Bienal comunica fim da taxa para inscrições de trabalho

Agora, estudantes de todo o Brasil podem inscrever trabalhos gratuitamente

A organização da 8ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) comunica que a partir desta quarta-feira, dia 28 de novembro de 2012, não será mais cobrada a taxa de R$ 10 para as inscrições de trabalhos.

Dessa forma, a Bienal pretende democratizar as suas inscrições e possibilitar que qualquer estudante possa participar com o seu trabalho.

Segundo um dos coordenadores da 8ª Bienal, Rafael Buda, o objetivo da decisão é facilitar o acesso às inscrições. “Queremos que o máximo de estudantes possam mostrar o que tem sido produzido dentro das universidades brasileiras. Essa sempre foi a ideia das Bienais. Dar oportunidade e mapear a produção cultural estudantil”, afirma.

Inscrições de trabalhos até 7/12

Os estudantes do ensino superior, ensino médio e de pós-graduação podem inscrever até três trabalhos por categoria. As inscrições são realizadas individualmente ou em grupo, com o preenchimento do formulário disponibilizado no site.

Os estudantes podem participar com trabalhos nas mostras de música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, ciência e tecnologia e, pela primeira vez nas Bienais, projetos de extensão.

> Para inscrever trabalhos, basta acessar o site: http://une.org.br/eventos/

Inscrições individuais também já estão abertas

Já as inscrições individuais podem ser feitas pela internet até o dia 13 de janeiro de 2013, com preços promocionais para quem efetuar o pagamento antecipadamente. Uma vez inscrito, o participante terá direito a participar de todas as atividades da Bienal e no valor estão contemplados o alojamento e transporte interno.

> Para fazer a inscrição individual, basta acessar o site: http://une.org.br/eventos/

Sobre a 8ª Bienal da UNE

Chegando a sua oitava edição em 14 anos de existência, a Bienal da UNE se firma hoje como um dos principais encontros da juventude na América Latina. A 8ª Bienal terá como sede a cidade de Recife e Olinda, em Pernambuco, e suas atividades serão realizadas entre os dias 22 a 26 de janeiro. “A volta da Asa Branca” é o tema da atividade desse ano, que traz como homenageado especial o rei do baião, Luiz Gonzaga, cujo centenário é comemorado em 2012. O evento traz mostras artísticas selecionadas entre estudantes de várias universidades do país, shows, oficinas e debates sempre com um qualificado rol de convidados entre ativistas, intelectuais, artistas e figuras públicas.

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Revista Exame destaca papel dos gestores públicos no governo federal

Reportagem apresenta o perfil da carreira e indica benefícios para a administração pública de ter esses servidores ocupando postos estratégicos no governo

A revista Exame desta quinzena traz uma reportagem especial exclusiva sobre a carreira de gestor público federal. A matéria “Burocratas, mas com diploma” apresenta o perfil dos EPPGGs e as vantagens para a administração pública federal de ter esses servidores ocupando postos estratégicos no governo.

No texto são focados alguns exemplos de sucesso alcançados por programas governamentais geridos por EPPGGs. É o caso do Bolsa Família (Ministério do Desenvolvimento Social e combate à Fome), do Áreas Protegidas da Amazônia (Ministério do Meio Ambiente) e da reestruturação do Cade após a criação do “Super-Cade”.

Também é destacada a necessidade de os gestores passarem por curso de formação específico com caráter de pós-graduação para ingressar na carreira e de participar constantemente de cursos de aperfeiçoamento para obter promoção funcional.

A reportagem aponta que o aumento do número de gestores públicos no governo federal é um caminho importante para que a gestão das políticas públicas seja feita de forma profissional e continuada, o que, de acordo com a publicação, sacramenta a ideia de que os governos passam e o Estado fica.

O download da reportagem em PDF pode ser feito aqui.

Tempo médio de alocaçãoA secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MPOG), Ana Lúcia Brito, indica na reportagem da revista Exame que existe hoje um “excesso de mobilidade” entre os EPPGGs. Entretanto, conforme divulgado pelo ANESP Informa em janeiro deste ano, uma análise do Comitê Consultivo da Carreira com base em dados da própria Segep revela que o tempo médio de permanência dos gestores em um órgão é de aproximadamente três anos e nove meses – quase o dobro do que é requerido pelo Decreto que regulamenta a carreira.

Considerando o desvio padrão da pesquisa, o Comitê verificou também que quase um quarto dos EPPGGs (23%) ficam no mesmo órgão por sete anos ou mais e 53%, por pelo menos 38 meses. Apenas 7% dos membros da carreira se movimentam com menos de um ano de alocação.

O download do estudo completo pode ser feito aqui. 

Danuza lamenta que todos possam ir a Paris ou NY

247 - Em Tóquio, presidentes de empresas varrem a calçada das ruas onde moram. Em Manhattan, banqueiros usam o metrô para ir ao trabalho. Em Berlim, cada vez mais, os ricos rejeitam ser proprietários. Em Paris, o que distingue a elite é o conhecimento. No Brasil, no entanto, aqueles que estão no topo da pirâmide precisam ser diferentes, especiais, exclusivos, aristocráticos. Prova disso é o artigo de Danuza Leão, publicado neste domingo, na Folha de S. Paulo. Ela afirma que ser rico perdeu a graça, porque hoje, numa ida a Paris ou Nova York, periga-se dar de cara com o porteiro do seu prédio. Resumindo, o que a elite brasileira mais deseja é a desigualdade ou a volta aos tempos de casa grande e senzala. Leia:

Ser especial

Danuza Leão

Afinal, qual a graça de ter muito dinheiro? Quanto mais coisas se tem, mais se quer ter e os desejos e anseios vão mudando --e aumentando-- a cada dia, só que a coisa não é assim tão simples. Bom mesmo é possuir coisas exclusivas, a que só nós temos acesso; se todo mundo fosse rico, a vida seria um tédio.

Um homem que começa do nada, por exemplo: no início de sua vida, ter um apartamento era uma ambição quase impossível de alcançar; mas, agora, cheio de sucesso, se você falar que está pensando em comprar um com menos de 800 metros quadrados, piscina, sauna e churrasqueira, ele vai olhar para você com o maior desprezo --isso se olhar.

Vai longe o tempo do primeiro fusquinha comprado com o maior sacrifício; agora, se não for um importado, com televisão, bar e computador, não interessa --e só tem graça se for o único a ter o brinquedinho. Somos todos verdadeiras crianças, e só queremos ser únicos, especiais e raros; simples, não?

Queremos todas as brincadeirinhas eletrônicas, que acabaram de ser lançadas, mas qual a graça, se até o vizinho tiver as mesmas? O problema é: como se diferenciar do resto da humanidade, se todos têm acesso a absolutamente tudo, pagando módicas prestações mensais?

As viagens, por exemplo: já se foi o tempo em que ir a Paris era só para alguns; hoje, ninguém quer ouvir o relato da subida do Nilo, do passeio de balão pelo deserto ou ver as fotos da viagem --e se for o vídeo, pior ainda-- de quem foi às muralhas da China. Ir a Nova York ver os musicais da Broadway já teve sua graça, mas, por R$ 50 mensais, o porteiro do prédio também pode ir, então qual a graça? Enfrentar 12 horas de avião para chegar a Paris, entrar nas perfumarias que dão 40% de desconto, com vendedoras falando português e onde você só encontra brasileiros --não é melhor ficar por aqui mesmo?

Viajar ficou banal e a pergunta é: o que se pode fazer de diferente, original, para deslumbrar os amigos e mostrar que se é um ser raro, com imaginação e criatividade, diferente do resto da humanidade?

Até outro dia causava um certo frisson ter um jatinho para viagens mais longas e um helicóptero para chegar a Petrópolis ou Angra sem passar pelo desconforto dos congestionamentos.

Mas hoje esses pequenos objetos de desejo ficaram tão banais que só podem deslumbrar uma menina modesta que ainda não passou dos 18. A não ser, talvez, que o interior do jatinho seja feito de couro de cobra --talvez.

É claro que ficar rico deve ser muito bom, mas algumas coisas os ricos perdem quando chegam lá. Maracanã nunca mais, Carnaval também não, e ver os fogos do dia 31 na praia de Copacabana, nem pensar. Se todos têm acesso a esses prazeres, eles passam a não ter mais graça.

Seguindo esse raciocínio, subir o Champs Elysées numa linda tarde de primavera, junto a milhares de turistas tendo as mesmas visões de beleza, é de uma banalidade insuportável. Não importa estar no lugar mais bonito do mundo; o que interessa é saber que só poucos, como você, podem desfrutar do mesmo encantamento.

Quando se chega a esse ponto, a vida fica difícil. Ir para o Caribe não dá, porque as praias estão infestadas de turistas --assim como Nova York, Londres e Paris; e como no Nordeste só tem alemães e japoneses, chega-se à conclusão de que o mundo está ficando pequeno.

Para os muito exigentes, passa a existir uma única solução: trancar-se em casa com um livro, uma enorme caixa de chocolates --sem medo de engordar--, o ar-condicionado ligado, a televisão desligada, e sozinha.

E quer saber? Se o livro for mesmo bom, não tem nada melhor na vida.

Quase nada, digamos.

Cota não é concessão, mas resultado de luta, diz professor da USP

Para o professor Marcus Orione, adoção de cotas sociais e raciais em institutos e universidades federais pode fazer com que o Brasil periférico passe a ser o centro das preocupações nas instituições de ensino superior.

Professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Marcus Orione é um dos maiores defensores da implementação de cotas raciais e sociais nas instituições públicas como forma de corrigir distorções históricas entre brasileiros.

Em entrevista ao Brasil de Fato, ele rebate as críticas comumente feitas por aqueles que são contrários à medida, discutindo temas como a ameaça à meritocracia, o possível surgimento de uma nova segregação racial, a impossibilidade de checar a veracidade das informações oferecidas por cotistas e as consequências sociais das cotas. Confira.

Brasil de Fato: Professor, como o senhor avalia as cotas sociais e raciais do ponto de vista da ampliação de direitos de negros, indígenas e pobres no Brasil?
Marcus Orione: A previsão de cotas, para além da aquisição de um direito em si, é um fato decorrente das lutas dos movimentos sociais, que impulsionam o país para uma maior igualdade. Não se trata de uma concessão de quem tem o poder, mas de uma luta da sociedade que consegue, por sua pressão, transformá-la em realidade. A lei que contenha previsão de cotas, além de outras ações afirmativas para estas populações fragilizadas, é aspecto formal de um dado mais relevante: a luta de um país pelo fim das diferenças raciais, étnicas e sociais. Na realidade, não se trata de conquista que cria novos privilégios para estes setores, mas a que desfaz os privilégios, hoje existentes, de uma elite branca brasileira que se esforça, de forma irracional, para manter uma lógica que somente a prestigia.

Barsil e Fato: A política afirmativa de cotas recentemente aprovada democratiza a Universidade e instituições federais públicas?
Marcus Orione: Considerada a igualdade, as cotas sequer fazem restabelecer uma democracia que em algum lugar ou momento histórico ficou perdida no país. A história do Brasil, para se realizar na sua concretude, somente se consolidará quando os negros, indígenas e toda sorte de pobres passarem de personagens secundários e massacrados para os seus verdadeiros protagonistas. É inadmissível, por exemplo, se ingressar numa Faculdade de Direito, como a do Largo de São Francisco, e quase não se ver negros entre os estudantes e os professores. Os negros presentes naquele espaço são, em geral, funcionários. Isto revela a própria inversão do espaço público, que não traduz, geograficamente, a realidade do país, mas que diz muito sobre a divisão do poder do Brasil.

Brasil de Fato: Professor, há quem fale que as cotas são uma “ameaça” à meritocracia. Há dados e informações que comprovem a diferença entre o desempenho de alunos cotistas em relação aos alunos não-cotistas?
Marcus Orione: O conceito de mérito é bastante relativo e depende claramente dos valores que determinada sociedade tem como mais importantes. Em tese, defende-se que aquele que mais merece possa acessar a uma vaga nas melhores universidades. Mas o mérito não pode ser vislumbrado apenas da ótica individual do candidato. É preciso superar essa lógica capitalista. O mérito deve visto a partir da potencialidade do candidato para melhor produzir conhecimentos, já que a universidade é, em essência, um polo de geração destes conhecimentos. Portanto, deve-se merecer não porque se é efetivo na perspectiva concorrencial de um vestibular hoje caduco. Deve-se merecer porque é potencial gerador de saberes. Certamente que, quanto mais plural for a universidade, maior a sua potencialidade de gerar tal saber. No entanto, o saber gerado não pode ser apenas o que mantém vantagens para grupos específicos. Isso será sempre reproduzido se a clientela das universidades, em especial nos cursos de maior procura, se mantiver sendo a elite branca, proveniente em especial da classe média. O conhecimento precisa de outras fontes, sob pena de gerar a manutenção do estado das coisas e não impulsionar o crescimento do país, em todos os aspectos. Conhecimento, enquanto poder, não deve ficar concentrado. Não falamos o mesmo quando se trata do poder político e da necessidade de regras que potencializem a rotatividade?

Por outro lado, ainda que sob a perspectiva clássica e mais individualista do mérito, percebe-se atualmente que os alunos negros e outros de segmentos mais pobres da comunidade não apresentam rendimentos menos significativos do que o dos candidatos brancos durante o curso superior, ainda que ingressando por programas de cotas. Estes números estão presentes na experiência norte-americana, mas se encontram também na realidade brasileira, como na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), por exemplo. Em ambos os casos fica demonstrado que, em especial com a existência de programas de apoios com bolsas de estudo e aprendizado específico em áreas como português ou matemática, as diferenças de desempenho são desprezíveis. Esta constatação também aparece no caso da USP, em relação aos admitidos pelos programas de inclusão que são direcionados para os egressos das escolas públicas. Em especial na experiência da UERJ, os cotistas também são os que apresentam menor índice de evasão escolar, o que é extremamente importante pelo custo que cada vaga ociosa representa para os cofres públicos.

Brasil de Fato: Os críticos também apontam a lei de cotas como falha, dizendo que não será possível checar a veracidade das informações sobre a renda dos estudantes e daqueles autodeclarados negros e indígenas. Isso pode acontecer?
Marcus Orione: A UERJ desde o seu primeiro vestibular em 2003, em que destinou vagas para as cotas, sempre utilizou o sistema de autodeclaração. A autodeclaração é a forma mais correta de se tratar a questão, sendo inclusive aquela recomendada por documentos internacionais que tratam da questão racial. A razão é simples: não é dado a ninguém dizer a respeito de uma condição inerente a outro ser humano. Ora, não é razoável que se atribua a terceiros a dicção da identidade alheia. Caso contrário, seria um poder conferido a um terceiro sobre traço característico fundamental de certo grupo, percebido na perspectiva de sua identidade. É poder demais de um homem sobre o outro. No caso da UERJ, por exemplo, em quase dez anos, a questão não suscitou grandes demandas sobre a veracidade das afirmações, sendo que o controle, certamente, existe internamente no dia-a-dia da universidade, onde convivem cotistas e não-cotistas. Registre-se que certo escritório, ligado a movimentos sociais, colocou à disposição peça judicial no seu site, para que qualquer um que se sentisse atingido pela declaração inverídica pudesse ingressar em juízo contra aquele que se utilizou deste artifício. No entanto, a despeito disto tudo, não há uma quantidade significativa de fatos que coloquem em risco o sistema de cotas daquela universidade. Acho, inclusive, que a melhor maneira de controle, se é que ela realmente é necessária, seria a realizada pelos movimentos sociais ligados à questão racial. Se estes entenderem que esteja havendo fraude, eles devem agir em defesa da causa racial. No entanto, acredito que não se deva começar a questão pela presunção de má-fé. A boa-fé se presume. Se alguém agir com má-fé, certamente, demonstrado o fato, há mecanismo jurídicos à disposição de qualquer um, que se sinta prejudicado.

Brasil de Fato: A mudança do perfil social das Universidades deve ter consequências em relação ao tipo de conhecimento científico produzido?
Marcus Orione: Inicialmente, e já está comprovado, o que reforça a ideia de que o mérito não deve ser vislumbrado sob a perspectiva individual, é que os cotistas, após formados, realizam de forma voluntária maior prestação de serviços às comunidades pobres. Somente por este argumento, não se justifica que sejam mais merecedores do que os demais – considerado o mérito a partir do interesse da sociedade? Assim, nos Estados Unidos, por exemplo, demonstrou-se que médicos provenientes de sistema de cotas atendem duas vezes mais, como voluntários, as comunidades pobres. Esta maior disposição também foi demonstrada em relação aos cotistas da UERJ. A questão me parece clara e nos fornece elementos para a melhor resposta da pergunta: quem é forjado na solidariedade irá, com mais facilidade, gestar soluções solidárias. Este dado é extremamente importante para o incremento das pesquisas e do ensino nas universidades. Hoje, extremamente centrados em óticas desocupadas da realidade social, certamente que, com a modificação do universo de seus discentes, o centro das preocupações seria outro, bem mais próximo de sua própria realidade. O Brasil periférico seria o centro das preocupações, o verdadeiro Brasil passaria a ser analisado nas universidades. O país tem problemas sérios que poderiam ser melhor resolvidos se os cérebros existentes na universidade estivessem efetivamente a seu serviço. No entanto, hoje preocupado essencialmente com o seu futuro profissional, o jovem da elite branca brasileira não pensa mais o país nas universidades, não busca mais as soluções para os problemas nacionais, mas apenas para o seu problema pessoal de como se virar no futuro profissional. É claro que existem exceções, mas que, infelizmente, somente comprovam a regra.

Brasil de Fato: Outra crítica às cotas é de que ela é uma nova forma de segregação racial às avessas uma vez que reafirma a identidade negra como forma de conseguir "vantagens" em relação a brancos, mesmo que estes sejam mais pobres que os primeiros. Como o senhor enxerga essa questão?

Marcus Orione:  Esta é uma afirmação, no mínimo, equivocada. Para ser segregada no nosso país, a raça branca, que se encontra em vantagem histórica de séculos, precisaria de uma força oposta de mais alguns séculos. No entanto, qualquer política de cotas, como é sabido por qualquer um, é transitória. Assim, no instante de equilíbrio das forças, observada a lógica do capitalismo, as cotas não seriam mais necessárias. Além disto, não há que se falar em instauração de uma divisão racial, hoje supostamente inexistente no Brasil. Primeiro, porque a divisão racial já existe, basta ver a guerra travada nos faróis entre as raças. Basta ver a cor dos que são dizimados nas periferias. E assim por diante. O ódio racial, de ambas as partes, já está instaurado, há muito, no país. As cotas irão, isto sim, acabar com a segregação negra, sem que isto importe em uma segregação oposta. Não se cria uma segregação acabando com a outra. Isto remonta a um raciocínio primário e completamente desprovido de qualquer cientificidade.

Brasil de Fato: Professor, os estudantes de escolas públicas, negros e indígenas podem aguardar boas novidades sobre a possível implementação das cotas nas Universidades paulistas?

Marcus Orione: Falarei especificamente da USP sobre a qual tenho mais dados. A USP tem dois programas de inclusão social, chamados INCLUSP e PASUSP. Ambos são voltados para os alunos egressos da escola pública. No entanto, ambos são, a meu ver, completamente insuficientes, em especial se analisarmos a questão da inclusão racial. Aliás, mesmo para os fins principais a que se destinam, que é a inclusão do aluno de escola pública, me parece que os dados não são tão animadores. Na sua última edição atingiram apenas o índice de 28% de inclusão deste segmento, sendo que a população negra correspondeu a 2,6%. A insuficiência é apontada mesmo em documentos oficiais, que são explícitos no sentido de que os alunos da Rede Pública que se inscreveram para o INCLUSP, por exemplo, diminuíram sensivelmente desde a concepção do programa. Veja-se, ainda, a baixa inclusão, especialmente em cursos de elevada concorrência. No caso do curso de Direito do Largo de São Francisco, conforme dados de março de 2012, a aprovação de candidatos inscritos no INCLUSP não chegou a 9% e, na Medicina, por exemplo, não chegou a totalizar 15%. Veja-se que, aqui, sequer estamos falando em número de aprovados na perspectiva racial, que, segundo fontes oficiosas, chega no curso de Direito do Largo de São Francisco, a 2%. Isso, aliás, é visível para qualquer professor, que, como eu, ministra aulas para classes do diurno e do noturno. Mas alguns poucos avanços, em especial do INCLUSP, devem ser aproveitados em caso de aprovação de um sistema de cotas. Por exemplo, a admissão de que não basta apenas o ingresso, sendo necessárias políticas para a permanência dos alunos negros na Universidade como, por exemplo, os programas de bolsas, que ajudam a evitar a evasão.

Da mesma forma, há dados interessantes que devem ser considerados no discurso da admissão de alunos de segmentos menos favorecidos da sociedade e que já estão demonstrados por ambos os programas. Assim é fato que não é possível falar em baixo rendimento de alunos provenientes destes segmentos em relação aos demais que cursam a Universidade. Este dado, e já existem conclusões em outras experiências no mesmo sentido, deve ser aproveitado para reforçar a política de cotas raciais. Estas questões são importantes para a nossa reflexão a respeito inclusive do que se entende por mérito nas universidades – que passará a ser qualificado pela ideia de diversidade, indispensável ao espírito universitário e que é potencializada no caso das cotas raciais, sociais e para pessoas com deficiência. Infelizmente, no entanto, e apesar destes dados, o Conselho Universitário, em recente reunião, ao invés de tratar o assunto de forma mais contundente, resolveu apenas promover uma série de debates a respeito do tema. Pessoalmente, e vendo a evolução da questão no país, acho que a USP está ficando para trás e isto custará, com o tempo, a perda de sua credibilidade enquanto instituição pública e de qualidade de seu ensino pois não dará o salto necessário para o enfrentamento das grandes questões nacionais.

Fonte: Brasil de Fato

Bônus demográfico passou

Nossa sociedade de renda média não pode mais contar com a ajuda da demografia; crescer ficou mais difícil

Todos os que acompanham o debate sobre as possibilidades de crescimento da economia brasileira sabem que um dos motivos que justificam certo otimismo com as perspectivas futuras deve-se ao fato de estarmos na etapa do desenvolvimento demográfico conhecida por bônus ou dividendo demográfico.

Nessa etapa, a participação da população com idade ativa (PIA) na população total (POT) é máxima. Ainda não há muitos idosos dos quais tomar conta, mas já não temos muitas crianças para educar. Penso que essa visão está errada. O bônus demográfico na prática já passou e teremos que nos haver com um país que não é rico, mas já está envelhecido.

O motivo de pensar dessa forma deve-se à diferença que há entre efeito nível e variação percentual. Crescimento econômico é a elevação da capacidade produtiva. Para avaliarmos as possibilidades de crescimento, temos de olhar as taxas de variação dos fatores que determinam o crescimento, e não o nível.

Há três itens importantes no bônus demográfico. Primeiro, elevação da população em idade ativa em comparação à total. Segundo, elevação da capacidade de poupança devido à menor participação de crianças e idosos na população. Terceiro, possibilidade de melhorar a qualidade da educação das novas gerações pela redução do custo, pois teremos menos alunos.

Já devemos ter percorrido 80% do primeiro item do bônus demográfico. Como o que importa para crescimento é a diferença entre a taxa de crescimento da PIA sobre a taxa da POT, o bônus demográfico iniciou-se em meados da década de 1970 e deve encerrar-se na primeira metade da década de 2020.

Vamos considerar que o bônus demográfico iniciou-se em 1970. De fato, deve ter iniciado em algum momento entre 1970 e 1975. Na década de 1970, a taxa de crescimento da PIA foi de 3,1% ao ano, ante 2,5% da taxa de crescimento da POT. Plena vigência do bônus demográfico!

Por outro lado, o bônus demográfico deve terminar em 2022, quando a taxa de crescimento da PIA passa a ser menor que a taxa de crescimento da POT. De 1970 até 2012, já correram 42 anos ou 81% dos 52 anos que durará o bônus demográfico (de 1970 até 2022).

Outra forma de avaliar o fim do bônus demográfico é que nos dez anos que restam de bônus a taxa de crescimento da PIA será superior à de crescimento da POT em só 0,3% ao ano. Para os 42 anos que já transcorreram do bônus, essa diferença foi de 0,6% ao ano. Logo o primeiro item do bônus já foi colhido.

O segundo item refere-se ao estimula à poupança. Até o momento, a colheita desse item foi nula. O grosso do período do bônus demográfico coincidiu com a redemocratização. Em razão de inúmeras demandas sociais, esse foi um período de fortíssimo crescimento da carga tributária e de redução da poupança pública. Ou seja, no período que pela dinâmica populacional deveríamos elevar a taxa de poupança, a dinâmica política produziu o inverso: a taxa de poupança hoje é bem menor que nos anos 1970.

Não devemos esperar grande espaço para a elevação da taxa de poupança nos próximos anos, mesmo que haja algum espaço.

Resta, portanto, avaliarmos o terceiro item do bônus demográfico. É fato que nos próximos anos a taxa de crescimento da população em idade escolar irá cair muito. Assim poderíamos imaginar que, do ponto de vista do orçamento público, haverá mais recursos para a educação. Ocorre que nos próximos anos a taxa de crescimento da população idosa crescerá bem acima da total. Em 2012, a elevação da população idosa excederá a redução da população em idade escolar em aproximadamente 1,3 milhão de pessoas.

Por outro lado, dado que o gasto per capita do Estado com cada idoso é maior que o com as crianças, a dinâmica demográfica da população inativa, idosos e jovens em idade escolar, já contribui para pressionar o gasto público.

Não é por outro motivo que este avança além do crescimento do PIB há mais de uma década. Se considerarmos a área social integrada, incluindo educação, saúde e Previdência, a dinâmica demográfica não deve reduzir pressão sobre o Tesouro, mas elevar.

Teremos que nos haver com uma sociedade de renda média que não pode contar mais com a ajuda da demografia. O crescimento ficou mais difícil.

Presidenta exonera servidores indiciados pela Polícia Federal

A presidenta Dilma Rousseff decidiu exonerar neste sábado (24) a chefe do escritório da Representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, indiciada pela Polícia Federal por corrupção e tráfico deinfluência. O advogado geral da União substituto, José Weber Holanda, também será exonerado da função que exerce de número 2 do órgão. A nota foi publicada no Blog do Planalto.

Os diretores das agências ANA- Agência Nacional de Águas, Paulo Rodrigues Vieira, e seu irmão, Rubens Rodrigues Vieira, da ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, que estão presos, serão afastados e haverá abertura de processos disciplinares.

Todos os servidores indiciados serão afastados ou demitidos pelo governo. Todos os órgãos citados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal passarão por sindicâncias internas para que
responsabilidades sejam apuradas, além de verificar se há envolvimento de outros funcionários nas denúncias.

A decisão de afastar, demitir e abrir investigações foi tomada pela presidenta em reunião com o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho. Dilma reinterou que nada será barrado para impedir ou atrapalhar as investigações da PF. O afastamento dos servidores será publicado no Diário Oficial.

Confira a íntegra da nota:

Sábado, 24 de novembro de 2012 às 13:15 (Última atualização: 24/11/2012 às 13:32:00)
Nota Oficial

Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância.

No que se refere aos diretores das Agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo.

Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Com Agência Estado e Blog do Planalto

"A UNE desempenha um papel fundamental", diz Ariano Suassuna

Do alto dos seus 85 anos, com mais de 60 só de carreira, um dos mais conhecidos defensores da cultura popular brasileira, Ariano Suassuna, se reuniu com a coordenação do CUCA da UNE (União Nacional dos Estudantes) para falar rapidamente sobre o processo atual do Brasil e o tema do maior evento estudantil da América Latina, que acontecerá entre os dias 22 e 26 de janeiro de 2013, em Recife e Olinda.

O encontro se deu em meio à primeira Festa Literária Internacional das Upps (Flupp), no Morro dos Prazeres, Rio de Janeiro, na quarta-feira (14). Durante o bate-papo, Suassuna falou sobre política, cultura popular e sobre a 8ª Bienal da UNE, que, neste ano, aborda um tema que se encaixa como luva em sua trajetória: “A volta da Asa Branca”, em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga.

Paraibano, formado em direito e filosofia, Ariano Suassuna é dramaturgo, romancista e poeta. Lecionou durante 32 anos na Universidade Federal de Pernambuco e, em 1999, assumiu a cadeira de número 32 da Academia Brasileira de Letras.

“Luiz Gonzaga é um artista popular brasileiro que desempenhou um papel fundamental na renovação da música popular e merece ser reconhecido pela importância da sua cultura”, justificou o “pai” de Chicó e João Grilo, personagens de sua mais célebre obra, o Auto da Compadecida.

Nesta entrevista, o criador de histórias que têm o Nordeste como inspiração, falou como se sente feliz com as comemorações do centenário do nosso sanfoneiro e discorreu sobre a importância da Bienal da UNE para o país. Confira:

Site da UNE: Como recebeu o convite para participar de um evento numa comunidade carioca que acaba de passar por um processo de pacificação?
Ariano Suassuna: É a primeira vez que piso em uma favela carioca. Pela primeira vez, estão vendo, reconhecendo, que nas favelas tem gente ordeira, trabalhadora e que é vítima do crime como todo mundo. Isso me deixa feliz, pois de certa forma estamos libertando o povo brasileiro. Mas, não sou idiota, essa libertação deve ir adiante. Eu não sou nem otimista, nem pessimista. Os otimistas são ingênuos, e os pessimistas, amargos. Eu me considero um realista esperançoso. Sou um homem da esperança. Sonho com o dia em que o sol de Deus vai espalhar justiça pelo mundo todo.

Site da UNE: Como você vê a cultura popular dessas comunidades, principalmente a linguagem popular, sendo você um poeta?
AS: Tem uma coisa que eu quero dizer a respeito da linguagem popular. Eu não concordo com esses escritores que, procurando reproduzir a linguagem popular, deformam a linguagem popular. A linguagem escrita é uma convenção. Por trás dessa deformação existe um preconceito terrível contra o povo. Eu não pronuncio, por exemplo, cadeira, mas falo “cadera”, como todo nordestino. Agora, se precisar escrever aí escrevo cadeira. Eu acho que a transposição literária da linguagem popular tem de alcançar o espírito na linguagem e não a leitura.

Site da UNE: Como você tem observado as comemorações em torno do centenário de nascimento de Luiz Gonzaga?
AS: Muito satisfeito. Luiz Gonzaga é um artista popular brasileiro que desempenhou um papel fundamental na renovação da música popular e merece ser reconhecido pela importância da sua cultura.

Site da UNE: O tema da 8ª Bienal é “A Volta da Asa Branca”, por significar o reverso, acompanhado nos últimos anos, da migração dos nordestinos para os seus estados de origem. Como o senhor avalia esse tema?
AS: Fico muito contente. Se a gente ama o país como um todo, o lugar da gente é a melhor expressão do país para nós.

Site da UNE: Qual a sua opinião da UNE fazer dessa Bienal uma homenagem a Luiz Gonzaga?
AS: É muito bom. É pertinente. Vocês estão prestando mais uma vez uma homenagem a Luiz Gonzaga, que passa a ser uma coisa simbólica, uma coisa do povo, do nordeste pro seu lugar de origem. A UNE desempenha um papel fundamental.

Fonte: Site da UNE

Ministro reafirma posição de destinar royalties para educação

Durante a abertura do Seminário Brasil-China, ontem (21/11), o ministro da educação, Aloízio Mercadante, reafirmou a posição do governo de apoio à bandeira defendida pelos estudantes brasileiros, a destinação dos royalties do petróleo para a educação.

Na ocasião, o ministro afirmou que a defesa do uso dos recursos do petróleo na educação é natural uma vez que se trata de um recurso não renovável e que, portanto, é preciso usar essa fonte para construir uma herança para as próximas gerações. “O que vamos deixar para o país pós-petroléo?’, indagou.

A proposta de vincular os royalties do petróleo para a educação foi inicialmente apresentada pelos estudantes, e recebeu total apoio da presidenta Dilma. A proposta defendida aponta essa verba como uma das principais vias para que o país atinja a meta de investimento no setor prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE), 10% do PIB.

Leia a Nota oficial da UNE Em defesa dos 100% dos Royalties

PNE, ROYALTIES DO PETRÓLEO E O APOIO PÚBLICO DO GOVERNO

Em audiência no dia 22 de agosto com lideranças do movimento estudantil, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu a defender publicamente duas importantes bandeiras: os 10% do PIB para educação e a destinação dos 100% dos royalties do petróleo para o setor.

“Os estudantes me convenceram, vamos defender os 10% (do PIB para educação). Mas vocês precisam me ajudar a aprovar os 100% dos royalties do petróleo e os 50% do Fundo social do Pré-sal”, afirmou a presidenta na ocasião.

Como apontou Dilma, investir os royalties do petróleo na educação é uma das principais vias para que o país atinja a meta de investimento de 10% do PIB para o setor.

A posição da presidenta foi lembrada pelo ministro Mercadante durante a inauguração do seminário. “[O pré-sal] É a única fonte disponível real [para o cumprimento do PNE]“.

A União Nacional dos Estudantes reconhece e valoriza a convicção do Ministro e da presidenta Dilma na luta pela destinação dos royalties para a educação. “Isso é digno de elogios da sociedade”, afirmou o presidente da entidade, Daniel Iliescu.

#REGULAMENTADILMA

A entidade lançou uma nova frente na sua campanha pelos 10%, que recebe o nome de #regulamentadilma, para que a presidenta regulamente a destinação de 100% royalties da União para a educação e 50% do Fundo Social do Pré-sal para o setor.

Segundo declaração de Mercadante no seminário, há ambiente político para destinar os recursos do pré-sal à educação uma vez que a lei aprovada no Senado e na Câmara não define como deve ser utilizado.

6 DE NOVEMBRO: EDUCAÇÃO LEVA BALA PERDIDA

No último dia 6 de novembro, contrariando a posição defendida pelo governo e pelos estudantes, uma manobra inesperada no plenário da Câmara substituiu o texto do relator Carlos Zaratini (PT), que destinava 100% da parcela de estados e municípios à área da educação, pela versão do Senado, que não especificava o destino do investimento. Agora, o projeto segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff , que tem até 30 de novembro para aprovar, vetar totalmente ou parcialmente o Projeto de Lei.

Por essa razão os estudantes vêm pressionando o congresso e acompanhando de perto a votação do projeto de lei do Senado, que trata da redistribuição dos royalties para estados e municípios produtores e não produtores.O momento para o movimento estudantil e educacional é de conjunção de forças em torno dessa bandeira.

VAMOS À LUTA!

A UNE tem construído essa grande batalha nacional por maiores investimentos em educação ombro a ombro com as outras entidades do movimento educacional, como CNTE, Undime, Fasubra e Campanha Nacional pelo Direito a Educação. “A hora é agora! Vamos arregaçar as mangas e levar nossa campanha para as ruas e para as redes! #regulamentadilma“, convocou Iliescu.

Da Redação com agências
Foto Agência Brasil

Talentos de GPP: Larissa Lopes

Larissa Lopes é estudante do 1º período do nosso curso, turno da noite, e neste vídeo solta o seu talento cantando a trilha sonora de Titanic. O que acham?!

Manda ver, Larissinha!

PARTIDOS POLÍTICOS NAS ELEIÇÕES DE GOVERNADOR E SENADOR DE 2010 NO RIO GRANDE DO NORTE: FORÇA ELEITORAL E TERRITORIALIDADES PARTIDÁRIAS NAS MICRORREGIÕES DE BAIXA VERDE E LITORAL SUL

PARTIDOS POLÍTICOS NAS ELEIÇÕES DE GOVERNADOR E SENADOR DE 2010 NO RIO GRANDE DO NORTE: FORÇA ELEITORAL E TERRITORIALIDADES PARTIDÁRIAS NAS MICRORREGIÕES DE BAIXA VERDE E LITORAL SUL

Anderson Michell dos Santos Gomes

Bacharelando em Gestão de Políticas Públicas - UFRN

andersonmichell_20@hotmail.com

Andrey Araújo Cabral Cortês

Bacharelando em Gestão de Políticas Públicas - UFRN

shedow_99@hotmail.com

Marcio Pereira Barreto

Licenciando em Geografia – IFRN/Campus Natal Central

Bacharelando em Gestão de Políticas Públicas - UFRN

marciobarretojc@gmail.com

Resumo

O presente artigo irá analisar a força eleitoral dos partidos nas eleições de 2010 para os cargos de governador e senador no estado do Rio Grande do Norte e nas microrregiões de Baixa Verde e do Litoral Sul. A análise baseia-se nos resultados publicados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN. De acordo com o levantamento do Tribunal, podem-se compreender os partidos nas atuações tanto no estado como também nas microrregiões. Mostrando assim, a distribuição espacial dos votantes e os motivos que os levam a votar, seja no partido, ou simplesmente por fatores afetivos. Busca-se aqui conhecer de forma sintetizada a disputa para o governo estadual e o senado do RN de forma a traçar um panorama geral dos principais partidos políticos do estado, bem como a atuação deles nas microrregiões estudadas. Enfatizando a situação atual do sistema onde o voto segue alguns padrões que vão desde opções ideológicas e de representatividade de classes, bem como o lado oposto, ou seja, o do voto personalista e com base clientelista. Tais padrões criam territorialidades e uma força eleitoral que serão analisados no decorrer deste trabalho com a intenção de dar algumas contribuições para esse campo de estudo.

Palavras Chave: Força Eleitoral, Partidos Políticos, Territorialidade

1. Introdução

O jogo democrático (eleições) consolida dois princípios: o de representatividade e o da responsividade. Quando se fala em representatividade, temos um problema no que diz respeito à representação proporcional. Estados menos populosos são sobre-representados e os mais populosos como São Paulo são sub-representados. Isto revela um impacto nas forças partidárias, pois os principais saem na frente daqueles que querem ganhar espaço nacional. PSDB e PT estão na pauta desta problemática. A responsividade é um caso talvez mais complexo a ser superado. O sistema atual brasileiro está longe de um accountabiblity, afinal o eleitor não consegue fiscalizar as suas escolhas entre as diferentes alternativas, mesmo com tanta divulgação (sites dos partidos políticos; entrevistas dos candidatos a qualquer pleito e programas eleitorais de rádio e televisão) e não dispõe ainda de uma estrutura que o conecte com seus representantes, principalmente nas grandes cidades. Um problema é o contato inexistente com seus representantes nos grandes centros e colégios eleitorais e outro é o contato existente com seus representantes em cidades pequenas e médias (interior) que acabam por não gerar nenhum resultado no que diz respeito a beneficios para a população, o que prevalece nos pequenos centros é a compra de votos (troca de favores).

Então, pode-se deduzir que a história dos partidos políticos no Brasil está intimamente ligada a personalismos e assistencialismos locais e regionais. Na medida em que o sistema eleitoral evoluiu, os sistemas partidários acompanharam esta evolução, tendo uma retração durante o período de Ditadura Militar no país. É consensual de que partidos políticos e eleições são componentes de um sistema democrático e isto só veio a se expandir no período pós-regime militar com o surgimento de vários partidos.
No Rio Grande do Norte o sistema político tende a se polarizar em coalizões espalhadas pelo estado, umas com maior força e outras com menos. Diante disto, resolveu-se estudar a força eleitoral dos partidos políticos com maior detalhe analítico nas eleições para governador e senador nas eleições de 2010 no estado, tendo como foco de análise duas microrregiões do estado: Baixa Verde e Litoral Sul. A primeira compreende cinco municípios (Bento Fernandes, Jandaíra, João Câmara, Parazinho e Poço Branco) e a segunda, por sua vez, está representada por dez municípios (Arês, Baía Formosa, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Montanhas, Pedro Velho, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul e Vila Flor).

Inicialmente focalizaremos os Partidos no Brasil e no Rio Grande do Norte (destacando a força dos partidos tradicionais no RN). Por fim, analisaremos a força eleitoral dos partidos políticos e as territorialidades cristalizadas nas microrregiões de Baixa Verde e do Litoral Sul.

2. Partidos no Brasil

No Brasil só podemos falar em democracia e multipartidarismo em dois períodos: o de 1946-1964 na primeira real democracia brasileira e no pós-regime militar até os dias de hoje, onde os partidos competem no âmbito municipal, estadual e federal. A competitividade desses partidos a nível nacional veio decaindo nos últimos anos, e apenas dois pólos surgiram como protagonistas nas eleições, o da esquerda (que se transformou em centro-esquerda, representado pelo PT) e o da direita que ficou no poder até 2002 (representado pelo PSDB) e entre estas duas correntes um coadjuvante de luxo e decisivo, o PMDB, que esteve presente em quase todos os governos democráticos pós-ditadura militar com um grande peso e importância. Com isto Kinzo (2003, p.35) afirma que “[...] pode-se afirmar que a via eleitoral e a saída constitucional se afirmaram como caminho de alternância no poder e de resolução dos impasses políticos”. Nesse sentido, essa alternância se completa com a ascensão do PT ao poder nas eleições presidenciais de 2002, onde o derrotado seria o PSDB. Portanto, temos, “E a eleição presidencial de 2002 foi certamente um marco no processo de consolidação da democracia. Isso, não apenas pelo que representou a eleição de Lula para presidente da República (um líder político de esquerda, oriundo das camadas populares), como também pelo fato de ter ascendido ao poder um partido de peso na arena política que ainda não havia sido eleito para o poder executivo em âmbito nacional. Completa-se, portanto, o ciclo de consolidação democrática no Brasil ao se ultrapassar todos os possíveis obstáculos à livre e efetiva alternância no poder”. (KINZO, 2003, p.35)

Podemos afirmar com base na citação de Kinzo que as eleições e a democracia se consolidaram com o passar dos anos no Brasil, mas que existem também muitos impasses a serem consolidados. O sistema partidário a nível nacional ainda é frágil e muito fragmentado, não existindo assim, uma unidade. Ao longo desse novo período democrático pouco se viu evoluir neste sistema.

3. Visão global das forças e partidos no Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte o que vemos é a consolidação de coalizões espalhadas pelo estado, mas não uma consolidação partidária. Em nível estadual ao invés de falarmos em principais partidos, devemos falar em principais coalizões. Os pólos de coalizão mais importantes e mais tradicionais ou os primeiros grupos que se organizaram em torno são a Unidade Popular, liderada pelo PMDB e a Vontade do Povo liderada pelo DEM (ex-PFL). A primeira é representada pela família Alves (tendo o já falecido Aluizio Alves como o seu maior expoente) e a segunda pela família Maia (representada por José Agripino). A divisão entre essas duas coalizões datam do período do bipartidarismo no Brasil, mais especificamente do início do período militar até as vésperas da volta do multipartidarismo.

É necessário aqui fazer-se um pequeno histórico da situação política recente no Rio Grande do Norte. Em 1982 o panorama político do estado começa a se redefinir com o surgimento de novas coalizões de menor expressão, mas com grande força em determinadas regiões. Entretanto, as coalizões mais antigas e tradicionais (Unidade Popular e Vontade do Povo) conseguiram manter e ampliar seus domínios e seu capital político. Como afirma Lacerda (2005, p.277) “[...] A partir de 1982, o cenário político norte-riograndense passa a ser definido pela existência de dois pólos dominantes [...] que competem entre si nos diversos pleitos”. A competição entre essas duas coalizões é tão grande que ambas no decorrer dos anos irão pleitear em quase todas as eleições importantes no estado, seja lançando candidatos ou usando de sua influência para apoiar algum outro candidato que os conferisse uma contrapartida política (ou cargos no governo, ou prefeituras de municípios importantes). Esse ano foi ainda marcado pela vitória de José Agripino sobre Aluizio Alves, que era o maior nome da política do Rio Grande do Norte em épocas anteriores e um dos mais cotados para vencer novamente a eleição para governador. Podemos argumentar que o poder político dos Alves e dos Maias não vem como na maioria das coalizões de outros estados brasileiros da propriedade da terra ou de algum setor da economia, mas sim de fatores que são puramente políticos. Outra coalizão de menor importância, mas não de menor influência regional é a dos Rosados, estes se concentram em Mossoró, segunda maior cidade do estado. Segundo Felipe (2001) os Rosados “[...] se dividem no nível local e estadual entre as duas grandes coalizões estaduais, o que lhes garante o controle político da prefeitura de Mossoró, já que a competição é praticamente restrita a dois membros da família”. Nos últimos anos esse grupo vem ganhando maior destaque também a nível nacional, pois alguns Rosados chegaram a câmara dos deputados em Brasília.

Em linhas gerais, o Brasil dos dias atuais possui dois grandes partidos que se sobrepõem sobre os outros (PSDB e PT) e o PMDB como coadjuvante de luxo. Em nível local existem apenas dois partidos que dominam politicamente grande parte do estado, são eles o DEM e o PMDB. Com a redemocratização e a volta do multipartidarismo, alguns novos grupos surgiram, em alguns momentos competindo com essas coalizões, em outro momento contribuindo e apoiando-as, como o PSB.

4. Uma análise sobre a força eleitoral dos partidos políticos e as territorialidades partidárias nas microrregiões de baixa verde e do litoral sul

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – subdivide o Brasil em várias escalas e uma delas são as microrregiões. Para entendermos melhor, as microrregiões são um conjunto de municípios que podem estar próximos ou até mesmo unidos, mas foram definidas de certa forma como, “[...] partes das mesorregiões que apresentam especificidades, quanto à organização do espaço. Essas especificidades não significam uniformidade de atributos, nem conferem às microrregiões auto-suficiência e tampouco o caráter de serem únicas, devido a sua articulação a espaços maiores, quer à mesorregião, à Unidade da Federação, ou à totalidade nacional. Essas estruturas de produção diferenciadas podem resultar da presença de elementos do quadro natural ou de relações sociais e econômicas particulares [...]”. (IBGE, 2002, p. 6)

Tendo como base a citação acima podemos inferir da geografia para a política que as microrregiões reorganizam suas relações econômicas, sociais e políticas a nível local, contribuindo assim para uma aproximação maior entre população e governantes. As microrregiões são singulares por proporcionarem que se forme toda uma malha de clientelismos e assistencialismos, como é o caso dos municípios interioranos do Rio Grande do Norte. Portanto, as diretrizes para o reconhecimento das características dessas microrregiões devem ser feitas de forma criteriosa, analisando segundo o IBGE (2002) “[...] a estrutura da produção para identificação das microrregiões é considerada em sentido totalizante, constituindo-se pela produção propriamente dita, distribuição, troca e consumo, incluindo atividades urbanas e rurais”. Em suma, urbano e rural se entrelaçam nas microrregiões, estabelecendo vínculos patronais.

Para que se possa entrar na força eleitoral dos partidos nas eleições de 2010 para governador e senador no Rio Grande do Norte é necessário que se faça uma caracterização das duas microrregiões a serem analisadas. O espaço geográfico e a divisão do espaço também refletem as divisões sociais. Nesse sentido, o comportamento eleitoral por meio da sua correspondência espacial é válido, porque a espacialidade eleitoral pode refletir as questões de classe nessas microrregiões, bem como as territorialidades partidárias e de voto já cristalizadas nas microrregiões. Com isso, Segundo Haesbaert (1997, p. 40-41), entendemos a territorialidade como processo que “se inscreve sempre num campo de poder, não apenas no sentido da apropriação física, material (...) mas também imaterial, simbólica, identitária, e por que não dizer, dependendo do grupo social a que estivermos nos referindo, afetiva”.

A microrregião de Baixa Verde é composta como dito por cinco municípios: João Câmara, Bento Fernandes, Jandaíra, Parazinho e Poço Branco. Esta microrregião pertence à mesorregião do Agreste Potiguar. Juntas, essas cidades ocupam segundo dados do IBGE (2010) uma área territorial de 1.956 km2, uma população total estimada em 62.515 habitantes e uma densidade demográfica de 31,4 hab/km2.

Fonte: IBGE

A principal cidade dessa microrregião é João Câmara, que segundo estimativas do IBGE (2010) concentra uma população de 32.145 mil habitantes e atualmente é uma das treze maiores cidade do estado em extensão territorial e em população. É a cidade-pólo da região, concentrando uma grande monta de serviços essenciais à região.

A microrregião do Litoral Sul, por sua vez é composta por dez municípios: Arês, Baía Formosa, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Montanhas, Pedro Velho, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul e Vila Flor. Esta microrregião está inserida na mesorregião do Leste Potiguar. Concentra segundo dados do IBGE (2010) uma população total de 127.436 mil habitantes, reunidos em uma área territorial de 1.390 km2, com uma densidade demográfica 87,7 hab/km2.

Cabe destacar aqui, que a maior cidade dessa região em termos territoriais e populacionais é Canguaretama que tem uma população de 30.693 habitantes segundo estimativas do IBGE no censo demográfico de 2010. Mas ao mesmo tempo em que é a maior, Canguaretama concentra alguns problemas sociais, ambientais e econômicos. O município não consegue converter sua extensão territorial e populacional em capital humano e na atração de políticas públicas, ao invés disso, Goianinha a segunda maior cidade dessa microrregião atrai investimentos, que se convertem na promoção do bem-estar da população, bem como em
infraestrutura para a cidade, tornando-a assim, uma cidade-modelo para a região e para o estado.

Fonte: IBGE

Tendo como objetivos principais analisar a força eleitoral dos partidos políticos no Rio Grande do Norte e as territorialidades partidárias mantidas ou criadas nas eleições de 2010 para os cargos de governador e senador nas microrregiões de Baixa Verde e do Litoral Sul, tivemos como base os dados do TRE-RN (2010).

Baixa Verde, segundo o TRE-RN abriga um eleitorado de 47.755, sendo o município de João Câmara o maior nesta contagem com 23.980 (um pouco mais da metade do eleitorado) e o menor eleitorado representado pela cidade do Parazinho (4.111 eleitores).

O Litoral Sul, com a contabilização do TRE-RN abriga 98.038 eleitores, sendo a cidade de Canguaretama como sendo a maior nesta proporção com 22.601 eleitores e Vila Flor com o menor número do eleitorado (2.243). Objetiva-se tanto apresentar quanto discutir qual(is) partido(s) ganharam força eleitoral em nosso estado.

Com base nas tabelas, pode-se deduzir que o DEM e o PMDB segundo o aspecto de força partidária e eleitoral nas eleições se sobressaíram em relação ao PSB, que foi vitorioso apenas em três municípios de uma microrregião, sendo eles Espírito Santo, Montanhas e Arês e sendo ela o Litoral Sul. Mesmo com a vitória nessas três cidades, o DEM e o PMDB ainda ocuparam espaço nelas. O voto pela raiz (as famílias) ainda prevalecem nessas microrregiões. O elemento emocional na definição do voto pode gerar o fenômeno do personalismo na política. O eleitor pode identificar-se muito mais com o candidato do que com a legenda que ele representa, independentemente, de qual ideologia ele siga, esse fenômeno ocorre intensamente no interior do estado do Rio Grande do Norte, de forma que, os eleitores votam naquele candidato que mais lhe agrada e não no partido. Afinal, prevalecem àqueles candidatos que mais conseguem contrariar a impessoalidade que os serviços públicos e certas relações humanas exigem e com isso, personalizam a relação, fazendo com que aquilo que você está fazendo não seja fruto do seu dever, ou do cargo público que ocupa, mas que seja uma ação direcionada de alguém para alguém específico (nesse caso o eleitor), temos então o personalismo impregnado nas relações eleitor-candidato no estado, ou seja, o personalismo e o cordialismo do jeito brasileiro de se fazer política.

Percebe-se na análise das tabelas que DEM e PMDB têm seus votos assegurados nessas duas microrregiões, criando territorialidades nas quais seus votos já estão assegurados. Para Sack (1986) essas territorialidades criadas caracterizam “a tentativa, do indivíduo ou do grupo, de afetar, influenciar ou controlar pessoas, ações, decisões, fenômenos e relações políticas. Assim, ela é a principal forma espacial de tomada de poder social.” Durante os anos, os votos nessas coalizões (as principais do estado) foram cristalizando-se de uma forma que as trocas de favores tornaram-se constantes, contribuindo assim, para o desfavorecimento dos partidos e candidatos que tivessem o objetivo de lançarem suas candidaturas nos municípios dessas duas microrregiões, com a exceção do PSB que teve um aumento considerável de influência em alguns desses municípios, com o apoio das coalizões predominantes (Unidade Popular e Vontade do Povo) em diferentes momentos. Foram criadas assim territorialidades partidárias e de voto. Os prefeitos dessas cidades por sua vez ferramentas importantes para candidatos a governador e senador nas eleições, pois como afirma Lacerda (2005, p. 279) “[...] Os prefeitos freqüentemente funcionam como cabos eleitorais das coalizões, dada a sua maior proximidade com os eleitores”. E essa aproximação dos prefeitos e eleitores é essencial para os interesses e pretensões dos “grandes” candidatos e partidos. O que se vê na verdade é uma relação onde a troca de favores está sempre em evidência e o partidarismo fica em segundo plano, nas duas microrregiões foi constatado isso. Portanto, [...] Os núcleos de ambas as coalizões são relativamente estáveis, mas as periferias, particularmente os prefeitos, apresentam consideráveis níveis de migração partidária. Como uma evidência da preeminência da patronagem, a migração ocorre principalmente na direção da coalizão governista de ocasião”. (LACERDA 2005, p. 278)

Os prefeitos se movimentam em meio ao sistema partidário migrando em busca do aumento das suas influências frente a outros municípios e interesses, procurando aproveitar-se disso é que as coalizões dominantes oferecem vantagens (obras para a cidade, mais recursos financeiros) para conseguirem a adesão desses prefeitos migrantes e conseqüentemente aumentar o seu capital político estadual.

Conclusão

Podemos concluir que o poder histórico das grandes coalizões potiguares conseguiu expandir sua influência e manter o seu poder em quase todo o estado. Como afirma Lacerda (2010, p. 35-36) “A eleição para o Senado acompanhou a cristalização verificada na disputa do governo estadual, com a reeleição dos senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), ambos alinhados a Rosalba Ciarlini. Os dois praticaram o chamado “voto casado”. PMDB e DEM saíram fortalecidos novamente dessa disputa, assim como suas coalizões a Unidade Popular e a Vontade do Povo respectivamente. Como dito anteriormente, a representatividade partidária se fragmentam em no máximo três partidos políticos (no caso do Rio Grande do Norte). As microrregiões de Baixa Verde e do Litoral Sul mostraram essa denotação por parte dos resultados descritos nas tabelas. A força eleitoral partidária foi garantida pelo DEM e pelo PMDB no voto das raízes, enquanto que o PSB foi derrotado, segundo o voto do eleitor, ou seja, o Rio Grande do Norte permanece centralizado e com o voto cristalizado nas raízes.

REFERÊNCIAS

FELIPE, José L. A (re)invenção do lugar: os Rosados e o “País de Mossoró”. João Pessoa: Grafset, 2001.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE. DIVISÂOTERRITORIAL BRASILEIRA. Rio de Janeiro: IBGE, v.1, 1990, p. 8. KINZO, Maria D’Alva G. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, p. 23-41. 2004. LACERDA, Alan Daniel Freire. O PT e a Unidade Partidária como Problema. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 1, p.39-76, 2002. LACERDA, Alan Daniel Freire de; OLIVEIRA, Bruno Cesário de. Patronagem e formação de coalizões: o caso da unidade popular no RN. Cronos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN, Natal/rn, v. 5/6, n. 12, p.11-397, 09 Janeiro 2004/2005. Semestral. LACERDA, Alan Daniel Freire de. UMA ELEIÇÃO SEM NOTÍCIAS? A VITÓRIA DO DEM NO RN EM 2010. Em Debate, Natal/RN, n., p.31-36, 31 out. 2010.
SACK, R. D. Human territorility: its teory and history. Cambridge University
Press, 1986.

Diretório Central dos Estudantes realizará 1ª reunião de planejamento

Será neste sábado, a partir das 10 horas, na sede do Diretório Central dos Estudantes, a 1ª reunião de planejamento da nova gestão do DCE José Silton Pinheiro, eleita no último mês. Será a 2ª reunião dos novos coordenadores.

Para Julio Balisa, Coordenador Geral, "a reunião dará o sentido coletivo à nova gestão da entidade, apontando caminhos e ações que serão desenvolvidas por todos os grupos que compõem a gestão". Segundo ele "a expectativa é, principalmente, a de reorganização estatutária do DCE, a partir da realização do Congresso dos Estudantes no 1º semestre de 2013. Há muito o que fazer e também muita disposição de atender às expectativas".

Júlio convida os representantes de Centros Acadêmicos e demais estudantes interessados a participar para contribuírem com ideias e sugestões para os primeiros passos que serão dados pela nova gestão da entidade representativa dos estudantes da UFRN.

Tire suas dúvidas sobre a 8ª Bienal da UNE

A 8ª Bienal da UNE já tem data e local confirmados. O maior festival estudantil da América Latina será nas cidades de Recife e Olinda, em Pernambuco, entre os dias 22 a 26 de janeiro de 2013. As inscrições de trabalhos e participantes já começaram. Tire suas dúvidas aqui.

O que é a Bienal da UNE?

A Bienal da UNE é um dos maiores festivais estudantis de cultura da América Latina, que ocorre desde 1999 e já passou por diversas cidades do Brasil. A programação reúne debates, seminários, oficinas, mostras de trabalhos, shows e diversas outras atividades culturais. É um grande festival de cultura, ciênciae tecnologia que seleciona e apresenta o que de mais importante tem sido produzido nas universidades brasileiras.

Quando e onde acontecerá a 8ª Bienal?

A 8ª edição ocorrerá em Recife e Olinda, no estado de Pernambuco, entre os dias 22 e 26 de janeiro de 2013.

Qual o tema dessa edição?

A 8ª Bienal da UNE traz como tema “A Volta da Asa Branca”, celebrando a cultura do sertanejo nordestino, em seus mais variados aspectos.

Qual será o homenageado da Bienal?

Nessa edição, o homenageado será o sanfoneiro Luiz Gonzaga, ícone da música popular brasileira, que completa seu centenário de nascimento em 2012.

Qual será divulgada a programação da Bienal?

A programação será divulgada em breve no hotsite www.bienalune.org.br.

Como faço para participar da 8ª Bienal da UNE?

Há duas formas de participar da 8ª Bienal da UNE. Você pode se inscrever para apresentar um trabalho ou apenas participar das atividades da programação. Para fazer sua inscrição, é só acessar o link, preencher o formulário online, gerar um boleto bancário e efetuar o pagamento. A inscrição será finalizada assim que o pagamento for feito. ATENÇÃO! É IMPRESCINDÍVEL apresentar o comprovante do pagamento no credenciamento do evento, pois essa será a única forma de comprovar sua inscrição. Se for inscrever trabalhos, saiba detalhes de como enviar os arquivos clicando aqui.

Existe limite para o envio de trabalhos?

Os interessados podem inscrever até três trabalhos por categoria. As inscrições podem ser realizadas individualmente ou em grupo.

Qual é o número máximo de estudantes inscritos por trabalho?

Não há limite de participantes por grupo de trabalho inscrito, porém, é necessário que, no mínimo, metade dos participantes de cada grupo esteja matriculado na universidade em 2012.

Quais são as categorias em que posso inscrever meus trabalhos?

Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Ciência e Tecnologia, Projetos de Extensão, Literatura e Audiovisual.

Os trabalhos inscritos precisam ter relação direta com o tema da Bienal?

Não.

Não consegui finalizar minha inscrição pelo site, como faço para começar de novo?

Se o estudante tiver algum problema e não conseguir finalizar sua inscrição, basta iniciar o processo de inscrição novamente. Caso o sistema indique duplicidade de CPF, o estudante deve anotar o seu código, entrar em contato com a UNE ou enviar e-mail para o suporte técnico: contato@startpro.com.br.

Como faço para efetuar o pagamento de meu boleto bancário de inscrição?

Fazer o pagamento de seu boleto de inscrição da 8ª Bienal da UNE é simples. Após preencher o formulário de inscrição online clique em “Gerar boleto”. Com ele gerado, o inscrito deve efetuar o pagamento para consolidação de sua inscrição. Para segurança do inscrito, o comprovante de pagamento do boleto bancário deve ser guardado e apresentado no dia do evento, quando o participante for efetuar o seu credenciamento e retirar o seu crachá. Após o dia 13/01/2013 as inscrições individuais só poderão ser feitas pessoalmente no local. Mais detalhes sobre os valores e inscrição aqui.

Estou inscrito como participante na Bienal, a que eu tenho direito?

Ao pagar a taxa de inscrição, o participante terá direito a participar de todas as atividades do evento, shows, debates, oficinas, apresentações culturais e outras atrações da programação. Além disso, a inscrição contempla alojamento e o transporte até o local das atividades. Lembrando que a alimentação não está inclusa.

Onde serão os alojamentos?

Os alojamentos serão feitos em escolas e clubes nas cidades de Recife e Olinda. Os estudantes inscritos poderão acampar no local ou dormir em salas de aula.

Como será feita a segurança nos alojamentos?

Os alojamentos contarão com seguranças profissionais, contratados pela União Nacional dos Estudantes, e a entrada e saída do local serão liberadas apenas mediante apresentação de pulseira de identificação, que será entregue no momento do credenciamento. Porém, é de responsabilidade total do participante cuidar de seus bens e objetos pessoais. Recomendamos que cada um leve cadeados e mantenha mochilas e barracas trancadas.

O que é recomendável levar?

O participante deve levar tudo aquilo que for precisar para sua estadia, como barraca para dormir, saco de dormir, travesseiros, colchões, cobertores e objetos de higiene pessoal. Roupas apropriadas para o clima quente de Pernambuco também são recomendadas.

Como farei para ir de uma atividade para outra?

A programação de atividades da 8ª Bienal da UNE está dividida em atividades entre Recife e Olinda. A UNE providenciará transporte para todos os participantes inscritos de uma cidade para a outra. Lembrando que o transporte até o estado de Pernambuco é de responsabilidade exclusivamente do participante.

Como faço para chegar à Bienal?

Haverá alguma Caravana partindo do meu estado?Sim. Caravanas estão sendo organizadas em todos os Estados. Em breve, os sites da UNE e da Bienal divulgarão uma lista com os contatos dos responsáveis das caravanas em cada estado. Mas você também pode procurar o CA ou DA de sua universidade ou a União Estadual dos Estudantes (UEE) para se informar sobre caravanas para a Bienal.

Chegando a Recife, o que eu faço?

Ao chegar, dirija-se à Olinda, cidade vizinha localizada a 22 km de Recife, e vá ao complexo da Praça do Carmo (logo na entrada da cidade), local onde estará sendo feito o credenciamento para retirar o seu crachá de participante. O crachá dará acesso a todas as atividades da programação, bem como ao alojamento.

Gostaria de divulgar a Bienal na minha universidade, como faço?

Encaminhe um e-mail com seus contatos e endereço para contatobienal@une.org.br que enviaremos material gráfico da bienal para a divulgação. Além disso, você também pode ter acesso aos nossos conteúdos para divulgar em suas redes clicando aqui.

Sou menor. Posso participar?

Sim, mas é necessário que você apresente uma declaração do maior responsável autorizando a sua participação no momento do credenciamento.

Ficou com alguma dúvida? Envie e-mail para contatobienal@une.org.br.

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Mateus Fiorentini: As lutas estudantis e juvenis provam que somos o presente

Confira a entrevista do diretor de Relações Internacionais da UNE, Mateus Fiorentini, analisa a expansão das manifestações estudantis pela América Latina

Nos últimos anos, países latino-americanos e caribenhos têm visto crescer mobilizações estudantis por educação de qualidade e políticas públicas. Alguns exemplos são as manifestações chilenas que levam milhares de estudantes e trabalhadores/as para as ruas para exigir uma educação pública gratuita e de qualidade; as dos/as estudantes colombianos/as, demandando uma Lei Alternativa de Educação Superior; e as mobilizações do movimento #YoSoy132 que denunciaram a manipulação midiática durante a cobertura do processo eleitoral mexicano.

Em entrevista à ADITAL, o líder estudantil Mateus Fiorentini, integrante da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Organização Continental Latino-Americana e Caribenha de Estudantes (Oclae), analisa a expansão das manifestações estudantis pela região e destaca a participação dos movimentos em mobilizações de outros setores, como na luta das mulheres, dos trabalhadores e dos povos originários.

Para ele, as mobilizações de jovens e de estudantes apontam que a juventude tem sido protagonista em várias ocasiões e evidenciam que os/as jovens não são o futuro do país, e sim o presente.

A ascensão das mobilizações estudantis de todo o continente, em especial o chileno, são um reflexo do novo momento político que vive a região. A eleição de governos mais vinculados à defesa da soberania nacional e dos investimentos em áreas sociais fez com que a América Latina tomasse outro rumo. Neste sentido, a luta daqueles que historicamente reivindicam essas demandas tem ganhado força em todo continente latino-americano. Acredito que o movimento estudantil chileno e não só ele, mas o colombiano e o de distintos países da América Latina, provam que as formas tradicionais de luta seguem atuais.

Ou seja, mesmo com uma grande campanha buscando deslegitimar as organizações e as formas de luta tradicionais os estudantes chilenos dão o exemplo de que a internet é uma ferramenta importante e central de luta. Porém, as principais formas de luta seguem sendo a passeata, o protesto, etc. O que os estudantes chilenos nos mostram é que a internet é uma ferramenta a mais a complementar à manifestação de rua.

Acredito, ainda, que as mobilizações estudantis do Chile contribuíram para desnudar um modelo educacional que servia de referência para muitos países como algo avançado. Além de representar uma espécie de implementação exitosa do neoliberalismo na educação. Até as mobilizações dos estudantes chilenos, liderados pela CONFECH [Confederação de Estudantes do Chile], o imaginário que existia era de que o Chile era uma referência em termos educacionais. Hoje é o modelo que todos buscam distância.

Existem as duas coisas. Cada país tem sua realidade e as lutas e demandas são diferentes. O que unifica elas é a conjuntura política dos países. Por isso a luta contra a repressão, o autoritarismo e em defesa da democracia são elementos comuns.

Acredito que essa é uma característica do movimento estudantil de caráter histórico. Há pouco tempo conversava com um líder estudantil argentino que me falava sobre o papel do hino nacional nas manifestações estudantis. Então mencionei que no Brasil sempre cantamos o hino nacional após uma passeata da UNE [União Nacional dos Estudantes] e ele me responde: – Nós também! Acho que o movimento estudantil é caracterizado em toda a sua história por não ser corporativista e, portanto, não preocupar-se somente com as questões específicas aos estudantes ou mesmo à educação. Os estudantes sempre estiveram vinculados às grandes causas nacionais e latino-americanas.

No manifesto de Córdoba de 1918, os estudantes já defendiam uma Universidade a serviço da integração latino-americana. No Uruguai no período da Ditadura Militar [período que foi de 1973 a 1985] se cunhou uma consigna que diz: “Obrero y estudiante, unidos y adelante” (Operário e estudante, unidos e adiante). No Brasil, a UNE, a UBES [União Brasileira dos Estudantes Secundaristas] e a ANPG [Associação Nacional de Pós-Graduandos] sempre tiveram um vínculo muito estreito com os movimentos sociais.

Hoje o movimento estudantil latino-americano busca cada vez mais pautar as questões da educação, mas também somar-se nas lutas de libertação nacional, na luta das mulheres, trabalhadores, povos originários, etc. Temos claro que a construção de uma sociedade superior, que não seja baseada na exploração do homem pelo homem e na desigualdade passa pela transformação profunda da ordem política e econômica da sociedade.

Acho importante essa visibilidade. Acredito que os estudantes e a juventude estão conquistando o seu espaço. Durante muito tempo se reproduziu a ideia de que a juventude é o futuro do país. Hoje as lutas estudantis e juvenis provam que somos o presente também.

Assim, acho que a juventude tem assumido cada vez mais protagonismo na sociedade e em muitos países têm avançado também em políticas para este setor. Vários países, hoje, criam espaços de governo específicos para tratar o tema juventude e espaços de interlocução com as organizações juvenis.

Acredito que esses governos andam na contramão do momento que vivemos na América Latina e no Caribe. Enquanto na maioria do continente vivemos um período de avanço democrático, de defesa da convivência respeitosa das diferenças, do diálogo dos governos com as organizações sociais, esses governos revivem os fantasmas do período de convivência antidemocrática no continente. Ainda são focos de resistência neoliberal na região. O México é um quintal dos EUA e seu governo vive de joelhos para o que Washington ordena. Usa uma suposta guerra interna para gerar terror na população e uma direita subalterna segue governando o país sob um processo eleitoral cheio de questionamentos.

No Chile se ressuscitou a política pinochetista que está presente nos setores ligados à segurança. Isso combinado com uma direita intransigente que não abre mão de seus princípios para implementar seu projeto, é a fome com a vontade de comer. Participar de uma mobilização no Chile é como viajar numa máquina do tempo ou entrar em um filme sobre a ditadura. Tudo o que vemos nos documentários sobre a ditadura acontece lá. É inadmissível que em meio a um ambiente de avanço democrático se presencie cenários como este. Ainda precisamos dar mais difusão ao que vem ocorrendo na Colômbia. Ali talvez a situação seja ainda pior porque não tem a mesma visibilidade internacional que as mobilizações no Chile.

Na Colômbia se vive em um estado de sítio permanente, com um regime político de uma ditadura clássica. A polícia reprime até as festas dos estudantes. Os líderes estudantis precisam sair às ruas disfarçados e sair à noite em grupos por conta da repressão. Ali o forte aparato da inteligência norte-americana e as 9 bases militares dos EUA obrigam os líderes sociais a se esconderem. Até os perfis em redes sociais na internet são invadidos pelos órgãos de inteligência.

É preciso dar visibilidade à realidade colombiana, onde líderes sociais vêm sendo perseguidos, presos e assassinados neste país. Ainda é preciso dar visibilidade à realidade de Porto Rico, que em pleno século XXI segue sendo uma colônia norte-americana e sequer elege seu presidente.

O movimento estudantil cubano é representado na Federação Estudantil Universitária (FEU), na Federação de Estudantes de Ensino Médio (FEEM) e nos Pioneiros (organização estudantil dos estudantes de nível primário). Em primeiro lugar é preciso entender o papel do movimento estudantil cubano e considerar a realidade política e econômica cubana para compreender o movimento estudantil de lá.

As entidades estudantis foram protagonistas na luta contra as duas ditaduras que existiram em Cuba nos anos 30 e 50. Em especial a ditadura de Fulgêncio Batista, onde essas entidades foram postas na clandestinidade. Para ter uma ideia, os Pioneiros de Cuba foram criados nos anos 30 e 40 para lutar contra a ditadura do período. E a repressão não perdoava nem essas crianças do ensino fundamental que não tinham mais de 14 anos. No período de Batista, a FEU chegou a organizar o Diretório Revolucionário, que fazia as ações urbanas em conjunto com o movimento 26 de julho de Fidel Castro, ex-dirigente da FEU.

Assim é possível entender que o movimento estudantil cubano tem um enorme protagonismo no país. Esse entendimento chega mais longe ao compreender que em Cuba, após a revolução de 59, passa a construir um outro tipo de Estado. Um Estado participativo, onde o povo e as organizações sociais não são somente receptores das políticas do Governo. Assim as entidades e o povo passam a ser protagonistas da construção do país.

Diante disso o movimento estudantil cubano passa a ser protagonista na luta pela construção desse novo Estado e a enfrentar todos os tipos de intervenção imperialista na ilha. Hoje o movimento estudantil cubano protagoniza a luta pelo fortalecimento do socialismo e pelo êxito das reformas que vêm ocorrendo. No âmbito educacional tem se discutido muito o fortalecimento do ensino técnico e o incremento da produção industrial do país com a garantia dos direitos históricos conquistados pela Revolução cubana como a saúde gratuita e de qualidade e a educação como direito de todos e dever do Estado.

Vale somente ressaltar que nesta última semana ocorreram eleições ordinárias em Cuba que se realizam a cada 2 anos e meio para eleições locais e a cada 5 anos para eleições nacionais. O movimento estudantil tem um papel importante aí também, uma vez que os responsáveis pelas urnas são os Pioneiros de Cuba, e com o voto facultativo mais de 90% da população votou.

Bom, o próprio congresso da OCLAE, o CLAE [Congresso Latino-Americano e Caribenho de Estudantes], que tu mencionaste anteriormente foi um exemplo. São poucas as organizações que conseguem mobilizar 5 mil estudantes de 20 países da América Latina para integrar e compartilhar lutas, elaborações e experiências. E, mesmo diante de toda essa diversidade, construir unidade. No âmbito das mobilizações estudantis, promovemos no final do ano passado um dia continental de mobilizações onde Chile, Equador, Peru, Colômbia, Argentina, Uruguai, Brasil e Cuba realizaram no dia 25 de novembro mobilizações em solidariedade com os estudantes chilenos e colombianos. Ainda no mês de março deste ano realizamos uma jornada de lutas contra a mercantilização da educação, contra a criminalização dos movimentos sociais e pela integração justa e soberana da América Latina.

Essa jornada foi lançada no dia 31 de agosto em Brasília durante a jornada de lutas da UNE, UBES e ANPG que mobilizou 20 mil pessoas e contou com a presença da liderança chilena Camila Vallejo e líderes estudantis da Argentina. No âmbito educacional participamos dos distintos espaços de discussão sobre o papel da educação na região.

Fomos protagonistas da construção da Conferencia Regional de Educação Superior da UNESCO [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] em 2008 e estamos fortalecendo esse debate nos espaços multilaterais do continente. Estamos construindo, em conjunto com as distintas redes universitárias, organizações sindicais, governos e órgãos multilaterais uma proposta para um plano de integração educacional do continente. Queremos que a Universidade esteja no centro da integração latino-americana e que contribua na formação de uma identidade latino-americana e na soberania científica e tecnológica da região.

A perspectiva é avançar na integração das pautas estudantis ao longo do continente e contribuir para que possamos dar passos largos na construção da Pátria Grande Latino-Americana que defendia Simon Bolívar.

É também contribuir com nossas lutas contra as tentativas colonialistas que ainda existem em nosso continente por parte do imperialismo norte-americano ou da União Europeia. Será seguir na luta para que o povo não pague pela crise que o modelo neoliberal vive no momento. Será seguir lutando em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade e contra a mercantilização da educação. Acredito que estamos diante de uma oportunidade única para por a Universidade latino-americana no centro do processo integracional que vivemos. Em meio aos importantes avanços integracionistas com o MERCOSUL [Mercado Comum do Sul], UNASUL [União das Nações Sul-Americana], ALBA [Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América] e CELAC [Centro de Estudos para América Latina e Caribe], a Universidade possui um papel central.

Queremos um plano de integração educacional do continente que garanta o caráter público da educação, que se garanta liberdade de cátedra, que garanta o tripé da educação que é Ensino, Pesquisa e Extensão, que possamos impulsar e compartilhar a produção científica e tecnológica produzida nos bancos e laboratórios acadêmicos. E que essa produção seja livre a serviço da sociedade e não propriedade de poucas corporações econômicas.

Queremos uma Universidade que compartilhe pesquisa e extensão e que coloque o estudante no centro desse processo. Por isso o intercâmbio estudantil precisa estar vinculado a esse processo. O que vemos muitas vezes é a mobilidade acadêmica consistir em apenas trasladar estudantes de um país a outro para cursar uma cadeira. Precisamos inserir o estudante no centro do processo integracionista e vinculá-lo com a produção de pesquisa e extensão universitária. Queremos uma educação em que um jovem brasileiro possa começar um curso na Argentina, estudar em Cuba e formar-se no Brasil, sem reproduzir aqui as políticas nefastas do neoliberalismo europeu com o Plano Bologna.

Queremos uma Universidade a serviço da integração da América Latina, pública, gratuita e de qualidade. E queremos uma América Latina a serviço dos seus povos. A perspectiva do movimento estudantil para os próximos anos é seguir balançando as estruturas dessa velha e arcaica sociedade para construirmos uma América Latina unida e sem desigualdades nem exploração.

Adital

#ForaMicarla: STJ decide manter ex-prefeita Micarla afastada do cargo

O ministro desembargador Campos Marques negou o habeas corpus da prefeita Micarla de Sousa na tarde desta quinta-feira (22) e decidiu pela manutenção de seu afastamento da Prefeitura do Natal. Campos Marques havia pedido o processo ao Tribunal de Justiça do RN para emitir seu parecer pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Semana passada, a ex-prefeita foi derrotada por unanimidade no TJ/RN. 

Após ingressar com reclamação junto ao Superior Tribunal Federal (STF), a defesa de Micarla também havia tentado outro "remédio" jurídico em Brasília, desta vez no STJ. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado criminalista Raffael Campelo. Após o inusitado pedido do ministro Campos Marques de uma cópia legível da decisão do desembargador Amaury Moura, do TJ, a petição foi recebida na última quarta-feira pela coordenadoria do caso e foi apreciada pelo ministro-relator.

À ex-prefeita resta ainda o recurso já ingressado na última instância jurídica, o STF, referente à reclamação do advogado constitucionalista Paulo Lopo Saraiva. A decisão ainda não tem previsão para ser emitida. O relator da reclamação, o ministro Ricardo Lewandowski - conhecido na mídia como um dos artífices do julgamento do Mensalão, na qualidade de revisor - também pediu para ouvir o TJ/RN quanto ao processo.


Perguntado se o recente voto contrário do pleno do TJ para os agravos da ex-prefeita poderia ser um indício de nova derrota, o advogado de Micarla junto ao STF, Paulo Lopo Saraiva, foi enfático: "São duas coisas diferentes: uma são os agravos (julgados no TJ), outra é a reclamação (a ser julgada no STF)". Embora "casos diferentes", caso o STF decida favoravelmente à ex-prefeita, o afastamento de Micarla, votado em caráter de liminar pelo TJ ou pelo STJ, será anulado e ela volta a comandar a prefeitura.

Com informações do DN Online