Anderson Michell dos Santos Gomes
Bacharelando em Gestão de Políticas Públicas - UFRN
andersonmichell_20@hotmail.com
Andrey Araújo Cabral Cortês
Bacharelando em Gestão de Políticas Públicas - UFRN
shedow_99@hotmail.com
Marcio Pereira Barreto
Licenciando em Geografia – IFRN/Campus Natal Central
Bacharelando em Gestão de Políticas Públicas - UFRN
marciobarretojc@gmail.com
ResumoO presente artigo irá analisar a força eleitoral dos partidos nas eleições de 2010 para os cargos de governador e senador no estado do Rio Grande do Norte e nas microrregiões de Baixa Verde e do Litoral Sul. A análise baseia-se nos resultados publicados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN. De acordo com o levantamento do Tribunal, podem-se compreender os partidos nas atuações tanto no estado como também nas microrregiões. Mostrando assim, a distribuição espacial dos votantes e os motivos que os levam a votar, seja no partido, ou simplesmente por fatores afetivos. Busca-se aqui conhecer de forma sintetizada a disputa para o governo estadual e o senado do RN de forma a traçar um panorama geral dos principais partidos políticos do estado, bem como a atuação deles nas microrregiões estudadas. Enfatizando a situação atual do sistema onde o voto segue alguns padrões que vão desde opções ideológicas e de representatividade de classes, bem como o lado oposto, ou seja, o do voto personalista e com base clientelista. Tais padrões criam territorialidades e uma força eleitoral que serão analisados no decorrer deste trabalho com a intenção de dar algumas contribuições para esse campo de estudo.
Palavras Chave: Força Eleitoral, Partidos Políticos, Territorialidade
1. Introdução
O jogo democrático (eleições) consolida dois princípios: o de representatividade e o da responsividade. Quando se fala em representatividade, temos um problema no que diz respeito à representação proporcional. Estados menos populosos são sobre-representados e os mais populosos como São Paulo são sub-representados. Isto revela um impacto nas forças partidárias, pois os principais saem na frente daqueles que querem ganhar espaço nacional. PSDB e PT estão na pauta desta problemática. A responsividade é um caso talvez mais complexo a ser superado. O sistema atual brasileiro está longe de um accountabiblity, afinal o eleitor não consegue fiscalizar as suas escolhas entre as diferentes alternativas, mesmo com tanta divulgação (sites dos partidos políticos; entrevistas dos candidatos a qualquer pleito e programas eleitorais de rádio e televisão) e não dispõe ainda de uma estrutura que o conecte com seus representantes, principalmente nas grandes cidades. Um problema é o contato inexistente com seus representantes nos grandes centros e colégios eleitorais e outro é o contato existente com seus representantes em cidades pequenas e médias (interior) que acabam por não gerar nenhum resultado no que diz respeito a beneficios para a população, o que prevalece nos pequenos centros é a compra de votos (troca de favores).
Então, pode-se deduzir que a história dos partidos políticos no Brasil está intimamente ligada a personalismos e assistencialismos locais e regionais. Na medida em que o sistema eleitoral evoluiu, os sistemas partidários acompanharam esta evolução, tendo uma retração durante o período de Ditadura Militar no país. É consensual de que partidos políticos e eleições são componentes de um sistema democrático e isto só veio a se expandir no período pós-regime militar com o surgimento de vários partidos.
No Rio Grande do Norte o sistema político tende a se polarizar em coalizões espalhadas pelo estado, umas com maior força e outras com menos. Diante disto, resolveu-se estudar a força eleitoral dos partidos políticos com maior detalhe analítico nas eleições para governador e senador nas eleições de 2010 no estado, tendo como foco de análise duas microrregiões do estado: Baixa Verde e Litoral Sul. A primeira compreende cinco municípios (Bento Fernandes, Jandaíra, João Câmara, Parazinho e Poço Branco) e a segunda, por sua vez, está representada por dez municípios (Arês, Baía Formosa, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Montanhas, Pedro Velho, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul e Vila Flor).
Inicialmente focalizaremos os Partidos no Brasil e no Rio Grande do Norte (destacando a força dos partidos tradicionais no RN). Por fim, analisaremos a força eleitoral dos partidos políticos e as territorialidades cristalizadas nas microrregiões de Baixa Verde e do Litoral Sul.
2. Partidos no Brasil
No Brasil só podemos falar em democracia e multipartidarismo em dois períodos: o de 1946-1964 na primeira real democracia brasileira e no pós-regime militar até os dias de hoje, onde os partidos competem no âmbito municipal, estadual e federal. A competitividade desses partidos a nível nacional veio decaindo nos últimos anos, e apenas dois pólos surgiram como protagonistas nas eleições, o da esquerda (que se transformou em centro-esquerda, representado pelo PT) e o da direita que ficou no poder até 2002 (representado pelo PSDB) e entre estas duas correntes um coadjuvante de luxo e decisivo, o PMDB, que esteve presente em quase todos os governos democráticos pós-ditadura militar com um grande peso e importância. Com isto Kinzo (2003, p.35) afirma que “[...] pode-se afirmar que a via eleitoral e a saída constitucional se afirmaram como caminho de alternância no poder e de resolução dos impasses políticos”. Nesse sentido, essa alternância se completa com a ascensão do PT ao poder nas eleições presidenciais de 2002, onde o derrotado seria o PSDB. Portanto, temos, “E a eleição presidencial de 2002 foi certamente um marco no processo de consolidação da democracia. Isso, não apenas pelo que representou a eleição de Lula para presidente da República (um líder político de esquerda, oriundo das camadas populares), como também pelo fato de ter ascendido ao poder um partido de peso na arena política que ainda não havia sido eleito para o poder executivo em âmbito nacional. Completa-se, portanto, o ciclo de consolidação democrática no Brasil ao se ultrapassar todos os possíveis obstáculos à livre e efetiva alternância no poder”. (KINZO, 2003, p.35)
Podemos afirmar com base na citação de Kinzo que as eleições e a democracia se consolidaram com o passar dos anos no Brasil, mas que existem também muitos impasses a serem consolidados. O sistema partidário a nível nacional ainda é frágil e muito fragmentado, não existindo assim, uma unidade. Ao longo desse novo período democrático pouco se viu evoluir neste sistema.
3. Visão global das forças e partidos no Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte o que vemos é a consolidação de coalizões espalhadas pelo estado, mas não uma consolidação partidária. Em nível estadual ao invés de falarmos em principais partidos, devemos falar em principais coalizões. Os pólos de coalizão mais importantes e mais tradicionais ou os primeiros grupos que se organizaram em torno são a Unidade Popular, liderada pelo PMDB e a Vontade do Povo liderada pelo DEM (ex-PFL). A primeira é representada pela família Alves (tendo o já falecido Aluizio Alves como o seu maior expoente) e a segunda pela família Maia (representada por José Agripino). A divisão entre essas duas coalizões datam do período do bipartidarismo no Brasil, mais especificamente do início do período militar até as vésperas da volta do multipartidarismo.
É necessário aqui fazer-se um pequeno histórico da situação política recente no Rio Grande do Norte. Em 1982 o panorama político do estado começa a se redefinir com o surgimento de novas coalizões de menor expressão, mas com grande força em determinadas regiões. Entretanto, as coalizões mais antigas e tradicionais (Unidade Popular e Vontade do Povo) conseguiram manter e ampliar seus domínios e seu capital político. Como afirma Lacerda (2005, p.277) “[...] A partir de 1982, o cenário político norte-riograndense passa a ser definido pela existência de dois pólos dominantes [...] que competem entre si nos diversos pleitos”. A competição entre essas duas coalizões é tão grande que ambas no decorrer dos anos irão pleitear em quase todas as eleições importantes no estado, seja lançando candidatos ou usando de sua influência para apoiar algum outro candidato que os conferisse uma contrapartida política (ou cargos no governo, ou prefeituras de municípios importantes). Esse ano foi ainda marcado pela vitória de José Agripino sobre Aluizio Alves, que era o maior nome da política do Rio Grande do Norte em épocas anteriores e um dos mais cotados para vencer novamente a eleição para governador. Podemos argumentar que o poder político dos Alves e dos Maias não vem como na maioria das coalizões de outros estados brasileiros da propriedade da terra ou de algum setor da economia, mas sim de fatores que são puramente políticos. Outra coalizão de menor importância, mas não de menor influência regional é a dos Rosados, estes se concentram em Mossoró, segunda maior cidade do estado. Segundo Felipe (2001) os Rosados “[...] se dividem no nível local e estadual entre as duas grandes coalizões estaduais, o que lhes garante o controle político da prefeitura de Mossoró, já que a competição é praticamente restrita a dois membros da família”. Nos últimos anos esse grupo vem ganhando maior destaque também a nível nacional, pois alguns Rosados chegaram a câmara dos deputados em Brasília.
Em linhas gerais, o Brasil dos dias atuais possui dois grandes partidos que se sobrepõem sobre os outros (PSDB e PT) e o PMDB como coadjuvante de luxo. Em nível local existem apenas dois partidos que dominam politicamente grande parte do estado, são eles o DEM e o PMDB. Com a redemocratização e a volta do multipartidarismo, alguns novos grupos surgiram, em alguns momentos competindo com essas coalizões, em outro momento contribuindo e apoiando-as, como o PSB.
4. Uma análise sobre a força eleitoral dos partidos políticos e as territorialidades partidárias nas microrregiões de baixa verde e do litoral sul
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – subdivide o Brasil em várias escalas e uma delas são as microrregiões. Para entendermos melhor, as microrregiões são um conjunto de municípios que podem estar próximos ou até mesmo unidos, mas foram definidas de certa forma como, “[...] partes das mesorregiões que apresentam especificidades, quanto à organização do espaço. Essas especificidades não significam uniformidade de atributos, nem conferem às microrregiões auto-suficiência e tampouco o caráter de serem únicas, devido a sua articulação a espaços maiores, quer à mesorregião, à Unidade da Federação, ou à totalidade nacional. Essas estruturas de produção diferenciadas podem resultar da presença de elementos do quadro natural ou de relações sociais e econômicas particulares [...]”. (IBGE, 2002, p. 6)
Tendo como base a citação acima podemos inferir da geografia para a política que as microrregiões reorganizam suas relações econômicas, sociais e políticas a nível local, contribuindo assim para uma aproximação maior entre população e governantes. As microrregiões são singulares por proporcionarem que se forme toda uma malha de clientelismos e assistencialismos, como é o caso dos municípios interioranos do Rio Grande do Norte. Portanto, as diretrizes para o reconhecimento das características dessas microrregiões devem ser feitas de forma criteriosa, analisando segundo o IBGE (2002) “[...] a estrutura da produção para identificação das microrregiões é considerada em sentido totalizante, constituindo-se pela produção propriamente dita, distribuição, troca e consumo, incluindo atividades urbanas e rurais”. Em suma, urbano e rural se entrelaçam nas microrregiões, estabelecendo vínculos patronais.
Para que se possa entrar na força eleitoral dos partidos nas eleições de 2010 para governador e senador no Rio Grande do Norte é necessário que se faça uma caracterização das duas microrregiões a serem analisadas. O espaço geográfico e a divisão do espaço também refletem as divisões sociais. Nesse sentido, o comportamento eleitoral por meio da sua correspondência espacial é válido, porque a espacialidade eleitoral pode refletir as questões de classe nessas microrregiões, bem como as territorialidades partidárias e de voto já cristalizadas nas microrregiões. Com isso, Segundo Haesbaert (1997, p. 40-41), entendemos a territorialidade como processo que “se inscreve sempre num campo de poder, não apenas no sentido da apropriação física, material (...) mas também imaterial, simbólica, identitária, e por que não dizer, dependendo do grupo social a que estivermos nos referindo, afetiva”.
A microrregião de Baixa Verde é composta como dito por cinco municípios: João Câmara, Bento Fernandes, Jandaíra, Parazinho e Poço Branco. Esta microrregião pertence à mesorregião do Agreste Potiguar. Juntas, essas cidades ocupam segundo dados do IBGE (2010) uma área territorial de 1.956 km2, uma população total estimada em 62.515 habitantes e uma densidade demográfica de 31,4 hab/km2.
Fonte: IBGE
A principal cidade dessa microrregião é João Câmara, que segundo estimativas do IBGE (2010) concentra uma população de 32.145 mil habitantes e atualmente é uma das treze maiores cidade do estado em extensão territorial e em população. É a cidade-pólo da região, concentrando uma grande monta de serviços essenciais à região.
A microrregião do Litoral Sul, por sua vez é composta por dez municípios: Arês, Baía Formosa, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Montanhas, Pedro Velho, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul e Vila Flor. Esta microrregião está inserida na mesorregião do Leste Potiguar. Concentra segundo dados do IBGE (2010) uma população total de 127.436 mil habitantes, reunidos em uma área territorial de 1.390 km2, com uma densidade demográfica 87,7 hab/km2.
Cabe destacar aqui, que a maior cidade dessa região em termos territoriais e populacionais é Canguaretama que tem uma população de 30.693 habitantes segundo estimativas do IBGE no censo demográfico de 2010. Mas ao mesmo tempo em que é a maior, Canguaretama concentra alguns problemas sociais, ambientais e econômicos. O município não consegue converter sua extensão territorial e populacional em capital humano e na atração de políticas públicas, ao invés disso, Goianinha a segunda maior cidade dessa microrregião atrai investimentos, que se convertem na promoção do bem-estar da população, bem como em
infraestrutura para a cidade, tornando-a assim, uma cidade-modelo para a região e para o estado.
Fonte: IBGE
Tendo como objetivos principais analisar a força eleitoral dos partidos políticos no Rio Grande do Norte e as territorialidades partidárias mantidas ou criadas nas eleições de 2010 para os cargos de governador e senador nas microrregiões de Baixa Verde e do Litoral Sul, tivemos como base os dados do TRE-RN (2010).
Baixa Verde, segundo o TRE-RN abriga um eleitorado de 47.755, sendo o município de João Câmara o maior nesta contagem com 23.980 (um pouco mais da metade do eleitorado) e o menor eleitorado representado pela cidade do Parazinho (4.111 eleitores).
O Litoral Sul, com a contabilização do TRE-RN abriga 98.038 eleitores, sendo a cidade de Canguaretama como sendo a maior nesta proporção com 22.601 eleitores e Vila Flor com o menor número do eleitorado (2.243). Objetiva-se tanto apresentar quanto discutir qual(is) partido(s) ganharam força eleitoral em nosso estado.
Com base nas tabelas, pode-se deduzir que o DEM e o PMDB segundo o aspecto de força partidária e eleitoral nas eleições se sobressaíram em relação ao PSB, que foi vitorioso apenas em três municípios de uma microrregião, sendo eles Espírito Santo, Montanhas e Arês e sendo ela o Litoral Sul. Mesmo com a vitória nessas três cidades, o DEM e o PMDB ainda ocuparam espaço nelas. O voto pela raiz (as famílias) ainda prevalecem nessas microrregiões. O elemento emocional na definição do voto pode gerar o fenômeno do personalismo na política. O eleitor pode identificar-se muito mais com o candidato do que com a legenda que ele representa, independentemente, de qual ideologia ele siga, esse fenômeno ocorre intensamente no interior do estado do Rio Grande do Norte, de forma que, os eleitores votam naquele candidato que mais lhe agrada e não no partido. Afinal, prevalecem àqueles candidatos que mais conseguem contrariar a impessoalidade que os serviços públicos e certas relações humanas exigem e com isso, personalizam a relação, fazendo com que aquilo que você está fazendo não seja fruto do seu dever, ou do cargo público que ocupa, mas que seja uma ação direcionada de alguém para alguém específico (nesse caso o eleitor), temos então o personalismo impregnado nas relações eleitor-candidato no estado, ou seja, o personalismo e o cordialismo do jeito brasileiro de se fazer política.
Percebe-se na análise das tabelas que DEM e PMDB têm seus votos assegurados nessas duas microrregiões, criando territorialidades nas quais seus votos já estão assegurados. Para Sack (1986) essas territorialidades criadas caracterizam “a tentativa, do indivíduo ou do grupo, de afetar, influenciar ou controlar pessoas, ações, decisões, fenômenos e relações políticas. Assim, ela é a principal forma espacial de tomada de poder social.” Durante os anos, os votos nessas coalizões (as principais do estado) foram cristalizando-se de uma forma que as trocas de favores tornaram-se constantes, contribuindo assim, para o desfavorecimento dos partidos e candidatos que tivessem o objetivo de lançarem suas candidaturas nos municípios dessas duas microrregiões, com a exceção do PSB que teve um aumento considerável de influência em alguns desses municípios, com o apoio das coalizões predominantes (Unidade Popular e Vontade do Povo) em diferentes momentos. Foram criadas assim territorialidades partidárias e de voto. Os prefeitos dessas cidades por sua vez ferramentas importantes para candidatos a governador e senador nas eleições, pois como afirma Lacerda (2005, p. 279) “[...] Os prefeitos freqüentemente funcionam como cabos eleitorais das coalizões, dada a sua maior proximidade com os eleitores”. E essa aproximação dos prefeitos e eleitores é essencial para os interesses e pretensões dos “grandes” candidatos e partidos. O que se vê na verdade é uma relação onde a troca de favores está sempre em evidência e o partidarismo fica em segundo plano, nas duas microrregiões foi constatado isso. Portanto, [...] Os núcleos de ambas as coalizões são relativamente estáveis, mas as periferias, particularmente os prefeitos, apresentam consideráveis níveis de migração partidária. Como uma evidência da preeminência da patronagem, a migração ocorre principalmente na direção da coalizão governista de ocasião”. (LACERDA 2005, p. 278)
Os prefeitos se movimentam em meio ao sistema partidário migrando em busca do aumento das suas influências frente a outros municípios e interesses, procurando aproveitar-se disso é que as coalizões dominantes oferecem vantagens (obras para a cidade, mais recursos financeiros) para conseguirem a adesão desses prefeitos migrantes e conseqüentemente aumentar o seu capital político estadual.
Conclusão
Podemos concluir que o poder histórico das grandes coalizões potiguares conseguiu expandir sua influência e manter o seu poder em quase todo o estado. Como afirma Lacerda (2010, p. 35-36) “A eleição para o Senado acompanhou a cristalização verificada na disputa do governo estadual, com a reeleição dos senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), ambos alinhados a Rosalba Ciarlini. Os dois praticaram o chamado “voto casado”. PMDB e DEM saíram fortalecidos novamente dessa disputa, assim como suas coalizões a Unidade Popular e a Vontade do Povo respectivamente. Como dito anteriormente, a representatividade partidária se fragmentam em no máximo três partidos políticos (no caso do Rio Grande do Norte). As microrregiões de Baixa Verde e do Litoral Sul mostraram essa denotação por parte dos resultados descritos nas tabelas. A força eleitoral partidária foi garantida pelo DEM e pelo PMDB no voto das raízes, enquanto que o PSB foi derrotado, segundo o voto do eleitor, ou seja, o Rio Grande do Norte permanece centralizado e com o voto cristalizado nas raízes.
REFERÊNCIAS
FELIPE, José L. A (re)invenção do lugar: os Rosados e o “País de Mossoró”. João Pessoa: Grafset, 2001.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE. DIVISÂOTERRITORIAL BRASILEIRA. Rio de Janeiro: IBGE, v.1, 1990, p. 8. KINZO, Maria D’Alva G. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, p. 23-41. 2004. LACERDA, Alan Daniel Freire. O PT e a Unidade Partidária como Problema. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 1, p.39-76, 2002. LACERDA, Alan Daniel Freire de; OLIVEIRA, Bruno Cesário de. Patronagem e formação de coalizões: o caso da unidade popular no RN. Cronos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN, Natal/rn, v. 5/6, n. 12, p.11-397, 09 Janeiro 2004/2005. Semestral. LACERDA, Alan Daniel Freire de. UMA ELEIÇÃO SEM NOTÍCIAS? A VITÓRIA DO DEM NO RN EM 2010. Em Debate, Natal/RN, n., p.31-36, 31 out. 2010.
SACK, R. D. Human territorility: its teory and history. Cambridge University
Press, 1986.