Racismo no Brasil: navios negreiros que nunca aportaram

Por Leon Karlos, em seu blog Método Dialético Aplicado

Não é possível pensar a história do Brasil ignorando o papel dos negros. Não havendo essa possibilidade, estamos impossibilitados também de pensar o presente negando a existência de um problema situado nessa questão do racismo, jamais resolvida no país. Essa é uma premissa básica para que possamos traçar análises, não importando se elas se voltam ao passado, ou à conjuntura em que vivemos, ou mesmo ao Brasil que pretendemos construir.

Tomando essa lógica como ponto de partida, entendemos, portanto, que não basta o silêncio a respeito de um fenômeno para que ele deixe de existir no inconsciente coletivo. Há de se convir, contudo, que esse silêncio reinante sobre o assunto no Brasil não impera por acaso; ele é manifestação prática de concepções teóricas formuladas no seio de nossa elite. Essas concepções, no entanto, não estão dissociadas do caráter de classe que as impregna. Diz Carvalho (2006) que

as teorias e as interpretações raciais no Brasil sempre foram elas mesmas racializadas, como consequência da distância e do isolamento mútuo que tem caracterizado as relações entre os intelectuais e acadêmicos brancos e os intelectuais e acadêmicos negros.

Carvalho analisava, neste caso específico, um elemento sintomático: o fato de que a Academia era um ambiente restritivo à presença dos negros. Não deliberadamente, é claro; a restrição, nesse caso, era/é velada. Silenciosa. Inconsciente, se pudermos falar assim (embora essa classificação não seja essencialmente justa, pois nega a parcela de culpa de seu portador).

Essa manifestação típica do racismo brasileiro – velada, naturalizada na forma de “brincadeiras” e afins – foi muito bem diagnosticada por Nogueira (1985), que a enquadrava como uma manifestação racial “de marca”, contrapondo, assim, a essência do preconceito brasileiro e a de outra manifestação relevante: a do racismo nos Estados Unidos, ao qual ele incubia como de “origem”.

Essas terminologias não são apenas palavras ao vento. Elas ajudam a compreender a naturalização que aqui se praticou de maneira severa, e nos possibilita inclusive ter uma ciência do quão agressiva foi essa velada política. O exemplo maior disso ocorre nas discussões que se fazem interminadas sobre o assunto, onde quase sempre há um lado que levanta o argumento de que não falar de racismo é a melhor maneira de superá-lo.

Em suma, portanto, e explicando a conceitualização que Nogueira faz sobre o tema:

Considera-se como preconceito racial uma disposição (ou atitude) desfavorável [...] Quando o preconceito de raça se exerce em relação à aparência, isto é, quando toma por pretexto para as suas manifestações os traços físicos do indivíduo, a fisionomia, os gestos, o sotaque, diz-se que é de marca; quando basta a suposição de que o indivíduo descende de certo grupo étnico para que sofra as consequências do preconceito, diz-se que é de origem. (NOGUEIRA, 1985. Grifos do autor)

Evidentemente, as duas formas podem se manifestar lá, aqui, ou noutros lugares, mas um diagnóstico geral se aproxima do que bem coloca o Oracy Nogueira em sua obra. Fica perceptível assim uma face do preconceito brasileiro que não era exatamente visível. Ela era, no entanto, presente desde sempre. Schwarcz, por exemplo, ao estudar o receio da elite baiana com a mestiçagem (considerada uma “degenerescência”), afirma que “a nação foi antes pensada em termos raciais do que entendida a partir de critérios econômicos ou culturais” (SCHWARCZ, 1993).

Esses pontos, entre outros mais, fundamentam a negação à ideia de democracia racial no Brasil. Como se sentenciasse sobre o assunto, Florestan Fernandes, eminente estudioso das relações raciais no país, dirá que “a convicção de que as relações entre 'negros' e 'brancos' correspondem aos requisitos de uma democracia racial não passa de um mito” (FERNANDES, 1978. Grifo nosso).

Esses e outros estudos são basilares para compreender as raízes e o desenvolvimento tortuoso das relações raciais no Brasil, e igualmente para entender porque esse problema nunca foi solucionado. O debate, portanto, não pode se fechar agora. Mais do que nunca, ele deve se fazer presente. Quebrar o silêncio torturante a respeito desse assunto é combater os navios negreiros que jamais aportaram.

Referências

CARVALHO, José Jorge. O confinamento racial do mundo acadêmico brasileiro. Revista da USP, São. Paulo, n. 68, p. 88-103, dez./jan./fev. 2005-2006.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 3.ed. São Paulo: Ática, 1978.

NOIGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem. In: Tanto preto quanto branco. São Paulo: T. A . Queiroz,1985.

SCHWARCZ, L.M. As Faculdades de Medicina ou Como Sanar um País Doente. In: O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. Lpp. 189-238, São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

A visão monumental

Nada superará a beleza, nem todos os ângulos retos da razão. Assim reivindicava pensar o maior arquiteto e mais invocado sonhador do Brasil. Morto em 5 de dezembro de insuficiência respiratória, a dez dias de completar com uma festa, no Rio de Janeiro onde morava, 105 anos de idade, Oscar Niemeyer propusera sua própria revolução arquitetônica baseado em uma interpretação do corpo da mulher. “Único gênio” do Brasil, como o queria o sociólogo Darcy Ribeiro, ele foi duro nas convicções pessoais, mas sinuoso ao conceber os monumentos de concreto.

Nos últimos tempos, o artista dizia no estilo direto habitual que, fosse um rapaz hoje, em lugar de fazer arquitetura, percorreria a rua “protestando contra este mundo de merda em que vivemos”. Acontece que ele jamais deixara de imaginar um mundo diferente, mesmo na juventude que parecia sempre acompanhá-lo. (Ele jurava não sentir qualquer diferença, por exemplo, entre seus 60 anos e o recém-completado centenário.) Filho de fazendeiros, fora o único ateu e comunista da família, tendo ingressado no partido por inspiração de Luiz Carlos Prestes, em 1945. Como a agremiação partidária não necessariamente correspondera a seu sonho, descolara-se dela, na companhia de seu líder, em 1990. “O comunismo resolve o problema da vida”, acreditou até o fim. “Ele faz com que a vida seja mais justa. E isso é fundamental. Mas o ser humano, este continua desprotegido, entregue à sorte que o destino lhe impõe.”

Eu prefiro o Rio. Palácio do Congresso Nacional em 1960, a rampa do Museu Nacional de Brasília em 2007 e o deenho do mestre para quem a arquitetura nada muda, “mas a vida pode mudar a arquitetura”. Fotos: Reprodução do Livro Marcel Gautherot Brasília e Evaristo Sá/AFP

E desprotegido talvez pudesse se sentir um observador diante da monumentalidade que ele próprio idealizara para Brasília a partir do plano-piloto de Lucio Costa. Quem sabe seus museus, prédios governamentais e catedrais não tivessem mesmo sido construídos para ilustrar essa perplexidade? Ele acreditava incutir o ardor em quem experimentava suas construções. “A arquitetura sempre expressará o progresso técnico e social do país em que se estabelece. E se nós desejamos dar ao homem o que lhe falta, devemos participar da luta política”, disse uma vez. No fim da vida, contudo, parecia descrente da função social da arquitetura. “Mas, quando ela é bonita e diferente, proporciona pelo menos aos pobres e ricos um momento de surpresa e admiração.” Como se todos pudessem lavar os olhos com sua arte enquanto a revolução não vem.

A ditadura dos anos 1960 o obrigou a sair do Brasil rumo à França, onde se estendeu seu sucesso internacional, apenas iniciado durante a construção do prédio das Nações Unidas, em 1946, ao lado de mestres como Le Corbusier. Recebeu diversos prêmios, mas também condenações. O crítico de arte australiano Robert Hughes, por exemplo, morto aos 74 anos em agosto último, deplorara seu sonho para Brasília, intitulando-o de “horror utópico”. Em 2005, Niemeyer respondera assim ao crítico da New York Times Magazine Michael Kimmelman, autor de um perfil do arquiteto intitulado O Último dos Modernos: “O senhor pode não gostar de Brasília, mas não dizer que viu algo parecido com ela. Talvez tenha visto algo melhor, mas não igual. Eu prefiro o Rio de Janeiro, mesmo com todos os assaltos. Mas as pessoas que moram em Brasília, para minha surpresa, não querem deixá-la. Brasília funciona. E, de minha perspectiva, a tarefa do arquiteto é sonhar, senão nada vai acontecer”.

Bem disse Le Corbusier que Niemeyer tinha “as montanhas do Rio dentro dos olhos”, aquelas que um observador pode vislumbrar a partir do Museu de Arte Contemporânea de Niterói, um entre cerca de 500 projetos seus. Brasília, em que pese o sonho necessário, resultara em alguma decepção. Niemeyer vira a possibilidade de construir ali a imagem moderna do País. E como dizer que a cidade, ao fim, deixara de corresponder à modernidade empenhada? Houve um sonho monumental, e ele foi devidamente traduzido por Niemeyer. No Planalto Central, construíra a identidade escultural do Brasil.

Ele se formou em arquitetura na Escola de Belas Artes em 1934 e três anos depois apresentou seu primeiro projeto individual, o edifício Obra do Berço, no Rio. Nele mostrou as características que marcariam seus trabalhos ao longo dos anos, como plantas e fachadas livres, sob a influência de Le Corbusier.

Em 1939, idealizou o Pavilhão Brasileiro na Feira Mundial de Nova York, ao lado de Lucio Costa. Em 1946, foi um dos convidados a construir a sede da ONU na cidade. Para a Brasília inaugurada em 1960, projetara os edifícios do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, Congresso Nacional, Catedral e Esplanada dos Ministérios. Usara o concreto armado e estabelecera a construção de avenidas largas, blocos de edifícios afastados e amplos espaços vazios, rampas e vastas áreas verdes.

“Passei a vida debruçado na prancheta, mas a vida é mais importante do que a arquitetura”, gostava de dizer. “A arquitetura não muda nada, mas a vida pode mudar a arquitetura”. A filha Anna Maria, arquiteta e galerista morta há seis meses de enfisema pulmonar, aos 81 anos, deu-lhe netos. Ele foi bisavô e tataravô, casado duas vezes, a última há quatro anos. Por cinco décadas vislumbrou o Rio onírico a partir de seu estúdio na cobertura da avenida Atlântica. E, até as últimas internações, nunca dispensou a conversa com os amigos sobre seus projetos e um copo de vinho na hora do almoço. Niemeyer soube sintetizar a urgência das coisas: “A vida é demasiado curta, é um minuto. Um minuto que passa depressa”.

Carta Capital

Seminário sobre Ensino Superior no RN acontece na segunda-feira, 10

Será realizado na próxima segunda-feira, 10, das 8h às 13h, o seminário Expansão da Educação Profissional Tecnológica e do Ensino Superior no Rio Grande do Norte, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e com apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento acontece no Auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), no Campus Cidade Alta.

O seminário contará com a participação do secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, José Amaro Lins, do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antônio, e da deputada federal Fátima Bezerra, coordenadora do evento.

São parceiros nessa promoção, além da UFRN, o IFRN, a Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Durante do seminário, a UFRN fará uma exposição de seu plano de expansão.

O seminário tem o objetivo de promover o debate sobre a expansão da educação profissional e do ensino superior no Rio Grande do Norte, envolvendo as quatro instituições públicas de ensino superior do estado.  O público-alvo é a comunidade educacional, Governo do Estado, prefeituras, representantes de associações educacionais e setor produtivo. 

Niemeyer - por Aldo Rebelo

O arquiteto Oscar Niemeyer morreu como viveu: desenhando sua vida e dando vida às coisas como “um jogo inesperado de retas e curvas”. Uma das raríssimas unanimidades nacionais, o construtor de Brasília recusou, tanto na Arquitetura como na Política, o “ângulo reto” que tenta emparedar a aventura evolutiva da Humanidade. 

Falecido no dia 5, aos 104 anos, Niemeyer emergiu de uma safra fecunda de grandes brasileiros destacados não só em seus ofícios como no engajamento político. A natureza foi pródiga com o Brasil na produção de homens de uma cepa especial no século XX. A eles não interessava, seguindo o conselho do filósofo, apenas interpretar, mas também transformar o mundo. Nem sempre pelejaram na mesma trincheira – um dos maiores, Gilberto Freire, foi ao lado oposto do espectro político – mas todos engrandeceram o Brasil com sua genialidade.

A Política deu à obra de Niemeyer uma dimensão humana à qual ele sempre subordinou a Arquitetura. A vida é mais importante, dizia. Ingressando no Partido Comunista em 1945, militou na trincheira da liberdade em que também atuavam algumas de nossas maiores inteligências e talentos, como o pintor Cândido Portinari, o poeta Carlos Drummond de Andrade, os romancistas Graciliano Ramos e Jorge Amado e outros que com valentia e arte ajudaram o Brasil a ser próspero e soberano. 

Se desenhou templos de paixões nacionais, como igrejas e sambódromos, faltou na obra do grande arquiteto um estádio de futebol. Os poucos que bosquejou não saíram do papel. Em 1947, participou do concurso para construção do Maracanã. Apesar de incluir o bailado das curvas, marca de sua obra e do futebol, o projeto foi recusado, em sua opinião posterior, merecidamente. Na desvelo de privilegiar o triunfo do Homem sobre o concreto, planejou uma arquibancada única do lado onde o sol não ofuscava o torcedor.

Aldo Rebelo, ministro do Esporte.

Um dos maiores brasileiros de todos os tempos, morre Niemeyer, aos 104 anos

O arquiteto Oscar Niemeyer morreu na noite desta quarta-feira (5) no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde estava internado desde o dia 2 de novembro. O arquiteto completaria 105 anos em 15 de dezembro. Niemeyer deixa a mulher, Vera Lúcia, 67, com quem se casou em 2006. Deixa ainda quatro trinetos, 13 bisnetos e quatro netos, filhos de Anna Maria – sua única filha, morta em junho passado, aos 82 anos – , fruto de seu casamento com Anita Baldo, de quem ficou viúvo em 2004.

Nascido no bairro de Laranjeiras, no Rio, Oscar Niemeyer se formou em arquitetura e engenharia na Escola Nacional de Belas Artes em 1934. Em seguida, trabalhou no escritório dos arquitetos Lúcio Costa e Carlos Leão, onde integrou a equipe do projeto do Ministério da Educação e Saúde.

Por indicação de Juscelino Kubitschek (1902-1976), então prefeito de Belo Horizonte, Niemeyer projetou, no início dos anos 1940, o Conjunto da Pampulha, que se tornaria uma de suas obras brasileiras mais conhecidas.

Em 1945, o arquiteto ingressou no Partido Comunista do Brasil (PCB), entrando em contato com Luiz Carlos Prestes e outros dirigentes revolucionários. Ao longo das décadas, travou amizades com diversos líderes socialistas ao redor do planeta, entre eles o comandante da Revolução Cubana, Fidel Castro, viajando constantemente à União Soviética, a Cuba e aos países socialistas do Leste europeu.

Em 1947, Niemeyer fez parte da comissão de arquitetos que definiria o projeto da sede da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York. A proposta elaborada por Niemeyer com o franco-suíço Le Corbusier serviu de base para a construção do prédio, inaugurado em 1952.
Durante os anos 1950, projetou obras como o edifício Copan e o parque Ibirapuera, ambos em São Paulo, além de comandar o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Novacap, responsável pela construção de Brasília.

Ao lado de Lúcio Costa, arquitetou Brasília, a nova capital do país, concebendo majestosos edifícios, como o Palácio da Alvorada e o Congresso Nacional.

Inaugurada em abril de 1960, Brasília transformou a paisagem natural do Brasil central em um dos marcos da arquitetura moderna.

Impedido de trabalhar no Brasil pela ditadura militar, Niemeyer se mudou em 1966 para Paris, onde abriu um escritório de arquitetura. Projetou a sede do Partido Comunista Francês, fez o Centro Cultural Le Havre, atualmente Le Volcan, realizou obras na Argélia, na Itália e em Portugal.

Deixou inúmeras obras que modificaram a paiusagem urbana de diversas cidades do mundo. Entre as mais importantes obras do arquiteto destacam-se o conjunto arquitetônico da Pampulha, em Belo Horizonte; o Edifício Copan, em São Paulo; a construção de Brasília; a Universidade de Constantine e a Mesquita de Argel, na Argélia; a Feira Internacional e Permanente do Líbano; o Centro Cultural de Le Havre-Le Volcan, na França; os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) e a Passarela do Samba, no Rio de Janeiro; o Memorial da América Latina e o Parque do Ibirapuera, em São Paulo; e o Caminho Niemeyer, em Niterói, Rio de Janeiro; além do Porto da Música, na Argentina.

Após a anistia, retornou ao Brasil, no início dos anos 1980. No Rio, projetou os CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública, apelidados de "brizolões") e o Sambódromo, durante o primeiro governo de Leonel Brizola no estado (1983-1987).

Em 1988, Niemeyer se tornou o primeiro brasileiro vencedor do prêmio Pritzker, o Oscar da arquitetura. Ainda em 1988, Niemeyer elaborou o projeto do Memorial da América Latina, em São Paulo.

Nos anos 1990 e 2000, a produção de Niemeyer continou em alta, com a inauguração do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ), o Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, e o Auditório Ibirapuera, dentro do parque, em São Paulo.

Em 2003, exibiu sua versão de um pavilhão de exposições na tradicional galeria londrina Serpentine – que todo ano constrói um anexo temporário.

Ao completar 100 anos, em 2007, Oscar Niemeyer recebe diversas condecorações. Entre elas, a medalha ao Mérito Cultural, conferida pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reconhecimento à sua contribuição à cultura brasileira. Na França,o arquiteto é condecorado com o título de comendador da Ordem Nacional da Legião de Honra.

Em 2007, projetou o Centro Cultural de Avilés, sua primeira obra na Espanha. Inaugurado em março de 2011, o Centro Cultural Internacional Oscar Niemeyer foi fechado após nove meses, em meio ao agravamento da crise econômica, desentendimentos entre o governo local e a administração do complexo no dia do aniversário de 104 anos de Niemeyer. Em meados de 2012, no entanto, o centro foi reaberto.

Mais de 60 anos após a realização do Conjunto da Pampulha, o arquiteto voltou a assinar um projeto de grande porte em Minas Gerais em 2010, com a inauguração da Cidade Administrativa do governo do estado, na Grande Belo Horizonte.

Atualmente, em Santos, está em execução o projeto de Niemeyer para o museu Pelé. A previsão é que a obra seja concluída em dezembro de 2012. Niemeyer projetou também o edifício da nova sede da União Nacional dos Estudantes.

Com informações da Folha de S. Paulo on line e Agência Brasil

OPINIÃO - A herança maldita de Micarla de Sousa

Por Ramon Alves

A expressão "herança maldita" é uma célebre sintetização do caos administrativo e financeiro recebido pelo ex-presidente Lula ao assumir o governo federal em 2003. Naquele período, o Risco-Brasil estava quase batendo os 3 mil pontos, a dívida pública já consumia 55% do PIB (Em 94, essa relação era de 30%) e vivíamos sob a égide de crises energéticas e do desemprego.

Ao longo das últimas semanas, a partir do afastamento de Micarla de Sousa da prefeitura de Natal, têm sido expostas as vísceras de um governo que a história já registra como a administração municipal mais impopular da nossa contemporaneidade. Ganha ares de dramaticidade o desenrolar de denúncias e decisões administrativas que vão revelando a nossa herança maldita municipal.

Até o momento, já foram contabilizados R$ 301 milhões sob a rubrica "restos a pagar" - recurso empenhado, mas ainda não pago pela prefeitura. Além disso, dos R$ 852,8 milhões de dívidas empenhadas (registradas), R$ 325,5 milhões ainda não foram pagos. Os problemas vão da falta de pagamento à prestação de contas irregular (resultando em pendências juntos ao CAUC - impedindo, assim, repasses da União ao Município) e deficiência na organização dos projetos.

O dado recente é que a cidade terá que optar pela continuidade do ano letivo ou o pagamento dos seus servidores. Não é novidade, e os movimentos sociais têm denunciado isso há algum tempo, que os recursos constitucionalmente obrigatórios que devem ser destinados à educação, correspondentes a 25% da arrecadação (30% observando-se a lei municipal), não estavam caindo na conta da Secretaria de Educação, que perdeu autonomia financeira sob a gestão e deixou de receber R$ 80 milhões sob reconhecimento da própria prefeita.

Os salários atrasados dos servidores terceirizados e dos 494 professores substitutos já se arrastam por 3 meses. Foi a solidariedade - não encontrada entre os que dirigem a prefeitura -, que permitiu o funcionamento das instituições de ensino de Natal durante esse tempo, através de "vaquinhas" entre servidores para garantir o deslocamento dos profissionais.

Para completar, também a saúde vive dias difíceis com a decretação do estado de calamidade pública. A paralisação dos 500 médicos, segundo a Cooperativa dos Médicos (Coopmed) se deu pela falta de pagamento dos salários. Ironicamente, saúde e educação foram os temas basilares da campanha do PV à prefeitura de Natal.

Em 2013, Carlos Eduardo receberá uma cidade muito diferente da que entregou no ano de 2009. Em seu último ano de governo, a cidade destinava 17% de tudo o que arrecadava para investimentos, permitindo a realização de diversas obras e captação de recursos juntos ao governo federal. No último ano, 2011, essa relação caiu dramaticamente para 3%.

A cidade precisará de boas e comprometidas mentes e de muito esforço para solucionar seus desafios. A perspectiva que se apresenta de um secretariado técnico e apto ao diálogo com a sociedade - não do loteamento de cargos que vimos acontecer após a vitória de Micarla, desconectado de um projeto para Natal -, é um bom começo. Após o desastroso mandato do Partido Verde, não há margem para errar.

* Coordenador de Articulação do Centro Acadêmico de GPP e Vice Presidente/RN da UNE