28 de ago. de 2014

Faça sua pergunta aos Candidatos ao Governo do RN e/ou Senado Federal

Iremos realizar nos dias 8 e 10 de setembro um debate com os candidatos ao Governo do RN e Senado Federal. Os debates são momentos importantes para conhecer os candidatos a cargos públicos, como também momento primordial para defesa da agenda apresentada pelos futuros representantes em suas candidaturas e um momento único para conhecer ou questionar alternativas para solução de problemas da sociedade.

No processo de formatação do debate, estabelecemos 5 eixos temáticos para cada grupo de candidatos, sendo para:

Governador: Saúde, Educação, Segurança Pública, Modelos de Gestão e Região Metropolitana/Territórios Rurais.

Senador: Saúde, Educação, Pacto Federativo, Reforma Agrária e Reforma Política.

Mas o que você perguntaria a um Candidato ao Governo do RN e/ou Senado Federal?

Queremos a sua participação, nesse processo!
Faça sua pergunta Aqui

Quais as regras de elaboração das perguntas?

- As perguntas não podem ser direcionada a nenhum candidato, podendo ser respondida por qualquer candidato;
- Devem englobar o tema estabelecido nos 5 eixo temático;
- Caso seja utilizado dados na elaboração da pergunta, cite as fontes.

CAGPP Organiza Debate com candidatos ao Governo do RN e Senado Federal.

O GPP Nas Eleições é um evento organizado pelo Centro Acadêmico Djalma Maranhão em parceria com o corpo discente do curso de Gestão de Políticas Públicas da UFRN. O evento teve início no ano de 2010, com o objetivo de promover o debate acerca das políticas públicas e do desenvolvimento do RN. Nesta terceira edição, o evento ocorrerá nos dias 08 e 10 de Setembro de 2014, às 19h, no auditório Otto Guerra, localizado na Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com os candidatos ao pleito de Chefe do Executivo Estadual e Senado Federal. O Centro Acadêmico Djalma Maranhão, conta com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).

DATAS E CONVIDADOS:

No dia 08/09 será realizado o debate entre os candidatos ao pleito de Chefe do Executivo Estadual.
Os candidatxs convidados são:

Araken Barbosa de Farias Filho - Partido Social Liberal (PSL) Natural do município de Campina Grande, na Paraíba, nasceu em 1963, e é formado em Direito pela Faculdade de Natal e pós-graduado em Direito Processual. Coligação: PSL.

Henrique Eduardo Lyra Alves - Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) Natural do Rio de Janeiro, nasceu em 1948, e é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coligação: União Pela Mudança (PMDB / PR / PSB / PROS / PDT / SD / PSC / PTB / PPS / PHS / PSDB / PSDC / PRB / PTN / PV / PMN / PRP).

Robério Paulino Rodrigues - Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Natural do município de Nilópolis, no Rio de Janeiro, nasceu em 1957, e é formado em Economia, com doutorado em História Econômica, ambos pela Universidade de São Paulo. Coligação: PSOL.

Robinson Mesquita De Faria - Partido Social Democrático (PSD) Natural de Natal, nasceu em 1959, e é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coligação: Liderados Pelo Povo (PSD / PT / PC do B / PT do B / PP / PEN / PRTB / PTC).

Veronica Simone Dutra Veras - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) Natural de Campina Grande, na Paraíba, nasceu no ano de 1965, e é formada em Enfermagem pela Universidade Estadual da Paraíba, com mestrado em Saúde do Trabalhador, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e especialização em Saúde Coletiva. Coligação: PSTU.

Já no dia 08/09 será realizado o debate entre os candidatos ao pleito do Senado Federal pelo RN.
Os candidatxs convidados são:

Ana Celia Siqueira Ferreira - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) Natural do município de Ceará-Mirim, nasceu em 1966, e é professora de Ensino Fundamental. Coligação: PSTU.

Carlos Roberto Ronconi - Partido Social Liberal (PSL) Natural de São José dos Campos (SP), nasceu em 1949, e é Terapeuta Coligação: PSL.

Lailson de Almeida - Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Natural do município de Natal, nasceu em 1950, e é Professor e instrutor de formação profissional Coligação: PSOL.

Maria de Fátima Bezerra - Partido dos Trabalhadores (PT) Natural de Nova Palmeira (PB), nasceu em 1955, e é formado em Pedagogia pela UFRN. Coligação: LIDERADOS PELO POVO (PSD / PT / PC do B / PT do B / PP / PEN / PRTB / PTC).

Vilma Maria de Faria - Partido Socialista Brasileiro (PSB) Natural de Mossoró, nasceu no ano de 1945, e é formada em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, especializada em Sociologia pela Universidade Católica de Minas Gerais e mestre em Educação na área de Representação Social pela mesma universidade que foi graduada. Coligação: UNIÃO PELA MUDANÇA (PMDB / PR / PSB / PROS / PDT / SD / PSC / PTB / PPS / PHS / PSDB / PSDC / PRB / PTN / PV / PMN / PRP).

Venha participar!

4 de jun. de 2014

A intolerância religiosa é CRIME!

A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião. É um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana.

O agressor costuma usar palavras agressivas ao se referir ao grupo religioso atacado e aos elementos, deuses e hábitos da religião. Há casos em que o agressor desmoraliza símbolos religiosos, destruindo imagens, roupas e objetos ritualísticos. Em situações extremas, a intolerância religiosa pode incluir violência física e se tornar uma perseguição.

Todos são iguais perante a lei. No caso de discriminação religiosa, a vítima deve ligar para a Central de Denúncias, Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos. Também deve procurar uma delegacia de polícia e registrar a ocorrência. O delegado tem o dever de instaurar inquérito, colher provas e enviar o relatório para o Judiciário. A partir daí terá início o processo penal. Saiba mais sobre esse crime aqui: http://bit.ly/11s8LVj

Fonte: Senado Federal

Você sabe o que é uma Medida Provisória?

Medida Provisória

Pela legislação, MPs só devem ser editadas em casos de relevância e urgência.A Medida Provisória (MP) é uma norma legislativa adotada pelo presidente da República que, pela sua definição, deve ser editada somente em casos de relevância e urgência. A MP começa a vigorar imediatamente após sua edição, mas, para virar lei, precisa ser aprovada pelo Congresso.
Em abril de 2002, o Congresso aprovou a Resolução 1/02, que instituiu novas regras sobre a apreciação das MPs pelo Legislativo. Por essas regras, as MPs têm duração de 60 dias, e não mais de 30 – como ocorria anteriormente –, podendo sua vigência ser prorrogada por igual período, caso não sejam aprovadas no prazo inicial. A MP que não obtiver aprovação na Câmara e no Senado até o prazo final perde a validade desde a edição, ficando o presidente da República impedido de reeditá-la na mesma sessão legislativa.
O exame de uma MP começa sempre pela Câmara, após análise da matéria por uma comissão mista específica. No caso de uma MP abrir crédito orçamentário, seu exame é feito pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O prazo para a comissão emitir o parecer é de 14 dias. Depois de aprovado o parecer, ou vencido o prazo para o pronunciamento da comissão, a MP é enviada à Câmara, que, se aprová-la, remeterá a matéria ao Senado. Se o texto for modificado pelos senadores, a matéria retornará à Câmara para nova análise.
Decorridos 45 dias da publicação sem que a MP tenha sido votada, a deliberação dos demais projetos em pauta na Casa em que estiver sendo examinada fica obstruída até que a MP seja apreciada ou se extinga o prazo de sua vigência.
No exame da MP, a comissão mista deve manifestar-se quanto aos aspectos de relevância, urgência, mérito, adequação financeira e orçamentária. Caso a comissão decida alterar o texto original da MP enviada pelo governo, será apresentado um projeto de lei de conversão (PLV), que passará a tramitar no lugar da MP. Se a MP for aprovada pelo Senado e pela Câmara sem alterações, é submetida à promulgação do presidente do Senado. Quando é aprovado o PLV, o texto é enviado à sanção do presidente da República. No caso de veto total ou parcial, seu exame pelo Congresso segue as mesmas regras com relação a projeto de lei.
Na hipótese de a MP ser rejeitada pela Câmara ou pelo Senado, o presidente da respectiva Casa deve comunicar o fato imediatamente ao presidente da Republica, além de baixar um ato declaratório de rejeição da MP, que é publicado no Diário Oficial da União.
Entretanto, quando se esgota o período integral de validade da MP sem que a matéria tenha sido apreciada, cabe ao presidente da Mesa do Congresso comunicar o fato ao presidente da República e expedir ato declaratório de encerramento do prazo de vigência da MP. Nos casos de rejeição ou extinção do prazo de validade da MP, o Congresso edita um decreto legislativo disciplinando as relações jurídicas decorrentes do período de vigência da matéria.
A legislação impede que o presidente legisle, por meio de MPs, sobre assuntos relacionados à nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos, direitos penal, processual penal e processual civil, planos plurianuais, orçamentos e créditos suplementares. As MPs foram criadas pela Constituição de 1988 e substituíram o decreto-lei.

Fonte: Senado Federal

Diga NÃO aos maus-tratos aos animais!

A Lei n. 9.605/1998 determina que a pena para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais é crime com pena de 3 meses a um ano e multa. Veja o artigo 32 da lei:

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º – Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º – A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Sites para downloads de livros e documentos digitais gratuitos

Os sites abaixo possuem grandes acervos de livros e documentos gratuitos, para download. Só clicar e baixar!

1. Project Gutenberg - http://www.gutenberg.org/wiki/PT_Principal

2. Biblioteca Digital Camões - http://cvc.instituto-camoes.pt/conhecer/biblioteca-digital-camoes.html

3. Domínio Público - http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.do

4. Biblioteca Digital Mundial - http://www.wdl.org/pt/

5. Senado Federal - http://www2.senado.gov.br/bdsf/

6. Universia - http://noticias.universia.com.br/tag/livros-grátis/

Diga NÃO ao assédio moral!

O assédio moral e sexual nas relações de trabalho ocorre frequentemente, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas. A prática desse crime efetivamente fortalece a discriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações de trabalho e a exclusão social.

Assédio moral são atos cruéis e desumanos que caracterizam uma atitude violenta e sem ética nas relações de trabalho, praticada por um ou mais chefes contra seus subordinados.

Tais práticas evidenciam-se em relações hierárquicas autoritárias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes, dirigidas a um ou mais subordinados, entre colegas e, excepcionalmente, na modalidade ascendente (subordinado x chefe), desestabilizando a relação da vítima.

DIGA NÃO AO ASSÉDIO MORAL!

Saiba mais acessando a cartilha feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego:

http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D3CB9D387013CFE571F747A6E/CARTILHAASSEDIOMORALESEXUAL%20web.pdf

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

5 de mai. de 2014

Acervo digital disponibiliza toda a obra de Paulo Freire

O Centro de Referência Paulo Freire, dedicado a preservar e divulgar a memória e o legado do educador, disponibiliza vídeos das aulas, conferências, palestras e entrevistas que ele deu em vida. A proposta tem como objetivo aumentar o acesso de pessoas interessadas na vida, obra e legado de Paulo Freire.

Para os interessados em aprofundar os ensinamentos freirianos, o Centro de Referência também disponibiliza artigos e livros que podem ser baixados gratuitamente...

http://www.revistaforum.com.br/blog/2013/04/obra-completa-de-paulo-freire-gratis-para-download/

A CGU promove curso virtual “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei nº 12.527/2011”

A CGU promove 17º curso virtual sobre Lei de Acesso à Informação. O curso virtual “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei nº 12.527/2011” tem por objetivo sensibilizar e capacitar servidores públicos (de todas as esferas e dos três Poderes), independentemente da área de atuação, e cidadãos interessados em conhecer os princípios e as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI).

As inscrições são limitadas, gratuitas e podem ser feitas entre os dias 5 e 8 de maio pelo site http://escolavirtual.cgu.gov.br/ead/.

Nos dias 15 e 16 de maio, ocorrerá o I Encontro de Esporte, Sociedade e Políticas Públicas

O I Encontro de Esporte, Sociedade e Políticas Públicas se celebra para debater as questões que permeiam os megaeventos esportivos no Brasil, com especial enfoque para Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte que irá receber quatro partidas da próxima Copa do Mundo de Futebol. Nesse sentido, serão realizadas conferências com estudiosos que pesquisam o tema megaeventos esportivos sob várias óticas e, dada a relevância dos múltiplos olhares, as explanações dos convidados certamente contribuirão para o engrandecimento do debate ao nível nacional e local. Assim, o evento está aberto a pesquisadores, professores, alunos de graduação e pós-graduação, setor público e privado e sociedade em geral já que a realização de megaeventos no Brasil, direta ou indiretamente, interessa e afeta a todos.

O evento ocorrerá no auditório A do CCHLA/UFRN, e as inscrições se ocorrerão no local.
Informações: encontros.espp@gmail.com

http://www.cchla.ufrn.br/dpp/espp/

Palestra: Fechamento de mina social: as políticas públicas e os desafios de sobrevivência das comunidades tradicionais mineiras na América Latina

Encontro com Hernan Ruiz, Universidade British Columbia, Vancouver/Canadá

Palestra sobre: Fechamento de mina social: as políticas públicas e os desafios de sobrevivência das comunidades tradicionais mineiras na América Latina.

Quarta-feira, 07/05/2014, a partir das 9h

Auditório A, CCHLA/UFRN

Inscrições no local

Promoção: Grupo SEMAPA – Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental

12 de mar. de 2014

O Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti - CAAC completa mais um ano de existência!

Neste dia 12/03, uma das mais importantes e tradicionais entidades estudantis do Rio Grande do Norte e do Brasil, o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti - CAAC, está completando mais um ano de existência. Certamente, símbolo de muitas lutas e mobilizações, durante esses longos 59 anos de existência. O CAAC, da mesma forma que o seu homenageado, Amaro Cavalcanti, grande jurista potiguar, são grandes exemplos a serem seguidos. O Centro Acadêmico Djalma Maranhão - CAGPP, parabeniza essa grande entidade. Temos grande orgulho de em nossa curta história, termos trabalhado e lutado juntos em várias ocasiões. Continuem sendo esse exemplo, com esse grande espírito de luta, que os rodeiam desde 1955. Desejamos sucesso e muitas conquistas! Saudações de luta!

9 de mar. de 2014

Exposição do Projeto de reforma do Setor de aulas II

No próximo dia 11/03, às 17h na sala I5 do setor II, irá ocorrer uma exposição acerca da reforma que está acontecendo no setor. O evento está sendo organizado pelos CAs do Setor II, para que seja exposto o conteúdo do projeto de reforma. Estarão presentes o Prof. Herculano (diretor do CCHLA) e o Arquiteto do projeto. É de interesse de todos os que mantém uma rotina no setor, pois afeta diretamente a rotina, e envolve questões como a cantina e a mobilidade. Portanto, todos os interessados estão convidados a comparecer!

SOU MULHER E MEREÇO RESPEITO TODOS OS DIAS!!! LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER!!!

O Respeito deve vir todos os dias! Lugar de mulher é onde ela quiser!

Mulheres, grandes guerreiras e batalhadoras, na luta constante pela igualdade, por justiça, contra o preconceito, contra a violência, contra a opressão, contra o silêncio, pela dignidade e, principalmente, pela vida! O respeito deve vir todos os dias! A luta é sua, é minha, é nossa!

8 de mar. de 2014

Homem de verdade não bate em mulher!

Homem de verdade não bate em mulher!

Veja mais informações sobre a mulher nos infográficos feitos pelo IBGE: http://teen.ibge.gov.br/images/teen/mulher/diainternacional/index.htm

Nota do CAGPP ao Dia Internacional da Mulher

O que o Dia 8 de março representa para você, para mim, para nós?

O Dia Internacional da Mulher... Mais do que uma data, um símbolo; mais que uma homenagem, um valor histórico, que não representa um dia, mas sim uma luta diária, constante, incansável; uma luta pela igualdade, por justiça, contra o preconceito, contra a violência, contra a opressão, contra o silêncio, pela dignidade e, principalmente, uma luta pela vida!

Lamentavelmente, ainda vivemos em uma sociedade onde a mulher é diferenciada por seu caráter biológico, sendo animalizada, violentada, exposta a situações de inferiorização. Muitas das instituições sociais (famílias, escola, meios de comunicação...), ainda seguem as velhas formas de estereótipos, que favorecem e perpetuam o poder machista e opressor.

8 de março... Significou muito mais que uma tragédia na história da humanidade. Nos mostrou o quanto a mulher é banalizada, até onde a violência e a tirania podem chegar e, principalmente, o quanto a desumanidade está presente na humanidade. Fatos e episódios criminosos, presentes até hoje no nosso dia a dia e expostos na prateleira pós-moderna, onde viram estatísticas e, por muitas vezes, são ignorados e tratados como passageiros. Cada dia é um 8 de março, com novas e novas tristes histórias, que escrevem ainda mais linhas nessas lamentáveis páginas, que precisam se combatidas, por você, por mim, por nós!

O Centro Acadêmico Djalma Maranhão, repudia qualquer forma de machismo, opressão, violência, preconceito e suas terríveis consequências. Defendemos que o Estado garanta políticas públicas para o enfrentamento de qualquer tipo de violência, preconceito e opressão, bem como, a promoção da igualdade, da justiça, da dignidade, da vida, e da imagem real da mulher pelos meios de comunicação.

Por fim, manifestamos nosso apoio às lutas para emancipação dos direitos das mulheres, guerreiras e batalhadoras, no Brasil e no mundo, e as parabenizamos por todos os exemplos de força e superação, nas lutas de cada dia.

Viva as mulheres e suas lutas! Respeito é todos os dias! Lugar de mulher é onde ela quiser!

5 de mar. de 2014

Projeto fortalece produção local, gerando desenvolvimento de forma sustentável.

Os vereadores natalenses aprovaram no último dia 19 de fevereiro, o projeto de lei nº 7/2013, que autoriza a Prefeitura, através de sua Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal da Merenda Escolar, a destinar no mínimo 30% (trinta por cento), do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar ou de empreendedor familiar rural em Natal.

A iniciativa regulamenta em Natal a Lei Federal nº 11.947/2009 que determina que no mínimo 30% do valor destinado para a compra da merenda escolar – recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – deverá ser utilizado na aquisição da produção agrícola familiar. Aprovada em 2009, a lei tem possibilitado que agricultores familiares de todo o Brasil possam fornecer alimentos para as escolas da Rede Pública de Ensino. A proposta contribui para que a agricultura familiar se organize cada vez mais e qualifique suas ações comerciais.

Ao ser aprovada pelos vereadores, a proposta segue para a Prefeitura que pode ou não vetar o projeto de lei. Se for vetado, o mesmo retorna ao poder legislativo, que tem a possibilidade de derrubar ou não o veto do executivo.

106 obras geográficas disponíveis para donwload! Vamos aproveitar?!

http://www.geoluislopes.com/2014/02/106-obras-geograficas-disponiveis-para-download.html

V Ciclo de Debates Antiproibicionistas: Drogas, Diversidade e Globalização

Entre os dias 11 e 14 de março, vai ocorrer o V Ciclo de Debates Antiproibicionistas: Drogas, Diversidade e Globalização: A Legalização que Queremos. O evento será realizado pelo Coletivo Antiproibicionista Cannabis Ativa, e conta com o apoio do CCHLA, PROAE, DCE, PROEX, GRECOM e Instituto do Cérebro.