A Idéia surgiu da necessidade de celebrar uma década do surgimento desta importante lei, bem como debater as complexidades na implementação de suas diretrizes
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[CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!:]
22 de agosto de 2011 (segunda-feira)- 8h30min as 12horas
>> A FUNÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO URBANO E METROPOLITANO
> As condicionantes ambientais e aplicabilidade da legislação – Marise Costa de Souza Duarte (Procuradora do Município de Natal)
> As condicionantes Urbanísticas- Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva (UFRN)
> As condicionantes Demográficas e Geoeconômicas – José Aldemir Freire (IBGE)
> Moderador – Maria do Livramento Miranda Clementino (UFRN)
> Relator – Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira (OAB)
> 23 de agosto de 2011 (terça-feira) – 8h30min as 12horas
>> METRÓPOLE EM FORMAÇÃO: Problemas da metropolização e suas relações com os instrumentos do Estatuto da Cidade
> A dinâmica econômica da Grande Natal – Francisco Wellington Duarte (UFRN)
> Os fenômenos da conurbação e do transbordamento – Marcelo Bezerra de Melo Tinoco (UFRN)
> Política de Habitação e o Estatuto das Cidades: Um enfoque metropolitano – Maria Dulce Picanço Bentes (UFRN)
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> Políticas de Mobilidade Urbana e Transporte na Metrópole – Enilson Medeiros dos Santos (UFRN)
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> Políticas de Saneamento Ambiental no âmbito da Metrópole – Cícero Onofre de Andrade Neto (UFRN)
> Moderador – Luciano Siqueira – Deputado Estadual (PCdoB-PE) Membro do Conselho Nacional da Cidade
> Relator – Edivan Martins (Pte. Câmara Municipal de Natal – Pte. Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte FECAM)
> 24 de agosto de 2011 (quarta-feira) – 8h30min as 12horas
>> GOVERNOS E MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DA METRÓPOLE
> A classe trabalhadora é metropolitana – Melquisedec Moreira (DIEESE)
> A Gestão Metropolitana é dever do Estado – Obery Rodrigues Júnior (SEPLAN)
> Na Gestão Metropolitana, os municípios têm autonomia relativa – Benes Leocádio (FEMURN)
> A Gestão Metropolitana deve ser democrática e participativa – Ruth Ataíde (UFRN – Concidade/Natal) e Paulo Cesar de Oliveira (FECEB/Conam)
> Moderador – Bartíria Perpétua Lima da Costa (Conam)
> Relator – Rosa de Fátima (SEMURB/PMN)