A expressão "herança maldita" é uma célebre sintetização do caos administrativo e financeiro recebido pelo ex-presidente Lula ao assumir o governo federal em 2003. Naquele período, o Risco-Brasil estava quase batendo os 3 mil pontos, a dívida pública já consumia 55% do PIB (Em 94, essa relação era de 30%) e vivíamos sob a égide de crises energéticas e do desemprego.
Ao longo das últimas semanas, a partir do afastamento de Micarla de Sousa da prefeitura de Natal, têm sido expostas as vísceras de um governo que a história já registra como a administração municipal mais impopular da nossa contemporaneidade. Ganha ares de dramaticidade o desenrolar de denúncias e decisões administrativas que vão revelando a nossa herança maldita municipal.
Até o momento, já foram contabilizados R$ 301 milhões sob a rubrica "restos a pagar" - recurso empenhado, mas ainda não pago pela prefeitura. Além disso, dos R$ 852,8 milhões de dívidas empenhadas (registradas), R$ 325,5 milhões ainda não foram pagos. Os problemas vão da falta de pagamento à prestação de contas irregular (resultando em pendências juntos ao CAUC - impedindo, assim, repasses da União ao Município) e deficiência na organização dos projetos.
O dado recente é que a cidade terá que optar pela continuidade do ano letivo ou o pagamento dos seus servidores. Não é novidade, e os movimentos sociais têm denunciado isso há algum tempo, que os recursos constitucionalmente obrigatórios que devem ser destinados à educação, correspondentes a 25% da arrecadação (30% observando-se a lei municipal), não estavam caindo na conta da Secretaria de Educação, que perdeu autonomia financeira sob a gestão e deixou de receber R$ 80 milhões sob reconhecimento da própria prefeita.
Os salários atrasados dos servidores terceirizados e dos 494 professores substitutos já se arrastam por 3 meses. Foi a solidariedade - não encontrada entre os que dirigem a prefeitura -, que permitiu o funcionamento das instituições de ensino de Natal durante esse tempo, através de "vaquinhas" entre servidores para garantir o deslocamento dos profissionais.
Para completar, também a saúde vive dias difíceis com a decretação do estado de calamidade pública. A paralisação dos 500 médicos, segundo a Cooperativa dos Médicos (Coopmed) se deu pela falta de pagamento dos salários. Ironicamente, saúde e educação foram os temas basilares da campanha do PV à prefeitura de Natal.
Em 2013, Carlos Eduardo receberá uma cidade muito diferente da que entregou no ano de 2009. Em seu último ano de governo, a cidade destinava 17% de tudo o que arrecadava para investimentos, permitindo a realização de diversas obras e captação de recursos juntos ao governo federal. No último ano, 2011, essa relação caiu dramaticamente para 3%.
A cidade precisará de boas e comprometidas mentes e de muito esforço para solucionar seus desafios. A perspectiva que se apresenta de um secretariado técnico e apto ao diálogo com a sociedade - não do loteamento de cargos que vimos acontecer após a vitória de Micarla, desconectado de um projeto para Natal -, é um bom começo. Após o desastroso mandato do Partido Verde, não há margem para errar.
* Coordenador de Articulação do Centro Acadêmico de GPP e Vice Presidente/RN da UNE