obras do arquiteto destacam-se o conjunto arquitetônico da Pampulha, em Belo Horizonte; o Edifício Copan, em São Paulo; a construção de Brasília; a Universidade de Constantine e a Mesquita de Argel, na Argélia; a Feira Internacional e Permanente do Líbano; o Centro Cultural de Le Havre-Le Volcan, na França; os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) e a Passarela do Samba, no Rio de Janeiro; o Memorial da América Latina e o Parque do Ibirapuera, em São Paulo; e o Caminho Niemeyer, em Niterói, Rio de Janeiro; além do Porto da Música, na Argentina.

Após a anistia, retornou ao Brasil, no início dos anos 1980. No Rio, projetou os CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública, apelidados de "brizolões") e o Sambódromo, durante o primeiro governo de Leonel Brizola no estado (1983-1987).

Em 1988, Niemeyer se tornou o primeiro brasileiro vencedor do prêmio Pritzker, o Oscar da arquitetura. Ainda em 1988, Niemeyer elaborou o projeto do Memorial da América Latina, em São Paulo.

Nos anos 1990 e 2000, a produção de Niemeyer continou em alta, com a inauguração do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ), o Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, e o Auditório Ibirapuera, dentro do parque, em São Paulo.

Em 2003, exibiu sua versão de um pavilhão de exposições na tradicional galeria londrina Serpentine – que todo ano constrói um anexo temporário.

Ao completar 100 anos, em 2007, Oscar Niemeyer recebe diversas condecorações. Entre elas, a medalha ao Mérito Cultural, conferida pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reconhecimento à sua contribuição à cultura brasileira. Na França,o arquiteto é condecorado com o título de comendador da Ordem Nacional da Legião de Honra.

Em 2007, projetou o Centro Cultural de Avilés, sua primeira obra na Espanha. Inaugurado em março de 2011, o Centro Cultural Internacional Oscar Niemeyer foi fechado após nove meses, em meio ao agravamento da crise econômica, desentendimentos entre o governo local e a administração do complexo no dia do aniversário de 104 anos de Niemeyer. Em meados de 2012, no entanto, o centro foi reaberto.

Mais de 60 anos após a realização do Conjunto da Pampulha, o arquiteto voltou a assinar um projeto de grande porte em Minas Gerais em 2010, com a inauguração da Cidade Administrativa do governo do estado, na Grande Belo Horizonte.

Atualmente, em Santos, está em execução o projeto de Niemeyer para o museu Pelé. A previsão é que a obra seja concluída em dezembro de 2012. Niemeyer projetou também o edifício da nova sede da União Nacional dos Estudantes.

Com informações da Folha de S. Paulo on line e Agência Brasil

OPINIÃO - A herança maldita de Micarla de Sousa

Por Ramon Alves

A expressão "herança maldita" é uma célebre sintetização do caos administrativo e financeiro recebido pelo ex-presidente Lula ao assumir o governo federal em 2003. Naquele período, o Risco-Brasil estava quase batendo os 3 mil pontos, a dívida pública já consumia 55% do PIB (Em 94, essa relação era de 30%) e vivíamos sob a égide de crises energéticas e do desemprego.

Ao longo das últimas semanas, a partir do afastamento de Micarla de Sousa da prefeitura de Natal, têm sido expostas as vísceras de um governo que a história já registra como a administração municipal mais impopular da nossa contemporaneidade. Ganha ares de dramaticidade o desenrolar de denúncias e decisões administrativas que vão revelando a nossa herança maldita municipal.

Até o momento, já foram contabilizados R$ 301 milhões sob a rubrica "restos a pagar" - recurso empenhado, mas ainda não pago pela prefeitura. Além disso, dos R$ 852,8 milhões de dívidas empenhadas (registradas), R$ 325,5 milhões ainda não foram pagos. Os problemas vão da falta de pagamento à prestação de contas irregular (resultando em pendências juntos ao CAUC - impedindo, assim, repasses da União ao Município) e deficiência na organização dos projetos.

O dado recente é que a cidade terá que optar pela continuidade do ano letivo ou o pagamento dos seus servidores. Não é novidade, e os movimentos sociais têm denunciado isso há algum tempo, que os recursos constitucionalmente obrigatórios que devem ser destinados à educação, correspondentes a 25% da arrecadação (30% observando-se a lei municipal), não estavam caindo na conta da Secretaria de Educação, que perdeu autonomia financeira sob a gestão e deixou de receber R$ 80 milhões sob reconhecimento da própria prefeita.

Os salários atrasados dos servidores terceirizados e dos 494 professores substitutos já se arrastam por 3 meses. Foi a solidariedade - não encontrada entre os que dirigem a prefeitura -, que permitiu o funcionamento das instituições de ensino de Natal durante esse tempo, através de "vaquinhas" entre servidores para garantir o deslocamento dos profissionais.

Para completar, também a saúde vive dias difíceis com a decretação do estado de calamidade pública. A paralisação dos 500 médicos, segundo a Cooperativa dos Médicos (Coopmed) se deu pela falta de pagamento dos salários. Ironicamente, saúde e educação foram os temas basilares da campanha do PV à prefeitura de Natal.

Em 2013, Carlos Eduardo receberá uma cidade muito diferente da que entregou no ano de 2009. Em seu último ano de governo, a cidade destinava 17% de tudo o que arrecadava para investimentos, permitindo a realização de diversas obras e captação de recursos juntos ao governo federal. No último ano, 2011, essa relação caiu dramaticamente para 3%.

A cidade precisará de boas e comprometidas mentes e de muito esforço para solucionar seus desafios. A perspectiva que se apresenta de um secretariado técnico e apto ao diálogo com a sociedade - não do loteamento de cargos que vimos acontecer após a vitória de Micarla, desconectado de um projeto para Natal -, é um bom começo. Após o desastroso mandato do Partido Verde, não há margem para errar.

* Coordenador de Articulação do Centro Acadêmico de GPP e Vice Presidente/RN da UNE

Bienal comunica fim da taxa para inscrições de trabalho

Agora, estudantes de todo o Brasil podem inscrever trabalhos gratuitamente

A organização da 8ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) comunica que a partir desta quarta-feira, dia 28 de novembro de 2012, não será mais cobrada a taxa de R$ 10 para as inscrições de trabalhos.

Dessa forma, a Bienal pretende democratizar as suas inscrições e possibilitar que qualquer estudante possa participar com o seu trabalho.

Segundo um dos coordenadores da 8ª Bienal, Rafael Buda, o objetivo da decisão é facilitar o acesso às inscrições. “Queremos que o máximo de estudantes possam mostrar o que tem sido produzido dentro das universidades brasileiras. Essa sempre foi a ideia das Bienais. Dar oportunidade e mapear a produção cultural estudantil”, afirma.

Inscrições de trabalhos até 7/12

Os estudantes do ensino superior, ensino médio e de pós-graduação podem inscrever até três trabalhos por categoria. As inscrições são realizadas individualmente ou em grupo, com o preenchimento do formulário disponibilizado no site.

Os estudantes podem participar com trabalhos nas mostras de música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, ciência e tecnologia e, pela primeira vez nas Bienais, projetos de extensão.

> Para inscrever trabalhos, basta acessar o site: http://une.org.br/eventos/

Inscrições individuais também já estão abertas

Já as inscrições individuais podem ser feitas pela internet até o dia 13 de janeiro de 2013, com preços promocionais para quem efetuar o pagamento antecipadamente. Uma vez inscrito, o participante terá direito a participar de todas as atividades da Bienal e no valor estão contemplados o alojamento e transporte interno.

> Para fazer a inscrição individual, basta acessar o site: http://une.org.br/eventos/

Sobre a 8ª Bienal da UNE

Chegando a sua oitava edição em 14 anos de existência, a Bienal da UNE se firma hoje como um dos principais encontros da juventude na América Latina. A 8ª Bienal terá como sede a cidade de Recife e Olinda, em Pernambuco, e suas atividades serão realizadas entre os dias 22 a 26 de janeiro. “A volta da Asa Branca” é o tema da atividade desse ano, que traz como homenageado especial o rei do baião, Luiz Gonzaga, cujo centenário é comemorado em 2012. O evento traz mostras artísticas selecionadas entre estudantes de várias universidades do país, shows, oficinas e debates sempre com um qualificado rol de convidados entre ativistas, intelectuais, artistas e figuras públicas.

Para tirar as suas dúvidas sobre a Bienal, acesse aqui

> Acesse também as redes da Bienal e acompanhe novidades:
facebook.com/bienaldauneoficial
twitter.com/bienaldaune
flckr.com/bienaldaune
youtube.com/bienaldaune

Revista Exame destaca papel dos gestores públicos no governo federal

Reportagem apresenta o perfil da carreira e indica benefícios para a administração pública de ter esses servidores ocupando postos estratégicos no governo

A revista Exame desta quinzena traz uma reportagem especial exclusiva sobre a carreira de gestor público federal. A matéria “Burocratas, mas com diploma” apresenta o perfil dos EPPGGs e as vantagens para a administração pública federal de ter esses servidores ocupando postos estratégicos no governo.

No texto são focados alguns exemplos de sucesso alcançados por programas governamentais geridos por EPPGGs. É o caso do Bolsa Família (Ministério do Desenvolvimento Social e combate à Fome), do Áreas Protegidas da Amazônia (Ministério do Meio Ambiente) e da reestruturação do Cade após a criação do “Super-Cade”.

Também é destacada a necessidade de os gestores passarem por curso de formação específico com caráter de pós-graduação para ingressar na carreira e de participar constantemente de cursos de aperfeiçoamento para obter promoção funcional.

A reportagem aponta que o aumento do número de gestores públicos no governo federal é um caminho importante para que a gestão das políticas públicas seja feita de forma profissional e continuada, o que, de acordo com a publicação, sacramenta a ideia de que os governos passam e o Estado fica.

O download da reportagem em PDF pode ser feito aqui.

Tempo médio de alocaçãoA secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MPOG), Ana Lúcia Brito, indica na reportagem da revista Exame que existe hoje um “excesso de mobilidade” entre os EPPGGs. Entretanto, conforme divulgado pelo ANESP Informa em janeiro deste ano, uma análise do Comitê Consultivo da Carreira com base em dados da própria Segep revela que o tempo médio de permanência dos gestores em um órgão é de aproximadamente três anos e nove meses – quase o dobro do que é requerido pelo Decreto que regulamenta a carreira.

Considerando o desvio padrão da pesquisa, o Comitê verificou também que quase um quarto dos EPPGGs (23%) ficam no mesmo órgão por sete anos ou mais e 53%, por pelo menos 38 meses. Apenas 7% dos membros da carreira se movimentam com menos de um ano de alocação.

O download do estudo completo pode ser feito aqui. 

Danuza lamenta que todos possam ir a Paris ou NY

247 - Em Tóquio, presidentes de empresas varrem a calçada das ruas onde moram. Em Manhattan, banqueiros usam o metrô para ir ao trabalho. Em Berlim, cada vez mais, os ricos rejeitam ser proprietários. Em Paris, o que distingue a elite é o conhecimento. No Brasil, no entanto, aqueles que estão no topo da pirâmide precisam ser diferentes, especiais, exclusivos, aristocráticos. Prova disso é o artigo de Danuza Leão, publicado neste domingo, na Folha de S. Paulo. Ela afirma que ser rico perdeu a graça, porque hoje, numa ida a Paris ou Nova York, periga-se dar de cara com o porteiro do seu prédio. Resumindo, o que a elite brasileira mais deseja é a desigualdade ou a volta aos tempos de casa grande e senzala. Leia:

Ser especial

Danuza Leão

Afinal, qual a graça de ter muito dinheiro? Quanto mais coisas se tem, mais se quer ter e os desejos e anseios vão mudando --e aumentando-- a cada dia, só que a coisa não é assim tão simples. Bom mesmo é possuir coisas exclusivas, a que só nós temos acesso; se todo mundo fosse rico, a vida seria um tédio.

Um homem que começa do nada, por exemplo: no início de sua vida, ter um apartamento era uma ambição quase impossível de alcançar; mas, agora, cheio de sucesso, se você falar que está pensando em comprar um com menos de 800 metros quadrados, piscina, sauna e churrasqueira, ele vai olhar para você com o maior desprezo --isso se olhar.

Vai longe o tempo do primeiro fusquinha comprado com o maior sacrifício; agora, se não for um importado, com televisão, bar e computador, não interessa --e só tem graça se for o único a ter o brinquedinho. Somos todos verdadeiras crianças, e só queremos ser únicos, especiais e raros; simples, não?

Queremos todas as brincadeirinhas eletrônicas, que acabaram de ser lançadas, mas qual a graça, se até o vizinho tiver as mesmas? O problema é: como se diferenciar do resto da humanidade, se todos têm acesso a absolutamente tudo, pagando módicas prestações mensais?

As viagens, por exemplo: já se foi o tempo em que ir a Paris era só para alguns; hoje, ninguém quer ouvir o relato da subida do Nilo, do passeio de balão pelo deserto ou ver as fotos da viagem --e se for o vídeo, pior ainda-- de quem foi às muralhas da China. Ir a Nova York ver os musicais da Broadway já teve sua graça, mas, por R$ 50 mensais, o porteiro do prédio também pode ir, então qual a graça? Enfrentar 12 horas de avião para chegar a Paris, entrar nas perfumarias que dão 40% de desconto, com vendedoras falando português e onde você só encontra brasileiros --não é melhor ficar por aqui mesmo?

Viajar ficou banal e a pergunta é: o que se pode fazer de diferente, original, para deslumbrar os amigos e mostrar que se é um ser raro, com imaginação e criatividade, diferente do resto da humanidade?

Até outro dia causava um certo frisson ter um jatinho para viagens mais longas e um helicóptero para chegar a Petrópolis ou Angra sem passar pelo desconforto dos congestionamentos.

Mas hoje esses pequenos objetos de desejo ficaram tão banais que só podem deslumbrar uma menina modesta que ainda não passou dos 18. A não ser, talvez, que o interior do jatinho seja feito de couro de cobra --talvez.

É claro que ficar rico deve ser muito bom, mas algumas coisas os ricos perdem quando chegam lá. Maracanã nunca mais, Carnaval também não, e ver os fogos do dia 31 na praia de Copacabana, nem pensar. Se todos têm acesso a esses prazeres, eles passam a não ter mais graça.

Seguindo esse raciocínio, subir o Champs Elysées numa linda tarde de primavera, junto a milhares de turistas tendo as mesmas visões de beleza, é de uma banalidade insuportável. Não importa estar no lugar mais bonito do mundo; o que interessa é saber que só poucos, como você, podem desfrutar do mesmo encantamento.

Quando se chega a esse ponto, a vida fica difícil. Ir para o Caribe não dá, porque as praias estão infestadas de turistas --assim como Nova York, Londres e Paris; e como no Nordeste só tem alemães e japoneses, chega-se à conclusão de que o mundo está ficando pequeno.

Para os muito exigentes, passa a existir uma única solução: trancar-se em casa com um livro, uma enorme caixa de chocolates --sem medo de engordar--, o ar-condicionado ligado, a televisão desligada, e sozinha.

E quer saber? Se o livro for mesmo bom, não tem nada melhor na vida.

Quase nada, digamos.

Cota não é concessão, mas resultado de luta, diz professor da USP

Para o professor Marcus Orione, adoção de cotas sociais e raciais em institutos e universidades federais pode fazer com que o Brasil periférico passe a ser o centro das preocupações nas instituições de ensino superior.

Professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Marcus Orione é um dos maiores defensores da implementação de cotas raciais e sociais nas instituições públicas como forma de corrigir distorções históricas entre brasileiros.

Em entrevista ao Brasil de Fato, ele rebate as críticas comumente feitas por aqueles que são contrários à medida, discutindo temas como a ameaça à meritocracia, o possível surgimento de uma nova segregação racial, a impossibilidade de checar a veracidade das informações oferecidas por cotistas e as consequências sociais das cotas. Confira.

Brasil de Fato: Professor, como o senhor avalia as cotas sociais e raciais do ponto de vista da ampliação de direitos de negros, indígenas e pobres no Brasil?
Marcus Orione: A previsão de cotas, para além da aquisição de um direito em si, é um fato decorrente das lutas dos movimentos sociais, que impulsionam o país para uma maior igualdade. Não se trata de uma concessão de quem tem o poder, mas de uma luta da sociedade que consegue, por sua pressão, transformá-la em realidade. A lei que contenha previsão de cotas, além de outras ações afirmativas para estas populações fragilizadas, é aspecto formal de um dado mais relevante: a luta de um país pelo fim das diferenças raciais, étnicas e sociais. Na realidade, não se trata de conquista que cria novos privilégios para estes setores, mas a que desfaz os privilégios, hoje existentes, de uma elite branca brasileira que se esforça, de forma irracional, para manter uma lógica que somente a prestigia.

Barsil e Fato: A política afirmativa de cotas recentemente aprovada democratiza a Universidade e instituições federais públicas?
Marcus Orione: Considerada a igualdade, as cotas sequer fazem restabelecer uma democracia que em algum lugar ou momento histórico ficou perdida no país. A história do Brasil, para se realizar na sua concretude, somente se consolidará quando os negros, indígenas e toda sorte de pobres passarem de personagens secundários e massacrados para os seus verdadeiros protagonistas. É inadmissível, por exemplo, se ingressar numa Faculdade de Direito, como a do Largo de São Francisco, e quase não se ver negros entre os estudantes e os professores. Os negros presentes naquele espaço são, em geral, funcionários. Isto revela a própria inversão do espaço público, que não traduz, geograficamente, a realidade do país, mas que diz muito sobre a divisão do poder do Brasil.

Brasil de Fato: Professor, há quem fale que as cotas são uma “ameaça” à meritocracia. Há dados e informações que comprovem a diferença entre o desempenho de alunos cotistas em relação aos alunos não-cotistas?
Marcus Orione: O conceito de mérito é bastante relativo e depende claramente dos valores que determinada sociedade tem como mais importantes. Em tese, defende-se que aquele que mais merece possa acessar a uma vaga nas melhores universidades. Mas o mérito não pode ser vislumbrado apenas da ótica individual do candidato. É preciso superar essa lógica capitalista. O mérito deve visto a partir da potencialidade do candidato para melhor produzir conhecimentos, já que a universidade é, em essência, um polo de geração destes conhecimentos. Portanto, deve-se merecer não porque se é efetivo na perspectiva concorrencial de um vestibular hoje caduco. Deve-se merecer porque é potencial gerador de saberes. Certamente que, quanto mais plural for a universidade, maior a sua potencialidade de gerar tal saber. No entanto, o saber gerado não pode ser apenas o que mantém vantagens para grupos específicos. Isso será sempre reproduzido se a clientela das universidades, em especial nos cursos de maior procura, se mantiver sendo a elite branca, proveniente em especial da classe média. O conhecimento precisa de outras fontes, sob pena de gerar a manutenção do estado das coisas e não impulsionar o crescimento do país, em todos os aspectos. Conhecimento, enquanto poder, não deve ficar concentrado. Não falamos o mesmo quando se trata do poder político e da necessidade de regras que potencializem a rotatividade?

Por outro lado, ainda que sob a perspectiva clássica e mais individualista do mérito, percebe-se atualmente que os alunos negros e outros de segmentos mais pobres da comunidade não apresentam rendimentos menos significativos do que o dos candidatos brancos durante o curso superior, ainda que ingressando por programas de cotas. Estes números estão presentes na experiência norte-americana, mas se encontram também na realidade brasileira, como na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), por exemplo. Em ambos os casos fica demonstrado que, em especial com a existência de programas de apoios com bolsas de estudo e aprendizado específico em áreas como português ou matemática, as diferenças de desempenho são desprezíveis. Esta constatação também aparece no caso da USP, em relação aos admitidos pelos programas de inclusão que são direcionados para os egressos das escolas públicas. Em especial na experiência da UERJ, os cotistas também são os que apresentam menor índice de evasão escolar, o que é extremamente importante pelo custo que cada vaga ociosa representa para os cofres públicos.

Brasil de Fato: Os críticos também apontam a lei de cotas como falha, dizendo que não será possível checar a veracidade das informações sobre a renda dos estudantes e daqueles autodeclarados negros e indígenas. Isso pode acontecer?
Marcus Orione: A UERJ desde o seu primeiro vestibular em 2003, em que destinou vagas para as cotas, sempre utilizou o sistema de autodeclaração. A autodeclaração é a forma mais correta de se tratar a questão, sendo inclusive aquela recomendada por documentos internacionais que tratam da questão racial. A razão é simples: não é dado a ninguém dizer a respeito de uma condição inerente a outro ser humano. Ora, não é razoável que se atribua a terceiros a dicção da identidade alheia. Caso contrário, seria um poder conferido a um terceiro sobre traço característico fundamental de certo grupo, percebido na perspectiva de sua identidade. É poder demais de um homem sobre o outro. No caso da UERJ, por exemplo, em quase dez anos, a questão não suscitou grandes demandas sobre a veracidade das afirmações, sendo que o controle, certamente, existe internamente no dia-a-dia da universidade, onde convivem cotistas e não-cotistas. Registre-se que certo escritório, ligado a movimentos sociais, colocou à disposição peça judicial no seu site, para que qualquer um que se sentisse atingido pela declaração inverídica pudesse ingressar em juízo contra aquele que se utilizou deste artifício. No entanto, a despeito disto tudo, não há uma quantidade significativa de fatos que coloquem em risco o sistema de cotas daquela universidade. Acho, inclusive, que a melhor maneira de controle, se é que ela realmente é necessária, seria a realizada pelos movimentos sociais ligados à questão racial. Se estes entenderem que esteja havendo fraude, eles devem agir em defesa da causa racial. No entanto, acredito que não se deva começar a questão pela presunção de má-fé. A boa-fé se presume. Se alguém agir com má-fé, certamente, demonstrado o fato, há mecanismo jurídicos à disposição de qualquer um, que se sinta prejudicado.

Brasil de Fato: A mudança do perfil social das Universidades deve ter consequências em relação ao tipo de conhecimento científico produzido?
Marcus Orione: Inicialmente, e já está comprovado, o que reforça a ideia de que o mérito não deve ser vislumbrado sob a perspectiva individual, é que os cotistas, após formados, realizam de forma voluntária maior prestação de serviços às comunidades pobres. Somente por este argumento, não se justifica que sejam mais merecedores do que os demais – considerado o mérito a partir do interesse da sociedade? Assim, nos Estados Unidos, por exemplo, demonstrou-se que médicos provenientes de sistema de cotas atendem duas vezes mais, como voluntários, as comunidades pobres. Esta maior disposição também foi demonstrada em relação aos cotistas da UERJ. A questão me parece clara e nos fornece elementos para a melhor resposta da pergunta: quem é forjado na solidariedade irá, com mais facilidade, gestar soluções solidárias. Este dado é extremamente importante para o incremento das pesquisas e do ensino nas universidades. Hoje, extremamente centrados em óticas desocupadas da realidade social, certamente que, com a modificação do universo de seus discentes, o centro das preocupações seria outro, bem mais próximo de sua própria realidade. O Brasil periférico seria o centro das preocupações, o verdadeiro Brasil passaria a ser analisado nas universidades. O país tem problemas sérios que poderiam ser melhor resolvidos se os cérebros existentes na universidade estivessem efetivamente a seu serviço. No entanto, hoje preocupado essencialmente com o seu futuro profissional, o jovem da elite branca brasileira não pensa mais o país nas universidades, não busca mais as soluções para os problemas nacionais, mas apenas para o seu problema pessoal de como se virar no futuro profissional. É claro que existem exceções, mas que, infelizmente, somente comprovam a regra.

Brasil de Fato: Outra crítica às cotas é de que ela é uma nova forma de segregação racial às avessas uma vez que reafirma a identidade negra como forma de conseguir "vantagens" em relação a brancos, mesmo que estes sejam mais pobres que os primeiros. Como o senhor enxerga essa questão?

Marcus Orione:  Esta é uma afirmação, no mínimo, equivocada. Para ser segregada no nosso país, a raça branca, que se encontra em vantagem histórica de séculos, precisaria de uma força oposta de mais alguns séculos. No entanto, qualquer política de cotas, como é sabido por qualquer um, é transitória. Assim, no instante de equilíbrio das forças, observada a lógica do capitalismo, as cotas não seriam mais necessárias. Além disto, não há que se falar em instauração de uma divisão racial, hoje supostamente inexistente no Brasil. Primeiro, porque a divisão racial já existe, basta ver a guerra travada nos faróis entre as raças. Basta ver a cor dos que são dizimados nas periferias. E assim por diante. O ódio racial, de ambas as partes, já está instaurado, há muito, no país. As cotas irão, isto sim, acabar com a segregação negra, sem que isto importe em uma segregação oposta. Não se cria uma segregação acabando com a outra. Isto remonta a um raciocínio primário e completamente desprovido de qualquer cientificidade.

Brasil de Fato: Professor, os estudantes de escolas públicas, negros e indígenas podem aguardar boas novidades sobre a possível implementação das cotas nas Universidades paulistas?

Marcus Orione: Falarei especificamente da USP sobre a qual tenho mais dados. A USP tem dois programas de inclusão social, chamados INCLUSP e PASUSP. Ambos são voltados para os alunos egressos da escola pública. No entanto, ambos são, a meu ver, completamente insuficientes, em especial se analisarmos a questão da inclusão racial. Aliás, mesmo para os fins principais a que se destinam, que é a inclusão do aluno de escola pública, me parece que os dados não são tão animadores. Na sua última edição atingiram apenas o índice de 28% de inclusão deste segmento, sendo que a população negra correspondeu a 2,6%. A insuficiência é apontada mesmo em documentos oficiais, que são explícitos no sentido de que os alunos da Rede Pública que se inscreveram para o INCLUSP, por exemplo, diminuíram sensivelmente desde a concepção do programa. Veja-se, ainda, a baixa inclusão, especialmente em cursos de elevada concorrência. No caso do curso de Direito do Largo de São Francisco, conforme dados de março de 2012, a aprovação de candidatos inscritos no INCLUSP não chegou a 9% e, na Medicina, por exemplo, não chegou a totalizar 15%. Veja-se que, aqui, sequer estamos falando em número de aprovados na perspectiva racial, que, segundo fontes oficiosas, chega no curso de Direito do Largo de São Francisco, a 2%. Isso, aliás, é visível para qualquer professor, que, como eu, ministra aulas para classes do diurno e do noturno. Mas alguns poucos avanços, em especial do INCLUSP, devem ser aproveitados em caso de aprovação de um sistema de cotas. Por exemplo, a admissão de que não basta apenas o ingresso, sendo necessárias políticas para a permanência dos alunos negros na Universidade como, por exemplo, os programas de bolsas, que ajudam a evitar a evasão.

Da mesma forma, há dados interessantes que devem ser considerados no discurso da admissão de alunos de segmentos menos favorecidos da sociedade e que já estão demonstrados por ambos os programas. Assim é fato que não é possível falar em baixo rendimento de alunos provenientes destes segmentos em relação aos demais que cursam a Universidade. Este dado, e já existem conclusões em outras experiências no mesmo sentido, deve ser aproveitado para reforçar a política de cotas raciais. Estas questões são importantes para a nossa reflexão a respeito inclusive do que se entende por mérito nas universidades – que passará a ser qualificado pela ideia de diversidade, indispensável ao espírito universitário e que é potencializada no caso das cotas raciais, sociais e para pessoas com deficiência. Infelizmente, no entanto, e apesar destes dados, o Conselho Universitário, em recente reunião, ao invés de tratar o assunto de forma mais contundente, resolveu apenas promover uma série de debates a respeito do tema. Pessoalmente, e vendo a evolução da questão no país, acho que a USP está ficando para trás e isto custará, com o tempo, a perda de sua credibilidade enquanto instituição pública e de qualidade de seu ensino pois não dará o salto necessário para o enfrentamento das grandes questões nacionais.

Fonte: Brasil de Fato

Bônus demográfico passou

Nossa sociedade de renda média não pode mais contar com a ajuda da demografia; crescer ficou mais difícil

Todos os que acompanham o debate sobre as possibilidades de crescimento da economia brasileira sabem que um dos motivos que justificam certo otimismo com as perspectivas futuras deve-se ao fato de estarmos na etapa do desenvolvimento demográfico conhecida por bônus ou dividendo demográfico.

Nessa etapa, a participação da população com idade ativa (PIA) na população total (POT) é máxima. Ainda não há muitos idosos dos quais tomar conta, mas já não temos muitas crianças para educar. Penso que essa visão está errada. O bônus demográfico na prática já passou e teremos que nos haver com um país que não é rico, mas já está envelhecido.

O motivo de pensar dessa forma deve-se à diferença que há entre efeito nível e variação percentual. Crescimento econômico é a elevação da capacidade produtiva. Para avaliarmos as possibilidades de crescimento, temos de olhar as taxas de variação dos fatores que determinam o crescimento, e não o nível.

Há três itens importantes no bônus demográfico. Primeiro, elevação da população em idade ativa em comparação à total. Segundo, elevação da capacidade de poupança devido à menor participação de crianças e idosos na população. Terceiro, possibilidade de melhorar a qualidade da educação das novas gerações pela redução do custo, pois teremos menos alunos.

Já devemos ter percorrido 80% do primeiro item do bônus demográfico. Como o que importa para crescimento é a diferença entre a taxa de crescimento da PIA sobre a taxa da POT, o bônus demográfico iniciou-se em meados da década de 1970 e deve encerrar-se na primeira metade da década de 2020.

Vamos considerar que o bônus demográfico iniciou-se em 1970. De fato, deve ter iniciado em algum momento entre 1970 e 1975. Na década de 1970, a taxa de crescimento da PIA foi de 3,1% ao ano, ante 2,5% da taxa de crescimento da POT. Plena vigência do bônus demográfico!

Por outro lado, o bônus demográfico deve terminar em 2022, quando a taxa de crescimento da PIA passa a ser menor que a taxa de crescimento da POT. De 1970 até 2012, já correram 42 anos ou 81% dos 52 anos que durará o bônus demográfico (de 1970 até 2022).

Outra forma de avaliar o fim do bônus demográfico é que nos dez anos que restam de bônus a taxa de crescimento da PIA será superior à de crescimento da POT em só 0,3% ao ano. Para os 42 anos que já transcorreram do bônus, essa diferença foi de 0,6% ao ano. Logo o primeiro item do bônus já foi colhido.

O segundo item refere-se ao estimula à poupança. Até o momento, a colheita desse item foi nula. O grosso do período do bônus demográfico coincidiu com a redemocratização. Em razão de inúmeras demandas sociais, esse foi um período de fortíssimo crescimento da carga tributária e de redução da poupança pública. Ou seja, no período que pela dinâmica populacional deveríamos elevar a taxa de poupança, a dinâmica política produziu o inverso: a taxa de poupança hoje é bem menor que nos anos 1970.

Não devemos esperar grande espaço para a elevação da taxa de poupança nos próximos anos, mesmo que haja algum espaço.

Resta, portanto, avaliarmos o terceiro item do bônus demográfico. É fato que nos próximos anos a taxa de crescimento da população em idade escolar irá cair muito. Assim poderíamos imaginar que, do ponto de vista do orçamento público, haverá mais recursos para a educação. Ocorre que nos próximos anos a taxa de crescimento da população idosa crescerá bem acima da total. Em 2012, a elevação da população idosa excederá a redução da população em idade escolar em aproximadamente 1,3 milhão de pessoas.

Por outro lado, dado que o gasto per capita do Estado com cada idoso é maior que o com as crianças, a dinâmica demográfica da população inativa, idosos e jovens em idade escolar, já contribui para pressionar o gasto público.

Não é por outro motivo que este avança além do crescimento do PIB há mais de uma década. Se considerarmos a área social integrada, incluindo educação, saúde e Previdência, a dinâmica demográfica não deve reduzir pressão sobre o Tesouro, mas elevar.

Teremos que nos haver com uma sociedade de renda média que não pode contar mais com a ajuda da demografia. O crescimento ficou mais difícil.

Presidenta exonera servidores indiciados pela Polícia Federal

A presidenta Dilma Rousseff decidiu exonerar neste sábado (24) a chefe do escritório da Representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, indiciada pela Polícia Federal por corrupção e tráfico deinfluência. O advogado geral da União substituto, José Weber Holanda, também será exonerado da função que exerce de número 2 do órgão. A nota foi publicada no Blog do Planalto.

Os diretores das agências ANA- Agência Nacional de Águas, Paulo Rodrigues Vieira, e seu irmão, Rubens Rodrigues Vieira, da ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, que estão presos, serão afastados e haverá abertura de processos disciplinares.

Todos os servidores indiciados serão afastados ou demitidos pelo governo. Todos os órgãos citados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal passarão por sindicâncias internas para que
responsabilidades sejam apuradas, além de verificar se há envolvimento de outros funcionários nas denúncias.

A decisão de afastar, demitir e abrir investigações foi tomada pela presidenta em reunião com o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho. Dilma reinterou que nada será barrado para impedir ou atrapalhar as investigações da PF. O afastamento dos servidores será publicado no Diário Oficial.

Confira a íntegra da nota:

Sábado, 24 de novembro de 2012 às 13:15 (Última atualização: 24/11/2012 às 13:32:00)
Nota Oficial

Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância.

No que se refere aos diretores das Agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo.

Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Com Agência Estado e Blog do Planalto

"A UNE desempenha um papel fundamental", diz Ariano Suassuna

Do alto dos seus 85 anos, com mais de 60 só de carreira, um dos mais conhecidos defensores da cultura popular brasileira, Ariano Suassuna, se reuniu com a coordenação do CUCA da UNE (União Nacional dos Estudantes) para falar rapidamente sobre o processo atual do Brasil e o tema do maior evento estudantil da América Latina, que acontecerá entre os dias 22 e 26 de janeiro de 2013, em Recife e Olinda.

O encontro se deu em meio à primeira Festa Literária Internacional das Upps (Flupp), no Morro dos Prazeres, Rio de Janeiro, na quarta-feira (14). Durante o bate-papo, Suassuna falou sobre política, cultura popular e sobre a 8ª Bienal da UNE, que, neste ano, aborda um tema que se encaixa como luva em sua trajetória: “A volta da Asa Branca”, em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga.

Paraibano, formado em direito e filosofia, Ariano Suassuna é dramaturgo, romancista e poeta. Lecionou durante 32 anos na Universidade Federal de Pernambuco e, em 1999, assumiu a cadeira de número 32 da Academia Brasileira de Letras.

“Luiz Gonzaga é um artista popular brasileiro que desempenhou um papel fundamental na renovação da música popular e merece ser reconhecido pela importância da sua cultura”, justificou o “pai” de Chicó e João Grilo, personagens de sua mais célebre obra, o Auto da Compadecida.

Nesta entrevista, o criador de histórias que têm o Nordeste como inspiração, falou como se sente feliz com as comemorações do centenário do nosso sanfoneiro e discorreu sobre a importância da Bienal da UNE para o país. Confira:

Site da UNE: Como recebeu o convite para participar de um evento numa comunidade carioca que acaba de passar por um processo de pacificação?
Ariano Suassuna: É a primeira vez que piso em uma favela carioca. Pela primeira vez, estão vendo, reconhecendo, que nas favelas tem gente ordeira, trabalhadora e que é vítima do crime como todo mundo. Isso me deixa feliz, pois de certa forma estamos libertando o povo brasileiro. Mas, não sou idiota, essa libertação deve ir adiante. Eu não sou nem otimista, nem pessimista. Os otimistas são ingênuos, e os pessimistas, amargos. Eu me considero um realista esperançoso. Sou um homem da esperança. Sonho com o dia em que o sol de Deus vai espalhar justiça pelo mundo todo.

Site da UNE: Como você vê a cultura popular dessas comunidades, principalmente a linguagem popular, sendo você um poeta?
AS: Tem uma coisa que eu quero dizer a respeito da linguagem popular. Eu não concordo com esses escritores que, procurando reproduzir a linguagem popular, deformam a linguagem popular. A linguagem escrita é uma convenção. Por trás dessa deformação existe um preconceito terrível contra o povo. Eu não pronuncio, por exemplo, cadeira, mas falo “cadera”, como todo nordestino. Agora, se precisar escrever aí escrevo cadeira. Eu acho que a transposição literária da linguagem popular tem de alcançar o espírito na linguagem e não a leitura.

Site da UNE: Como você tem observado as comemorações em torno do centenário de nascimento de Luiz Gonzaga?
AS: Muito satisfeito. Luiz Gonzaga é um artista popular brasileiro que desempenhou um papel fundamental na renovação da música popular e merece ser reconhecido pela importância da sua cultura.

Site da UNE: O tema da 8ª Bienal é “A Volta da Asa Branca”, por significar o reverso, acompanhado nos últimos anos, da migração dos nordestinos para os seus estados de origem. Como o senhor avalia esse tema?
AS: Fico muito contente. Se a gente ama o país como um todo, o lugar da gente é a melhor expressão do país para nós.

Site da UNE: Qual a sua opinião da UNE fazer dessa Bienal uma homenagem a Luiz Gonzaga?
AS: É muito bom. É pertinente. Vocês estão prestando mais uma vez uma homenagem a Luiz Gonzaga, que passa a ser uma coisa simbólica, uma coisa do povo, do nordeste pro seu lugar de origem. A UNE desempenha um papel fundamental.

Fonte: Site da UNE

Ministro reafirma posição de destinar royalties para educação

Durante a abertura do Seminário Brasil-China, ontem (21/11), o ministro da educação, Aloízio Mercadante, reafirmou a posição do governo de apoio à bandeira defendida pelos estudantes brasileiros, a destinação dos royalties do petróleo para a educação.

Na ocasião, o ministro afirmou que a defesa do uso dos recursos do petróleo na educação é natural uma vez que se trata de um recurso não renovável e que, portanto, é preciso usar essa fonte para construir uma herança para as próximas gerações. “O que vamos deixar para o país pós-petroléo?’, indagou.

A proposta de vincular os royalties do petróleo para a educação foi inicialmente apresentada pelos estudantes, e recebeu total apoio da presidenta Dilma. A proposta defendida aponta essa verba como uma das principais vias para que o país atinja a meta de investimento no setor prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE), 10% do PIB.

Leia a Nota oficial da UNE Em defesa dos 100% dos Royalties

PNE, ROYALTIES DO PETRÓLEO E O APOIO PÚBLICO DO GOVERNO

Em audiência no dia 22 de agosto com lideranças do movimento estudantil, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu a defender publicamente duas importantes bandeiras: os 10% do PIB para educação e a destinação dos 100% dos royalties do petróleo para o setor.

“Os estudantes me convenceram, vamos defender os 10% (do PIB para educação). Mas vocês precisam me ajudar a aprovar os 100% dos royalties do petróleo e os 50% do Fundo social do Pré-sal”, afirmou a presidenta na ocasião.

Como apontou Dilma, investir os royalties do petróleo na educação é uma das principais vias para que o país atinja a meta de investimento de 10% do PIB para o setor.

A posição da presidenta foi lembrada pelo ministro Mercadante durante a inauguração do seminário. “[O pré-sal] É a única fonte disponível real [para o cumprimento do PNE]“.

A União Nacional dos Estudantes reconhece e valoriza a convicção do Ministro e da presidenta Dilma na luta pela destinação dos royalties para a educação. “Isso é digno de elogios da sociedade”, afirmou o presidente da entidade, Daniel Iliescu.

#REGULAMENTADILMA

A entidade lançou uma nova frente na sua campanha pelos 10%, que recebe o nome de #regulamentadilma, para que a presidenta regulamente a destinação de 100% royalties da União para a educação e 50% do Fundo Social do Pré-sal para o setor.

Segundo declaração de Mercadante no seminário, há ambiente político para destinar os recursos do pré-sal à educação uma vez que a lei aprovada no Senado e na Câmara não define como deve ser utilizado.

6 DE NOVEMBRO: EDUCAÇÃO LEVA BALA PERDIDA

No último dia 6 de novembro, contrariando a posição defendida pelo governo e pelos estudantes, uma manobra inesperada no plenário da Câmara substituiu o texto do relator Carlos Zaratini (PT), que destinava 100% da parcela de estados e municípios à área da educação, pela versão do Senado, que não especificava o destino do investimento. Agora, o projeto segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff , que tem até 30 de novembro para aprovar, vetar totalmente ou parcialmente o Projeto de Lei.

Por essa razão os estudantes vêm pressionando o congresso e acompanhando de perto a votação do projeto de lei do Senado, que trata da redistribuição dos royalties para estados e municípios produtores e não produtores.O momento para o movimento estudantil e educacional é de conjunção de forças em torno dessa bandeira.

VAMOS À LUTA!

A UNE tem construído essa grande batalha nacional por maiores investimentos em educação ombro a ombro com as outras entidades do movimento educacional, como CNTE, Undime, Fasubra e Campanha Nacional pelo Direito a Educação. “A hora é agora! Vamos arregaçar as mangas e levar nossa campanha para as ruas e para as redes! #regulamentadilma“, convocou Iliescu.

Da Redação com agências
Foto Agência Brasil

Talentos de GPP: Larissa Lopes

Larissa Lopes é estudante do 1º período do nosso curso, turno da noite, e neste vídeo solta o seu talento cantando a trilha sonora de Titanic. O que acham?!

Manda ver, Larissinha!

PARTIDOS POLÍTICOS NAS ELEIÇÕES DE GOVERNADOR E SENADOR DE 2010 NO RIO GRANDE DO NORTE: FORÇA ELEITORAL E TERRITORIALIDADES PARTIDÁRIAS NAS MICRORREGIÕES DE BAIXA VERDE E LITORAL SUL

PARTIDOS POLÍTICOS NAS ELEIÇÕES DE GOVERNADOR E SENADOR DE 2010 NO RIO GRANDE DO NORTE: FORÇA ELEITORAL E TERRITORIALIDADES PARTIDÁRIAS NAS MICRORREGIÕES DE BAIXA VERDE E LITORAL SUL

Anderson Michell dos Santos Gomes

Bacharelando em Gestão de Políticas Públicas - UFRN

andersonmichell_20@hotmail.com

Andrey Araújo Cabral Cortês

Bacharelando em Gestão de Políticas Públicas - UFRN

shedow_99@hotmail.com

Marcio Pereira Barreto

Licenciando em Geografia – IFRN/Campus Natal Central

Bacharelando em Gestão de Políticas Públicas - UFRN

marciobarretojc@gmail.com

Resumo

O presente artigo irá analisar a força eleitoral dos partidos nas eleições de 2010 para os cargos de governador e senador no estado do Rio Grande do Norte e nas microrregiões de Baixa Verde e do Litoral Sul. A análise baseia-se nos resultados publicados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN. De acordo com o levantamento do Tribunal, podem-se compreender os partidos nas atuações tanto no estado como também nas microrregiões. Mostrando assim, a distribuição espacial dos votantes e os motivos que os levam a votar, seja no partido, ou simplesmente por fatores afetivos. Busca-se aqui conhecer de forma sintetizada a disputa para o governo estadual e o senado do RN de forma a traçar um panorama geral dos principais partidos políticos do estado, bem como a atuação deles nas microrregiões estudadas. Enfatizando a situação atual do sistema onde o voto segue alguns padrões que vão desde opções ideológicas e de representatividade de classes, bem como o lado oposto, ou seja, o do voto personalista e com base clientelista. Tais padrões criam territorialidades e uma força eleitoral que serão analisados no decorrer deste trabalho com a intenção de dar algumas contribuições para esse campo de estudo.

Palavras Chave: Força Eleitoral, Partidos Políticos, Territorialidade

1. Introdução

O jogo democrático (eleições) consolida dois princípios: o de representatividade e o da responsividade. Quando se fala em representatividade, temos um problema no que diz respeito à representação proporcional. Estados menos populosos são sobre-representados e os mais populosos como São Paulo são sub-representados. Isto revela um impacto nas forças partidárias, pois os principais saem na frente daqueles que querem ganhar espaço nacional. PSDB e PT estão na pauta desta problemática. A responsividade é um caso talvez mais complexo a ser superado. O sistema atual brasileiro está longe de um accountabiblity, afinal o eleitor não consegue fiscalizar as suas escolhas entre as diferentes alternativas, mesmo com tanta divulgação (sites dos partidos políticos; entrevistas dos candidatos a qualquer pleito e programas eleitorais de rádio e televisão) e não dispõe ainda de uma estrutura que o conecte com seus representantes, principalmente nas grandes cidades. Um problema é o contato inexistente com seus representantes nos grandes centros e colégios eleitorais e outro é o contato existente com seus representantes em cidades pequenas e médias (interior) que acabam por não gerar nenhum resultado no que diz respeito a beneficios para a população, o que prevalece nos pequenos centros é a compra de votos (troca de favores).

Então, pode-se deduzir que a história dos partidos políticos no Brasil está intimamente ligada a personalismos e assistencialismos locais e regionais. Na medida em que o sistema eleitoral evoluiu, os sistemas partidários acompanharam esta evolução, tendo uma retração durante o período de Ditadura Militar no país. É consensual de que partidos políticos e eleições são componentes de um sistema democrático e isto só veio a se expandir no período pós-regime militar com o surgimento de vários partidos.
No Rio Grande do Norte o sistema político tende a se polarizar em coalizões espalhadas pelo estado, umas com maior força e outras com menos. Diante disto, resolveu-se estudar a força eleitoral dos partidos políticos com maior detalhe analítico nas eleições para governador e senador nas eleições de 2010 no estado, tendo como foco de análise duas microrregiões do estado: Baixa Verde e Litoral Sul. A primeira compreende cinco municípios (Bento Fernandes, Jandaíra, João Câmara, Parazinho e Poço Branco) e a segunda, por sua vez, está representada por dez municípios (Arês, Baía Formosa, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Montanhas, Pedro Velho, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul e Vila Flor).

Inicialmente focalizaremos os Partidos no Brasil e no Rio Grande do Norte (destacando a força dos partidos tradicionais no RN). Por fim, analisaremos a força eleitoral dos partidos políticos e as territorialidades cristalizadas nas microrregiões de Baixa Verde e do Litoral Sul.

2. Partidos no Brasil

No Brasil só podemos falar em democracia e multipartidarismo em dois períodos: o de 1946-1964 na primeira real democracia brasileira e no pós-regime militar até os dias de hoje, onde os partidos competem no âmbito municipal, estadual e federal. A competitividade desses partidos a nível nacional veio decaindo nos últimos anos, e apenas dois pólos surgiram como protagonistas nas eleições, o da esquerda (que se transformou em centro-esquerda, representado pelo PT) e o da direita que ficou no poder até 2002 (representado pelo PSDB) e entre estas duas correntes um coadjuvante de luxo e decisivo, o PMDB, que esteve presente em quase todos os governos democráticos pós-ditadura militar com um grande peso e importância. Com isto Kinzo (2003, p.35) afirma que “[...] pode-se afirmar que a via eleitoral e a saída constitucional se afirmaram como caminho de alternância no poder e de resolução dos impasses políticos”. Nesse sentido, essa alternância se completa com a ascensão do PT ao poder nas eleições presidenciais de 2002, onde o derrotado seria o PSDB. Portanto, temos, “E a eleição presidencial de 2002 foi certamente um marco no processo de consolidação da democracia. Isso, não apenas pelo que representou a eleição de Lula para presidente da República (um líder político de esquerda, oriundo das camadas populares), como também pelo fato de ter ascendido ao poder um partido de peso na arena política que ainda não havia sido eleito para o poder executivo em âmbito nacional. Completa-se, portanto, o ciclo de consolidação democrática no Brasil ao se ultrapassar todos os possíveis obstáculos à livre e efetiva alternância no poder”. (KINZO, 2003, p.35)

Podemos afirmar com base na citação de Kinzo que as eleições e a democracia se consolidaram com o passar dos anos no Brasil, mas que existem também muitos impasses a serem consolidados. O sistema partidário a nível nacional ainda é frágil e muito fragmentado, não existindo assim, uma unidade. Ao longo desse novo período democrático pouco se viu evoluir neste sistema.

3. Visão global das forças e partidos no Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte o que vemos é a consolidação de coalizões espalhadas pelo estado, mas não uma consolidação partidária. Em nível estadual ao invés de falarmos em principais partidos, devemos falar em principais coalizões. Os pólos de coalizão mais importantes e mais tradicionais ou os primeiros grupos que se organizaram em torno são a Unidade Popular, liderada pelo PMDB e a Vontade do Povo liderada pelo DEM (ex-PFL). A primeira é representada pela família Alves (tendo o já falecido Aluizio Alves como o seu maior expoente) e a segunda pela família Maia (representada por José Agripino). A divisão entre essas duas coalizões datam do período do bipartidarismo no Brasil, mais especificamente do início do período militar até as vésperas da volta do multipartidarismo.

É necessário aqui fazer-se um pequeno histórico da situação política recente no Rio Grande do Norte. Em 1982 o panorama político do estado começa a se redefinir com o surgimento de novas coalizões de menor expressão, mas com grande força em determinadas regiões. Entretanto, as coalizões mais antigas e tradicionais (Unidade Popular e Vontade do Povo) conseguiram manter e ampliar seus domínios e seu capital político. Como afirma Lacerda (2005, p.277) “[...] A partir de 1982, o cenário político norte-riograndense passa a ser definido pela existência de dois pólos dominantes [...] que competem entre si nos diversos pleitos”. A competição entre essas duas coalizões é tão grande que ambas no decorrer dos anos irão pleitear em quase todas as eleições importantes no estado, seja lançando candidatos ou usando de sua influência para apoiar algum outro candidato que os conferisse uma contrapartida política (ou cargos no governo, ou prefeituras de municípios importantes). Esse ano foi ainda marcado pela vitória de José Agripino sobre Aluizio Alves, que era o maior nome da política do Rio Grande do Norte em épocas anteriores e um dos mais cotados para vencer novamente a eleição para governador. Podemos argumentar que o poder político dos Alves e dos Maias não vem como na maioria das coalizões de outros estados brasileiros da propriedade da terra ou de algum setor da economia, mas sim de fatores que são puramente políticos. Outra coalizão de menor importância, mas não de menor influência regional é a dos Rosados, estes se concentram em Mossoró, segunda maior cidade do estado. Segundo Felipe (2001) os Rosados “[...] se dividem no nível local e estadual entre as duas grandes coalizões estaduais, o que lhes garante o controle político da prefeitura de Mossoró, já que a competição é praticamente restrita a dois membros da família”. Nos últimos anos esse grupo vem ganhando maior destaque também a nível nacional, pois alguns Rosados chegaram a câmara dos deputados em Brasília.

Em linhas gerais, o Brasil dos dias atuais possui dois grandes partidos que se sobrepõem sobre os outros (PSDB e PT) e o PMDB como coadjuvante de luxo. Em nível local existem apenas dois partidos que dominam politicamente grande parte do estado, são eles o DEM e o PMDB. Com a redemocratização e a volta do multipartidarismo, alguns novos grupos surgiram, em alguns momentos competindo com essas coalizões, em outro momento contribuindo e apoiando-as, como o PSB.

4. Uma análise sobre a força eleitoral dos partidos políticos e as territorialidades partidárias nas microrregiões de baixa verde e do litoral sul

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – subdivide o Brasil em várias escalas e uma delas são as microrregiões. Para entendermos melhor, as microrregiões são um conjunto de municípios que podem estar próximos ou até mesmo unidos, mas foram definidas de certa forma como, “[...] partes das mesorregiões que apresentam especificidades, quanto à organização do espaço. Essas especificidades não significam uniformidade de atributos, nem conferem às microrregiões auto-suficiência e tampouco o caráter de serem únicas, devido a sua articulação a espaços maiores, quer à mesorregião, à Unidade da Federação, ou à totalidade nacional. Essas estruturas de produção diferenciadas podem resultar da presença de elementos do quadro natural ou de relações sociais e econômicas particulares [...]”. (IBGE, 2002, p. 6)

Tendo como base a citação acima podemos inferir da geografia para a política que as microrregiões reorganizam suas relações econômicas, sociais e políticas a nível local, contribuindo assim para uma aproximação maior entre população e governantes. As microrregiões são singulares por proporcionarem que se forme toda uma malha de clientelismos e assistencialismos, como é o caso dos municípios interioranos do Rio Grande do Norte. Portanto, as diretrizes para o reconhecimento das características dessas microrregiões devem ser feitas de forma criteriosa, analisando segundo o IBGE (2002) “[...] a estrutura da produção para identificação das microrregiões é considerada em sentido totalizante, constituindo-se pela produção propriamente dita, distribuição, troca e consumo, incluindo atividades urbanas e rurais”. Em suma, urbano e rural se entrelaçam nas microrregiões, estabelecendo vínculos patronais.

Para que se possa entrar na força eleitoral dos partidos nas eleições de 2010 para governador e senador no Rio Grande do Norte é necessário que se faça uma caracterização das duas microrregiões a serem analisadas. O espaço geográfico e a divisão do espaço também refletem as divisões sociais. Nesse sentido, o comportamento eleitoral por meio da sua correspondência espacial é válido, porque a espacialidade eleitoral pode refletir as questões de classe nessas microrregiões, bem como as territorialidades partidárias e de voto já cristalizadas nas microrregiões. Com isso, Segundo Haesbaert (1997, p. 40-41), entendemos a territorialidade como processo que “se inscreve sempre num campo de poder, não apenas no sentido da apropriação física, material (...) mas também imaterial, simbólica, identitária, e por que não dizer, dependendo do grupo social a que estivermos nos referindo, afetiva”.

A microrregião de Baixa Verde é composta como dito por cinco municípios: João Câmara, Bento Fernandes, Jandaíra, Parazinho e Poço Branco. Esta microrregião pertence à mesorregião do Agreste Potiguar. Juntas, essas cidades ocupam segundo dados do IBGE (2010) uma área territorial de 1.956 km2, uma população total estimada em 62.515 habitantes e uma densidade demográfica de 31,4 hab/km2.

Fonte: IBGE

A principal cidade dessa microrregião é João Câmara, que segundo estimativas do IBGE (2010) concentra uma população de 32.145 mil habitantes e atualmente é uma das treze maiores cidade do estado em extensão territorial e em população. É a cidade-pólo da região, concentrando uma grande monta de serviços essenciais à região.

A microrregião do Litoral Sul, por sua vez é composta por dez municípios: Arês, Baía Formosa, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Montanhas, Pedro Velho, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul e Vila Flor. Esta microrregião está inserida na mesorregião do Leste Potiguar. Concentra segundo dados do IBGE (2010) uma população total de 127.436 mil habitantes, reunidos em uma área territorial de 1.390 km2, com uma densidade demográfica 87,7 hab/km2.

Cabe destacar aqui, que a maior cidade dessa região em termos territoriais e populacionais é Canguaretama que tem uma população de 30.693 habitantes segundo estimativas do IBGE no censo demográfico de 2010. Mas ao mesmo tempo em que é a maior, Canguaretama concentra alguns problemas sociais, ambientais e econômicos. O município não consegue converter sua extensão territorial e populacional em capital humano e na atração de políticas públicas, ao invés disso, Goianinha a segunda maior cidade dessa microrregião atrai investimentos, que se convertem na promoção do bem-estar da população, bem como em
infraestrutura para a cidade, tornando-a assim, uma cidade-modelo para a região e para o estado.

Fonte: IBGE

Tendo como objetivos principais analisar a força eleitoral dos partidos políticos no Rio Grande do Norte e as territorialidades partidárias mantidas ou criadas nas eleições de 2010 para os cargos de governador e senador nas microrregiões de Baixa Verde e do Litoral Sul, tivemos como base os dados do TRE-RN (2010).

Baixa Verde, segundo o TRE-RN abriga um eleitorado de 47.755, sendo o município de João Câmara o maior nesta contagem com 23.980 (um pouco mais da metade do eleitorado) e o menor eleitorado representado pela cidade do Parazinho (4.111 eleitores).

O Litoral Sul, com a contabilização do TRE-RN abriga 98.038 eleitores, sendo a cidade de Canguaretama como sendo a maior nesta proporção com 22.601 eleitores e Vila Flor com o menor número do eleitorado (2.243). Objetiva-se tanto apresentar quanto discutir qual(is) partido(s) ganharam força eleitoral em nosso estado.

Com base nas tabelas, pode-se deduzir que o DEM e o PMDB segundo o aspecto de força partidária e eleitoral nas eleições se sobressaíram em relação ao PSB, que foi vitorioso apenas em três municípios de uma microrregião, sendo eles Espírito Santo, Montanhas e Arês e sendo ela o Litoral Sul. Mesmo com a vitória nessas três cidades, o DEM e o PMDB ainda ocuparam espaço nelas. O voto pela raiz (as famílias) ainda prevalecem nessas microrregiões. O elemento emocional na definição do voto pode gerar o fenômeno do personalismo na política. O eleitor pode identificar-se muito mais com o candidato do que com a legenda que ele representa, independentemente, de qual ideologia ele siga, esse fenômeno ocorre intensamente no interior do estado do Rio Grande do Norte, de forma que, os eleitores votam naquele candidato que mais lhe agrada e não no partido. Afinal, prevalecem àqueles candidatos que mais conseguem contrariar a impessoalidade que os serviços públicos e certas relações humanas exigem e com isso, personalizam a relação, fazendo com que aquilo que você está fazendo não seja fruto do seu dever, ou do cargo público que ocupa, mas que seja uma ação direcionada de alguém para alguém específico (nesse caso o eleitor), temos então o personalismo impregnado nas relações eleitor-candidato no estado, ou seja, o personalismo e o cordialismo do jeito brasileiro de se fazer política.

Percebe-se na análise das tabelas que DEM e PMDB têm seus votos assegurados nessas duas microrregiões, criando territorialidades nas quais seus votos já estão assegurados. Para Sack (1986) essas territorialidades criadas caracterizam “a tentativa, do indivíduo ou do grupo, de afetar, influenciar ou controlar pessoas, ações, decisões, fenômenos e relações políticas. Assim, ela é a principal forma espacial de tomada de poder social.” Durante os anos, os votos nessas coalizões (as principais do estado) foram cristalizando-se de uma forma que as trocas de favores tornaram-se constantes, contribuindo assim, para o desfavorecimento dos partidos e candidatos que tivessem o objetivo de lançarem suas candidaturas nos municípios dessas duas microrregiões, com a exceção do PSB que teve um aumento considerável de influência em alguns desses municípios, com o apoio das coalizões predominantes (Unidade Popular e Vontade do Povo) em diferentes momentos. Foram criadas assim territorialidades partidárias e de voto. Os prefeitos dessas cidades por sua vez ferramentas importantes para candidatos a governador e senador nas eleições, pois como afirma Lacerda (2005, p. 279) “[...] Os prefeitos freqüentemente funcionam como cabos eleitorais das coalizões, dada a sua maior proximidade com os eleitores”. E essa aproximação dos prefeitos e eleitores é essencial para os interesses e pretensões dos “grandes” candidatos e partidos. O que se vê na verdade é uma relação onde a troca de favores está sempre em evidência e o partidarismo fica em segundo plano, nas duas microrregiões foi constatado isso. Portanto, [...] Os núcleos de ambas as coalizões são relativamente estáveis, mas as periferias, particularmente os prefeitos, apresentam consideráveis níveis de migração partidária. Como uma evidência da preeminência da patronagem, a migração ocorre principalmente na direção da coalizão governista de ocasião”. (LACERDA 2005, p. 278)

Os prefeitos se movimentam em meio ao sistema partidário migrando em busca do aumento das suas influências frente a outros municípios e interesses, procurando aproveitar-se disso é que as coalizões dominantes oferecem vantagens (obras para a cidade, mais recursos financeiros) para conseguirem a adesão desses prefeitos migrantes e conseqüentemente aumentar o seu capital político estadual.

Conclusão

Podemos concluir que o poder histórico das grandes coalizões potiguares conseguiu expandir sua influência e manter o seu poder em quase todo o estado. Como afirma Lacerda (2010, p. 35-36) “A eleição para o Senado acompanhou a cristalização verificada na disputa do governo estadual, com a reeleição dos senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), ambos alinhados a Rosalba Ciarlini. Os dois praticaram o chamado “voto casado”. PMDB e DEM saíram fortalecidos novamente dessa disputa, assim como suas coalizões a Unidade Popular e a Vontade do Povo respectivamente. Como dito anteriormente, a representatividade partidária se fragmentam em no máximo três partidos políticos (no caso do Rio Grande do Norte). As microrregiões de Baixa Verde e do Litoral Sul mostraram essa denotação por parte dos resultados descritos nas tabelas. A força eleitoral partidária foi garantida pelo DEM e pelo PMDB no voto das raízes, enquanto que o PSB foi derrotado, segundo o voto do eleitor, ou seja, o Rio Grande do Norte permanece centralizado e com o voto cristalizado nas raízes.

REFERÊNCIAS

FELIPE, José L. A (re)invenção do lugar: os Rosados e o “País de Mossoró”. João Pessoa: Grafset, 2001.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE. DIVISÂOTERRITORIAL BRASILEIRA. Rio de Janeiro: IBGE, v.1, 1990, p. 8. KINZO, Maria D’Alva G. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, p. 23-41. 2004. LACERDA, Alan Daniel Freire. O PT e a Unidade Partidária como Problema. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 1, p.39-76, 2002. LACERDA, Alan Daniel Freire de; OLIVEIRA, Bruno Cesário de. Patronagem e formação de coalizões: o caso da unidade popular no RN. Cronos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN, Natal/rn, v. 5/6, n. 12, p.11-397, 09 Janeiro 2004/2005. Semestral. LACERDA, Alan Daniel Freire de. UMA ELEIÇÃO SEM NOTÍCIAS? A VITÓRIA DO DEM NO RN EM 2010. Em Debate, Natal/RN, n., p.31-36, 31 out. 2010.
SACK, R. D. Human territorility: its teory and history. Cambridge University
Press, 1986.