III Semana de Políticas Públicas

CA de Gestão de Políticas Públicas vai está realizando durante os dias 13 a 16, sua III Semana de Políticas Públicas com a temática: O Papel do Gestor.
As inscrições ocorrerão no local (auditório da reitoria), com a emissão de certificados para os participantes com mínimo de 75% de participação nas palestras e mesas-redondas.
Além de palestras e mesas redondas sobre a temática, estaremos realizando 3 minicursos:
I - TerraView;
II - Elaboração e Gestão de Projetos; 

III - Metodologia de Pesquisa e Políticas Públicas.

Inscrições nos minicursos via : http://goo.gl/g3sr0

Capes Oferece Curso de Inglês

O Ministério da Educação – MEC e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes oferecem curso de inglês online do Programa Inglês sem Fronteiras. O curso My English Online – MEO oferece cinco níveis, do básico ao avançado. O curso é gratuito e é destinado aos alunos de graduação e pós-graduação, de instituições de ensino superior públicas e privadas brasileiras.

O curso My English Online é baseado na ferramenta para ensino de idiomas MyELT, que oferece aos usuários um pacote completo de atividades interativas para o estudo da língua inglesa em qualquer horário e em qualquer lugar.

O usuário terá acesso a livros interativos, leituras graduadas (National Geographic), exercícios de gramática (com correção imediata), dicionários, atividades para prática oral e testes de acompanhamento. Além disso, os materiais podem ser impressos para prática posterior, sem necessidade de consulta ao computador.

O curso é dividido em cinco níveis de aprendizado. Cada nível contém três partes abrangendo atividades com e-Book, vídeo, gramática e leituras. Ao final de cada parte, o usuário deverá fazer um Teste de Progresso como preparação para a Prova Final do nível.

Podem se inscrever no curso estudantes de graduação de instituições de ensino superior públicas; aqueles que obtiveram pelo menos 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem para estudantes de graduação das instituições de ensino superior privadas; ou os alunos de pós-graduação em Programas de Pós-Graduação recomendados pela Capes.

O My English Online é resultado de parceria entre a Capes, o Cengage Learning e o National Geographic Learning. Mais informações podem ser obtidas no site do curso.

Sobre a orientação acadêmica e sua importância

Por Thiago Lima.

Conversamos um pouco com a Professora Lindijane Almeida, Chefe do Departamento de Políticas Públicas-DPP, para tirar algumas dúvidas dos alunos referentes á orientação acadêmica e explicações sobre os eixos temáticos do curso de Gestão de Políticas Públicas. 

Foto: Luís Renato

A professora iniciou falando sobre a importância da orientação acadêmica e como ela é fundamental no processo de formação do aluno, sendo o momento onde o professor ajuda o aluno a enquadrar e trilha sua formação de acordo com a área escolhida pelo aluno. 

Na orientação no processo de matricula do aluno, o orientador não pode impedir a matricula dos alunos em disciplinas como natação, fotografia e cinema, mas ela pediu um pouco de prudência aos alunos no momento de escolhas dessas disciplinas, por modificar e desvirtuar o perfil do gestor público desejado para o curso: “A matrícula não é consolidada só se o professor autorizar, mas eu  enquanto orientadora tenho uma preocupação de estar chamando o tempo todo atenção dos meus orientandos sobre o Projeto Político Pedagógico”, frisou a professora. 

Ainda citou casos de alunos que seguem a orientação acadêmica e pagam o mínimo necessário em cada eixo no DPP e as demais disciplinas são escolhidas de acordo com a formação específica escolhida pelo aluno educação, saúde, habitação e não aleatoriamente. “O orientador ajuda o orientando, porque como o nosso curso é flexível tem essa mobilidade dos alunos pagarem várias disciplinas fora do próprio curso, mas não significa que o aluno pode pagar todas as disciplinas que ele quer, o orientador tem o papel de mostrar o enquadramento dessas disciplinas  nos eixos de formação”, fala a o professora sobre a questão das disciplinas extracurriculares. A professora pediu atenção dos alunos para comparecerem mais quando os professores marcam o dia para o recebimento da orientação, ou quando não forem chamadas, procurar o professor, manter um contato. Lerem o Plano Político Pedagógico do curso e utilizarem as ferramentas existentes no Sigaa de comunicação com os professores para marcar ou tirar dúvidas. Ainda informou que quem estiver com dúvida referente há quantas horas estão precisando em cada eixo, basta verificar no histórico expedido pelo Sigaa, lá informa quantas horas estão restando para consolidação de cada eixo. 

Ela explicou como funciona o enquadramento das disciplinas necessário pra o aluno conseguir se formar, onde muitos alunos fazem confusão e elaboramos um gráfico para explicar:

 

Dentro de cada eixo existe a quantidade de Créditos/Horas a serem cumpridos. Por exemplo em Formação Geral são necessários 16 Créditos/240h que é a soma dos créditos horas das disciplinas ofertada no eixo de formação geral ao longo do curso. Já o minimo nesse eixo é de 7 créditos/105h, isso significa que o aluno é obrigado pagar essa quantidade de disciplinas ofertadas no DPP, os 9 crédito/135h que faltam para completar os créditos a serem cumpridos desse eixo, pode ser pagos com as demais disciplinas do eixo ou com disciplinas fora do departamento. 

 Para ver o Plano Político Pedagógico basta ir no sítio do departamento                                                               http://www.cchla.ufrn.br/dpp ou diretamente clicando aqui. 

O Peso da História: A Escravidão e as Cotas por Alex Castro

 por Alex Castro.
 

A História ainda é uma bola de ferro que os descendentes dos escravos arrastam pelos tornozelos. Os efeitos nocivos da escravidão continuam afetando os bisnetos de suas vítimas diretas.

Eu (n.1974) cursei o ensino fundamental no Colégio Santo Agostinho, o médio na Escola Americana do Rio de Janeiro e, depois, História no IFCS/UFRJ ('99) porque meu pai cresceu em Botafogo, fez o ensino médio no Colégio Andrews e se formou bacharel em Economia ('70) pela mesma UFRJ.

Meu pai (n.1946) estudou na UFRJ porque meu avô estudou engenharia no Instituto Eletrotécnico de Itajubá, atual Universidade Federal de Itajubá ('38) e trabalhou durante muitos anos para a Chesf (Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco), inclusive nas obras do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso.

Meu avô (n.1909) foi engenheiro porque meu bisavô (n.1876) saiu do Mato Grosso (onde seu pai, veterano do Paraguai, estava servindo desde a guerra) pra estudar no Colégio Militar do Rio de Janeiro, onde foi comandante-aluno de 1897, depois formando-se engenheiro militar, participando do episódio dos 18 de Forte e reformando-se coronel.

Em 1888, com 12 anos de idade, meu bisavô estudava na capital do Império, em um dos melhores colégios públicos do país, com bolsa integral, soldo e emprego garantido após a formatura.

Se, ao invés disso, nesse mesmo ano, ele tivesse sido libertado (leia-se posto pra fora de casa) com a roupa do corpo, analfabeto e despreparado, sem conhecer pai e mãe, desprovido de qualquer poupança ou bens*, teriam seus descendentes estudado nas melhores escolas e universidades do país e feito parte da elite brasileira?

Sem esse capital socio-econômico e cultural acumulado pelo meu bisavô em 1888 (para não irmos mais longe), onde teria ido parar a cadeia de acontecimentos que desembocou na minha vida? Estaria eu, nesse momento, sadio e medindo 1,80m, cursando um doutorado em Nova Orleans e escrevendo essas linhas? Dentre minhas realizações, quantas são exclusivamente por mérito meu e quantas são consequência direta da vida privilegiada que eu e meus antepassados levamos? Que tipo de dívida EU tenho com as pessoas que não tiveram tanta sorte? Será ético simplesmente dizer "sorte minha, azar deles, e foda-se, hoje já nivelou tudo e no vestibular todos têm chances iguais"?

Dado que os efeitos nocivos da escravidão ainda se fazem sentir na pele dos descendentes das vítimas, não é tarde demais para serem indenizados pelo Estado.

E as cotas são um bom começo.

*Riqueza [wealth] é um indicador mais importante de desigualdade racial do que renda pois, ao ser transmitida de uma geração a outra, acaba reproduzindo injustiças históricas ao longo do tempo. Por exemplo, nos Estados Unidos hoje, enquanto a renda dos negros é 75% da dos brancos, sua riqueza líquida é de somente 18%. (Telles, 116, Mills, 37-38)

Fonte: http://alexcastro.com.br/o-peso-da-historia-a-escravidao-e-as-cotas/

* * *
Um otimo texto de reflexão sobre as políticas de cotas.

Inclusão de novos materiais na Biblioteca Virtual

Fizemos a inclusão de mais 3 matérias na Biblioteca Virtual do CAGPP.

O Manual de Elaboração de PPA para Municípios, essa obra patrocinada pelo BNDES poderia receber outro título: Manual de Futuro. Pois o gestor que conseguir utilizar no município esse “passo a passo” da elaboração de PPA estará preparando um futuro coletivo de maior transparência, sustentabilidade e riqueza. Baseado nessa visão que disponibilizamos essa importante ferramenta de planejamento. 

O Manual Básico a Lei de Responsabilidade Fiscal, essa produção do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo do ano de 2007 mostra com linguagem simples, clara e objetiva as imposições estabelecidas ao controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes. 

O Manual de Obtenção de Recursos Federais para os Municípios, elaborado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, é um roteiro aos administradores Municipais, em torno das orientações e procedimentos necessários aos pleitos de obtenção de recursos federais destinados a projetos de âmbito municipal. Feito com uma linguagem mais acessível e fácil, proporciona aos gestores municipais embasamento legal e melhor compreensão dos procedimentos necessários para que as prefeituras realizem diretamente, e de forma adequada, os processos de solicitação de recursos federais para o legítimo investimento nos municípios brasileiros.

Para ter acesso ao material basta entrar na pagina Biblioteca Virtual disponível no Blog ou através desse link: http://cagppufrn.blogspot.com.br/p/biblioteca-virtual.html

Qualquer sugestão para inclusão de material será muito bem vinda, basta enviar para o Email: ca.gpp@hotmail.com

Estamos criando uma Biblioteca Virtual

Estamos criando uma Biblioteca Virtual para facilitar o acesso a matérias didáticos e técnicos disponíveis livremente na web como coletâneas, manuais e livros relacionados a Gestão Pública ou Políticas Públicas.

Inaugurando essa nova Ferramenta do blog estamos disponibilizando a Coletânea de Políticas públicas

organizadas por Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi para comemorar os 20 anos da ENAP Escola

Nacional de Administração Pública; o Estatuto das Cidades Comentado preparado em conjunto pelo Ministério das Cidades e pela Aliança de Cidades, sendo a primeira tentativa de prestar contas das experiências e conceitos que orientam o esforço brasileiro para superação da desigualdade urbana; o Manual de elaboração de Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, desenvolvido pelo Ministério

do Meio Ambiente – por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), órgão

responsável pela agenda de qualidade ambiental urbana – disponibilizaram esse manual para orientar a elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos; E o Caderno de Referência para Elaboração de

Plano de Mobilidade Urbana, disponibilizado pelo Ministério das Cidades, nele os leitores com maior ou menor preocupação técnica, encontrarão um conjunto sistematizado de informações sobre os elementos que constituem o planejamento da mobilidade, sobre métodos de trabalho e sobre o processo de planejamento.

Para ter acesso ao material basta entrar na pagina Biblioteca Virtual disponível no Blog ou através desse link: http://cagppufrn.blogspot.com.br/p/biblioteca-virtual.html
Qualquer sugestão para inclusão de material será muito bem vinda, basta enviar para o Email: ca.gpp@hotmail.com

Do espontâneo à participação articulada - por Ramon Alves*

O Rio Grande do Norte tem sido palco recente de um consistente processo de mobilizações políticas de impacto socialmente relevante e que tem alterado a atmosfera das percepções sobre as políticas públicas implementadas no âmbito das gestões municipais e estadual, com eferverscência particular e mais eminente na sua capital.

Esse ambiente pode nos abrir uma oportunidade de qualificar os atores sociais - organizados ou autônomos -, como parte da estrutura de poder do Estado para que se tornem agentes do processo de decisões discutidas e encaminhadas nas esferas das prefeituras e governo estadual.

O Nordeste, de maneira geral, e o Rio Grande do Norte, particularmente, são reconhecidamente carentes quando se trata da constituição de desenhos institucionais que sejam capazes de promover a interação entre a sociedade civil e o poder público. No caso do RN, até 2004, éramos o único Estado da região a não ter uma experiência de OP (orçamento participativo), somando-se a nós mais três das regiões Norte e Centro-Oeste.

É notável o descompasso entre o esforço nacional para o desenvolvimento de novos instrumentos de participação política e social, o fortalecimento dos existentes e a exígua ocorrência de tais iniciativas no RN.

A grosso modo, a primeira e mais imediata relação que podemos estabelecer entre a ausência de políticas democratizadoras das relações de poder e a percepção sobre a função pública é a sua lenta mutabilidade. Via de regra, mesmo as renovações que se operam pela arena eleitoral revelam transições que se realizam no seio de grupos familiares - filhos, irmãos, primos e sobrinhos que alçam à esfera institucional por influência do parentesco.

Vejamos outra tendência. Em 2009, parte da base aliada do governo de Vilma de Faria (PSB) abandonou-a criticando, dentre outras questões, que parte expressiva do orçamento estadual aprovado anualmente era resultado da influência direta do presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, o que minava a autonomia da gestão pessebista.

Se analisarmos o decisivo apoio de prefeitos do interior para a eleição do seu filho, Fábio Faria, a Deputado Federal, à época um completo desconhecido entre os potiguares, verificaremos uma parte decisiva dos recursos públicos escoando para projetos pessoais e de grupos a partir da cooptação pelo orçamento do Estado aprovado no legislativo estadual. Aliás, a presidência da ALERN tem se revelado o melhor cabo eleitoral para quem quiser eleger um sobrenome.

Essa amálgama de interesses particulares é o que torna o nosso Estado incapaz de acompanhar o ritmo de desenvolvimento do país. Sobressaem-se os interesses privados e tornam-se secundários os interesses coletivos.

A especificidade do momento é que as mídias sociais têm sido um importante polo de difusão dos problemas de gestão pública e quando a política maior de desenvolvimento humano e das forças produtivas se apresentam ínfimas à percepção geral da sociedade, sobram os pequenos problemas do cotidiano - condições do asfalto, questão do lixo, limpeza urbana, etc.

Essa participação cívica acumulada ao longo desses últimos anos - Fora Micarla, Fora Rosalba, dentre outros - pode ou não realizar uma oportunidade. É uma premissa relevante rebalancear a articulação entre a democracia representativa e a democracia participativa. Como em outras oportunidades, como o caso da implementação do OP de Porto Alegre, parece ser indispensável que a articulação dos movimentos populares - no nosso caso, uma imbricada relação de espontaneidade com dose cavalar de organicidade - dê vazão à necessária reivindicação por espaços eloquentes de debate público envolvendo sociedade e governantes.

A espontaneidade da crítica é o primeiro passo para a ação consciente que nos levará às mudanças estruturais, embora não seja uma consequência automática. A sociedade é uma parceira e uma variável determinante para qualificar e elevar as políticas públicas. Estamos chegando a um período no Rio Grande do Norte em que não dá mais para que governos ludibriem as pessoas com práticas superadas de gestão pública. As políticas públicas de nível federal e a aprovação popular dessas levam a um rigor e expectativa cada vez maiores também em nível local sobre o papel das prefeituras e governos estaduais.

* Coordenador de Articulação do Centro Acadêmico Djalma Maranhão

NOTA DE REPÚDIO DO CAGPP AOS VEREADORES LUIZ ALMIR (PV) E BISPO FRANCISCO DE ASSIS (PSB)

Durante o século XXI, vimos reforçar no seio da sociedade brasileira instrumentos democratizantes das relações de poder nas gestões públicas em todos os âmbitos. O país vem se modernizando e, nesse movimento, ampliando as estruturas de participação política e social, alargando a profissionalização das gestões, sob o suporte de uma universidade mais democrática e interligada com a diversidade regional, formando atores decisivos na formatação desse novo Brasil.

No entanto, esse não é um processo histórico isento de fortes contradições e de interesses contrariados. Há aqueles que continuam sob a influência do modelo da Casa Grande, utilizando-se do espaço público como elemento de reforço à sua influência sobre a sociedade, ignorando que tal espaço deve ser expressão dos interesses legítimos da coletividade. Esse é o dilema que se perpetua na Câmara Municipal de Natal.

Salta aos olhos a naturalidade com que parlamentares com anos de vida pública enxergam o seu papel no legislativo, agindo com mesquinhez e paternalismo, apropriando-se do mandato para satisfazer interesses pessoais e não para elevação da qualidade da Câmara Municipal. Mesmo após os últimos dois anos, em especial, em que o legislativo natalense passou ao largo dos interesses da maioria da população, restando-lhe medíocre índice de popularidade. A nova legislatura deveria empreender um movimento de reflexão e saldar a dívida acumulada com a população.

Não foi o que vimos acontecer durante esta semana. Coube ao primeiro Projeto de Lei do ano de 2013, retratar o mar turbulento pelo qual navega e provavelmente navegará a Câmara ao longo do ano. O Projeto de Lei nº 1, que determina a criação de 80 novos cargos comissionados (64 cargos de Assessor Parlamentar Municipal e o remanejamento de mais 16 cargos da administração da casa legislativa para atender a demanda dos oito gabinetes dos novos vereadores), foi aprovado com direito à zombaria pelos vereadores Luiz Almir (PV) e Francisco de Assis (PSB).

O vereador do PV afirmou que “se algum vereador estivesse achando que tinha muitos cargos comissionados poderia repassar para ele porque tinha muita gente pedindo emprego na Zona Norte”. Já o Bispo considerou que “O desemprego é grande. Dez pessoas é muito pouco, era bom que fossem 20 pessoas”.

O discurso de ambos, eleitos para defender os interesses de toda a população, é típico daqueles que ainda não se encontraram com o tempo em que vivem. A população espera que a Câmara ajude a encontrar soluções criativas para o nosso desenvolvimento econômico e social e que, assim, pavimente o caminho para a ampliação do emprego e da renda e não que seja uma estrutura parasitária e cabide de emprego. Tal discurso é um retrocesso e não pode ser visto como natural por quem acompanha as disputas de projetos que se desenvolvem no legislativo de Natal.

Nesse sentido, o Centro Acadêmico Djalma Maranhão repudia as declarações dos vereadores Bispo Francisco de Assis, do PSB, e Luiz Almir, do PV, cujo conteúdo afronta a todos os que torcem por saídas coletivas e qualificadas para a grave crise vivida por nossa cidade.

12 de janeiro de 2013

Centro Acadêmico Djalma Maranhão
Gestão de Políticas Públicas da UFRN