Todos os que acompanham o debate sobre as possibilidades de crescimento da economia brasileira sabem que um dos motivos que justificam certo otimismo com as perspectivas futuras deve-se ao fato de estarmos na etapa do desenvolvimento demográfico conhecida por bônus ou dividendo demográfico.
Nessa etapa, a participação da população com idade ativa (PIA) na população total (POT) é máxima. Ainda não há muitos idosos dos quais tomar conta, mas já não temos muitas crianças para educar. Penso que essa visão está errada. O bônus demográfico na prática já passou e teremos que nos haver com um país que não é rico, mas já está envelhecido.
O motivo de pensar dessa forma deve-se à diferença que há entre efeito nível e variação percentual. Crescimento econômico é a elevação da capacidade produtiva. Para avaliarmos as possibilidades de crescimento, temos de olhar as taxas de variação dos fatores que determinam o crescimento, e não o nível.
Há três itens importantes no bônus demográfico. Primeiro, elevação da população em idade ativa em comparação à total. Segundo, elevação da capacidade de poupança devido à menor participação de crianças e idosos na população. Terceiro, possibilidade de melhorar a qualidade da educação das novas gerações pela redução do custo, pois teremos menos alunos.
Já devemos ter percorrido 80% do primeiro item do bônus demográfico. Como o que importa para crescimento é a diferença entre a taxa de crescimento da PIA sobre a taxa da POT, o bônus demográfico iniciou-se em meados da década de 1970 e deve encerrar-se na primeira metade da década de 2020.
Vamos considerar que o bônus demográfico iniciou-se em 1970. De fato, deve ter iniciado em algum momento entre 1970 e 1975. Na década de 1970, a taxa de crescimento da PIA foi de 3,1% ao ano, ante 2,5% da taxa de crescimento da POT. Plena vigência do bônus demográfico!
Por outro lado, o bônus demográfico deve terminar em 2022, quando a taxa de crescimento da PIA passa a ser menor que a taxa de crescimento da POT. De 1970 até 2012, já correram 42 anos ou 81% dos 52 anos que durará o bônus demográfico (de 1970 até 2022).
Outra forma de avaliar o fim do bônus demográfico é que nos dez anos que restam de bônus a taxa de crescimento da PIA será superior à de crescimento da POT em só 0,3% ao ano. Para os 42 anos que já transcorreram do bônus, essa diferença foi de 0,6% ao ano. Logo o primeiro item do bônus já foi colhido.
O segundo item refere-se ao estimula à poupança. Até o momento, a colheita desse item foi nula. O grosso do período do bônus demográfico coincidiu com a redemocratização. Em razão de inúmeras demandas sociais, esse foi um período de fortíssimo crescimento da carga tributária e de redução da poupança pública. Ou seja, no período que pela dinâmica populacional deveríamos elevar a taxa de poupança, a dinâmica política produziu o inverso: a taxa de poupança hoje é bem menor que nos anos 1970.
Não devemos esperar grande espaço para a elevação da taxa de poupança nos próximos anos, mesmo que haja algum espaço.
Resta, portanto, avaliarmos o terceiro item do bônus demográfico. É fato que nos próximos anos a taxa de crescimento da população em idade escolar irá cair muito. Assim poderíamos imaginar que, do ponto de vista do orçamento público, haverá mais recursos para a educação. Ocorre que nos próximos anos a taxa de crescimento da população idosa crescerá bem acima da total. Em 2012, a elevação da população idosa excederá a redução da população em idade escolar em aproximadamente 1,3 milhão de pessoas.
Por outro lado, dado que o gasto per capita do Estado com cada idoso é maior que o com as crianças, a dinâmica demográfica da população inativa, idosos e jovens em idade escolar, já contribui para pressionar o gasto público.
Não é por outro motivo que este avança além do crescimento do PIB há mais de uma década. Se considerarmos a área social integrada, incluindo educação, saúde e Previdência, a dinâmica demográfica não deve reduzir pressão sobre o Tesouro, mas elevar.
Teremos que nos haver com uma sociedade de renda média que não pode contar mais com a ajuda da demografia. O crescimento ficou mais difícil.