Na ocasião, o ministro afirmou que a defesa do uso dos recursos do petróleo na educação é natural uma vez que se trata de um recurso não renovável e que, portanto, é preciso usar essa fonte para construir uma herança para as próximas gerações. “O que vamos deixar para o país pós-petroléo?’, indagou.
A proposta de vincular os royalties do petróleo para a educação foi inicialmente apresentada pelos estudantes, e recebeu total apoio da presidenta Dilma. A proposta defendida aponta essa verba como uma das principais vias para que o país atinja a meta de investimento no setor prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE), 10% do PIB.
Leia a Nota oficial da UNE Em defesa dos 100% dos Royalties
PNE, ROYALTIES DO PETRÓLEO E O APOIO PÚBLICO DO GOVERNO
Em audiência no dia 22 de agosto com lideranças do movimento estudantil, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu a defender publicamente duas importantes bandeiras: os 10% do PIB para educação e a destinação dos 100% dos royalties do petróleo para o setor.
“Os estudantes me convenceram, vamos defender os 10% (do PIB para educação). Mas vocês precisam me ajudar a aprovar os 100% dos royalties do petróleo e os 50% do Fundo social do Pré-sal”, afirmou a presidenta na ocasião.
Como apontou Dilma, investir os royalties do petróleo na educação é uma das principais vias para que o país atinja a meta de investimento de 10% do PIB para o setor.
A posição da presidenta foi lembrada pelo ministro Mercadante durante a inauguração do seminário. “[O pré-sal] É a única fonte disponível real [para o cumprimento do PNE]“.
A União Nacional dos Estudantes reconhece e valoriza a convicção do Ministro e da presidenta Dilma na luta pela destinação dos royalties para a educação. “Isso é digno de elogios da sociedade”, afirmou o presidente da entidade, Daniel Iliescu.
#REGULAMENTADILMA
A entidade lançou uma nova frente na sua campanha pelos 10%, que recebe o nome de #regulamentadilma, para que a presidenta regulamente a destinação de 100% royalties da União para a educação e 50% do Fundo Social do Pré-sal para o setor.
Segundo declaração de Mercadante no seminário, há ambiente político para destinar os recursos do pré-sal à educação uma vez que a lei aprovada no Senado e na Câmara não define como deve ser utilizado.
6 DE NOVEMBRO: EDUCAÇÃO LEVA BALA PERDIDA
No último dia 6 de novembro, contrariando a posição defendida pelo governo e pelos estudantes, uma manobra inesperada no plenário da Câmara substituiu o texto do relator Carlos Zaratini (PT), que destinava 100% da parcela de estados e municípios à área da educação, pela versão do Senado, que não especificava o destino do investimento. Agora, o projeto segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff , que tem até 30 de novembro para aprovar, vetar totalmente ou parcialmente o Projeto de Lei.
Por essa razão os estudantes vêm pressionando o congresso e acompanhando de perto a votação do projeto de lei do Senado, que trata da redistribuição dos royalties para estados e municípios produtores e não produtores.O momento para o movimento estudantil e educacional é de conjunção de forças em torno dessa bandeira.
VAMOS À LUTA!
A UNE tem construído essa grande batalha nacional por maiores investimentos em educação ombro a ombro com as outras entidades do movimento educacional, como CNTE, Undime, Fasubra e Campanha Nacional pelo Direito a Educação. “A hora é agora! Vamos arregaçar as mangas e levar nossa campanha para as ruas e para as redes! #regulamentadilma“, convocou Iliescu.
Da Redação com agências
Foto Agência Brasil