Para o ordenamento brasileiro, os índios são “os ninguéns” de Eduardo Galeano: que não fazem arte, mas artesanato; não têm cultura, mas folclore; não têm rostos, são números e; valem menos do que a bala que os mata.
O Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, pela primeira vez na história do Curso de Direito da UFRN, traz para a Aula Magna o povo indígena, bem como sua questão jurídica e identitária referente aos conflitos fundiários e ao quadro político do Judiciário brasileiro.
O advogado popular José Humberto Góes Jr – palestrante da V Aula Magna, sobre os direitos da comunidade LGBT – versará sobre o caso do Santuário do Pajé, em Brasília – que apresentou forte comoção e repercussão social e midiática -, em que a especulação imobiliária digladia com os direitos da comunidade indígena sobre a terra para fins de expressão de suas crenças. Este conflito é marcado por decisões judiciais conflitantes, pautadas em interesses escusos, bem como por forte repressão policial aos índios da região.
Além deste, o Cacique Manoel, representante da comunidade indígena do Sagi, relatará os conflitos de terra que atualmente estão no Judiciário potiguar em razão do uso da terra indígena e os interesses mercantis daquele território.
Por fim, Alcides Sales – fluente em três línguas indígenas e professor de Tupi, bem como escritor de dicionários das línguas indígenas -, da Fundação José Augusto, trará sua experiência no reconhecimento e revitalização da cultura indígena no Rio Grande do Norte.
Com apresentações culturais abrindo o evento, o CAAC aguarda a presença de tod@s neste importante momento que marca o início do semestre letivo de 2012.1, versando sobre temas atuais e essenciais à formação do profissional do Direito, como Concretização da Constituição Federal, Direitos Humanos, minoriais sociais, direito indigenista, cultura e identidade indígena e a análise do cenário político do Judiciário norte-riograndense e brasileiro.
Nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, às 9h no auditório da Reitoria.