Fizemos a inclusão de mais 3 matérias na Biblioteca Virtual do CAGPP.
O Manual de Elaboração de PPA para Municípios, essa obra patrocinada pelo BNDES poderia receber outro título: Manual de Futuro. Pois o gestor que conseguir utilizar no município esse “passo a passo” da elaboração de PPA estará preparando um futuro coletivo de maior transparência, sustentabilidade e riqueza. Baseado nessa visão que disponibilizamos essa importante ferramenta de planejamento.
O Manual Básico a Lei de Responsabilidade Fiscal, essa produção do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo do ano de 2007 mostra com linguagem simples, clara e objetiva as imposições estabelecidas ao controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes.
O Manual de Obtenção de Recursos Federais para os Municípios, elaborado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, é um roteiro aos administradores Municipais, em torno das orientações e procedimentos necessários aos pleitos de obtenção de recursos federais destinados a projetos de âmbito municipal. Feito com uma linguagem mais acessível e fácil, proporciona aos gestores municipais embasamento legal e melhor compreensão dos procedimentos necessários para que as prefeituras realizem diretamente, e de forma adequada, os processos de solicitação de recursos federais para o legítimo investimento nos municípios brasileiros.
Para ter acesso ao material basta entrar na pagina Biblioteca Virtual disponível no Blog ou através desse link: http://cagppufrn.blogspot.com.br/p/biblioteca-virtual.html
Qualquer sugestão para inclusão de material será muito bem vinda, basta enviar para o Email: ca.gpp@hotmail.com