16 de set. de 2010

O Brasil terá ganhos sociais com a Copa e as Olimpíadas?

No último dia 5, a Folha Online publicou uma interessante matéria na qual compara os investimentos que estão sendo feitos para a Copa do Mundo de 2014 com os recursos investidos em habitação e saneamento básico por nove dos doze estados que sediarão os jogos.

Segundo a reportagem, o orçamento previsto pelos governos do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Distrito Federal apenas para as suas arenas – que são públicas (as de São Paulo, Curitiba e Porto Alegre são privadas) – é de R$ 4,8 bilhões, cerca de oito vezes os investimentos feitos em habitação – R$ 589 milhões – por estes estados juntos em todo o ano de 2009.

O orçamento previsto por estes estados para a Copa equivale ainda a cerca de quatro vezes o que foi investido no ano passado em saneamento básico – R$ 1,26 bilhão – e gestão ambiental – R$ 1,17 bilhão – e corresponde a 13 anos de investimentos em esporte e lazer.

Vale lembrar que estados como Pernambuco e Rio de Janeiro tiveram milhares de famílias desalojadas este ano por conta das chuvas. O empréstimo que o governo pernambucano contrairá com o BNDES para a construção da Arena Capibaribe (R$ 464 milhões) seria mais do que suficiente para a renovação ou reconstrução das casas das famílias atingidas no estado.

Commonwealth Games 2010 – Nova Dehli – Um estudo realizado pelo Housing and Land Rights Network sobre os Commonwealth Games de 2010 – que serão realizados na cidade de Nova Delhi, na Índia, em outubro – questiona os argumentos que defendem os megaeventos esportivos como grandes dinamizadores econômicos, especialmente em países em desenvolvimento.

Segundo o estudo, estes países estariam mais sujeitos a impactos negativos sobre suas finanças, gerando grandes endividamentos. A capital indiana adotou a prática constante de cortar gastos sociais para cumprir os prazos e compromissos dos jogos e já comprometeu seus próximos dois orçamentos anuais.

É regra que o orçamento previsto antes dos eventos ultrapasse as estimativas de gastos. Os Jogos Olímpicos de 1972 e 1976 já eram exemplo disso com o déficit gerado de cerca de US$ 1 bilhão para Munique e para Montreal.

A própria experiência brasileira do Pan do Rio, em 2007, também comprova que os investimentos reais sempre superam os valores estimados e demandam aportes extras, onerando os cofres públicos: a prefeitura declarou um gasto de mais de R$ 1,2 bilhão, contra os R$ 186 milhões previstos inicialmente.

Lições para o Brasil – Como já mencionei outras vezes, o Brasil tem condições de aprender com as experiências do passado e aproveitar os Jogos Olímpicos de 2016 e a Copa do Mundo de 2014 para realizar investimentos que significarão ganhos sociais para a população depois dos eventos.

Mas não é bem o que temos visto neste início de preparação para os jogos. Exemplos disso são os atrasos em obras de mobilidade urbana e a aprovação, pelo senado, de resolução que autoriza o endividamento de estados e municípios, fora dos limites previstos em lei, com obras da Copa e das Olimpíadas, sem que uma pauta mínima de investimentos sociais tenha sido incluída no portfólio dos investimentos das cidades.

Por Raquel Rolnik