Estamos criando uma Biblioteca Virtual

Estamos criando uma Biblioteca Virtual para facilitar o acesso a matérias didáticos e técnicos disponíveis livremente na web como coletâneas, manuais e livros relacionados a Gestão Pública ou Políticas Públicas.

Inaugurando essa nova Ferramenta do blog estamos disponibilizando a Coletânea de Políticas públicas

organizadas por Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi para comemorar os 20 anos da ENAP Escola

Nacional de Administração Pública; o Estatuto das Cidades Comentado preparado em conjunto pelo Ministério das Cidades e pela Aliança de Cidades, sendo a primeira tentativa de prestar contas das experiências e conceitos que orientam o esforço brasileiro para superação da desigualdade urbana; o Manual de elaboração de Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, desenvolvido pelo Ministério

do Meio Ambiente – por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), órgão

responsável pela agenda de qualidade ambiental urbana – disponibilizaram esse manual para orientar a elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos; E o Caderno de Referência para Elaboração de

Plano de Mobilidade Urbana, disponibilizado pelo Ministério das Cidades, nele os leitores com maior ou menor preocupação técnica, encontrarão um conjunto sistematizado de informações sobre os elementos que constituem o planejamento da mobilidade, sobre métodos de trabalho e sobre o processo de planejamento.

Para ter acesso ao material basta entrar na pagina Biblioteca Virtual disponível no Blog ou através desse link: http://cagppufrn.blogspot.com.br/p/biblioteca-virtual.html
Qualquer sugestão para inclusão de material será muito bem vinda, basta enviar para o Email: ca.gpp@hotmail.com

Do espontâneo à participação articulada - por Ramon Alves*

O Rio Grande do Norte tem sido palco recente de um consistente processo de mobilizações políticas de impacto socialmente relevante e que tem alterado a atmosfera das percepções sobre as políticas públicas implementadas no âmbito das gestões municipais e estadual, com eferverscência particular e mais eminente na sua capital.

Esse ambiente pode nos abrir uma oportunidade de qualificar os atores sociais - organizados ou autônomos -, como parte da estrutura de poder do Estado para que se tornem agentes do processo de decisões discutidas e encaminhadas nas esferas das prefeituras e governo estadual.

O Nordeste, de maneira geral, e o Rio Grande do Norte, particularmente, são reconhecidamente carentes quando se trata da constituição de desenhos institucionais que sejam capazes de promover a interação entre a sociedade civil e o poder público. No caso do RN, até 2004, éramos o único Estado da região a não ter uma experiência de OP (orçamento participativo), somando-se a nós mais três das regiões Norte e Centro-Oeste.

É notável o descompasso entre o esforço nacional para o desenvolvimento de novos instrumentos de participação política e social, o fortalecimento dos existentes e a exígua ocorrência de tais iniciativas no RN.

A grosso modo, a primeira e mais imediata relação que podemos estabelecer entre a ausência de políticas democratizadoras das relações de poder e a percepção sobre a função pública é a sua lenta mutabilidade. Via de regra, mesmo as renovações que se operam pela arena eleitoral revelam transições que se realizam no seio de grupos familiares - filhos, irmãos, primos e sobrinhos que alçam à esfera institucional por influência do parentesco.

Vejamos outra tendência. Em 2009, parte da base aliada do governo de Vilma de Faria (PSB) abandonou-a criticando, dentre outras questões, que parte expressiva do orçamento estadual aprovado anualmente era resultado da influência direta do presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, o que minava a autonomia da gestão pessebista.

Se analisarmos o decisivo apoio de prefeitos do interior para a eleição do seu filho, Fábio Faria, a Deputado Federal, à época um completo desconhecido entre os potiguares, verificaremos uma parte decisiva dos recursos públicos escoando para projetos pessoais e de grupos a partir da cooptação pelo orçamento do Estado aprovado no legislativo estadual. Aliás, a presidência da ALERN tem se revelado o melhor cabo eleitoral para quem quiser eleger um sobrenome.

Essa amálgama de interesses particulares é o que torna o nosso Estado incapaz de acompanhar o ritmo de desenvolvimento do país. Sobressaem-se os interesses privados e tornam-se secundários os interesses coletivos.

A especificidade do momento é que as mídias sociais têm sido um importante polo de difusão dos problemas de gestão pública e quando a política maior de desenvolvimento humano e das forças produtivas se apresentam ínfimas à percepção geral da sociedade, sobram os pequenos problemas do cotidiano - condições do asfalto, questão do lixo, limpeza urbana, etc.

Essa participação cívica acumulada ao longo desses últimos anos - Fora Micarla, Fora Rosalba, dentre outros - pode ou não realizar uma oportunidade. É uma premissa relevante rebalancear a articulação entre a democracia representativa e a democracia participativa. Como em outras oportunidades, como o caso da implementação do OP de Porto Alegre, parece ser indispensável que a articulação dos movimentos populares - no nosso caso, uma imbricada relação de espontaneidade com dose cavalar de organicidade - dê vazão à necessária reivindicação por espaços eloquentes de debate público envolvendo sociedade e governantes.

A espontaneidade da crítica é o primeiro passo para a ação consciente que nos levará às mudanças estruturais, embora não seja uma consequência automática. A sociedade é uma parceira e uma variável determinante para qualificar e elevar as políticas públicas. Estamos chegando a um período no Rio Grande do Norte em que não dá mais para que governos ludibriem as pessoas com práticas superadas de gestão pública. As políticas públicas de nível federal e a aprovação popular dessas levam a um rigor e expectativa cada vez maiores também em nível local sobre o papel das prefeituras e governos estaduais.

* Coordenador de Articulação do Centro Acadêmico Djalma Maranhão

NOTA DE REPÚDIO DO CAGPP AOS VEREADORES LUIZ ALMIR (PV) E BISPO FRANCISCO DE ASSIS (PSB)

Durante o século XXI, vimos reforçar no seio da sociedade brasileira instrumentos democratizantes das relações de poder nas gestões públicas em todos os âmbitos. O país vem se modernizando e, nesse movimento, ampliando as estruturas de participação política e social, alargando a profissionalização das gestões, sob o suporte de uma universidade mais democrática e interligada com a diversidade regional, formando atores decisivos na formatação desse novo Brasil.

No entanto, esse não é um processo histórico isento de fortes contradições e de interesses contrariados. Há aqueles que continuam sob a influência do modelo da Casa Grande, utilizando-se do espaço público como elemento de reforço à sua influência sobre a sociedade, ignorando que tal espaço deve ser expressão dos interesses legítimos da coletividade. Esse é o dilema que se perpetua na Câmara Municipal de Natal.

Salta aos olhos a naturalidade com que parlamentares com anos de vida pública enxergam o seu papel no legislativo, agindo com mesquinhez e paternalismo, apropriando-se do mandato para satisfazer interesses pessoais e não para elevação da qualidade da Câmara Municipal. Mesmo após os últimos dois anos, em especial, em que o legislativo natalense passou ao largo dos interesses da maioria da população, restando-lhe medíocre índice de popularidade. A nova legislatura deveria empreender um movimento de reflexão e saldar a dívida acumulada com a população.

Não foi o que vimos acontecer durante esta semana. Coube ao primeiro Projeto de Lei do ano de 2013, retratar o mar turbulento pelo qual navega e provavelmente navegará a Câmara ao longo do ano. O Projeto de Lei nº 1, que determina a criação de 80 novos cargos comissionados (64 cargos de Assessor Parlamentar Municipal e o remanejamento de mais 16 cargos da administração da casa legislativa para atender a demanda dos oito gabinetes dos novos vereadores), foi aprovado com direito à zombaria pelos vereadores Luiz Almir (PV) e Francisco de Assis (PSB).

O vereador do PV afirmou que “se algum vereador estivesse achando que tinha muitos cargos comissionados poderia repassar para ele porque tinha muita gente pedindo emprego na Zona Norte”. Já o Bispo considerou que “O desemprego é grande. Dez pessoas é muito pouco, era bom que fossem 20 pessoas”.

O discurso de ambos, eleitos para defender os interesses de toda a população, é típico daqueles que ainda não se encontraram com o tempo em que vivem. A população espera que a Câmara ajude a encontrar soluções criativas para o nosso desenvolvimento econômico e social e que, assim, pavimente o caminho para a ampliação do emprego e da renda e não que seja uma estrutura parasitária e cabide de emprego. Tal discurso é um retrocesso e não pode ser visto como natural por quem acompanha as disputas de projetos que se desenvolvem no legislativo de Natal.

Nesse sentido, o Centro Acadêmico Djalma Maranhão repudia as declarações dos vereadores Bispo Francisco de Assis, do PSB, e Luiz Almir, do PV, cujo conteúdo afronta a todos os que torcem por saídas coletivas e qualificadas para a grave crise vivida por nossa cidade.

12 de janeiro de 2013

Centro Acadêmico Djalma Maranhão
Gestão de Políticas Públicas da UFRN 

Racismo no Brasil: navios negreiros que nunca aportaram

Por Leon Karlos, em seu blog Método Dialético Aplicado

Não é possível pensar a história do Brasil ignorando o papel dos negros. Não havendo essa possibilidade, estamos impossibilitados também de pensar o presente negando a existência de um problema situado nessa questão do racismo, jamais resolvida no país. Essa é uma premissa básica para que possamos traçar análises, não importando se elas se voltam ao passado, ou à conjuntura em que vivemos, ou mesmo ao Brasil que pretendemos construir.

Tomando essa lógica como ponto de partida, entendemos, portanto, que não basta o silêncio a respeito de um fenômeno para que ele deixe de existir no inconsciente coletivo. Há de se convir, contudo, que esse silêncio reinante sobre o assunto no Brasil não impera por acaso; ele é manifestação prática de concepções teóricas formuladas no seio de nossa elite. Essas concepções, no entanto, não estão dissociadas do caráter de classe que as impregna. Diz Carvalho (2006) que

as teorias e as interpretações raciais no Brasil sempre foram elas mesmas racializadas, como consequência da distância e do isolamento mútuo que tem caracterizado as relações entre os intelectuais e acadêmicos brancos e os intelectuais e acadêmicos negros.

Carvalho analisava, neste caso específico, um elemento sintomático: o fato de que a Academia era um ambiente restritivo à presença dos negros. Não deliberadamente, é claro; a restrição, nesse caso, era/é velada. Silenciosa. Inconsciente, se pudermos falar assim (embora essa classificação não seja essencialmente justa, pois nega a parcela de culpa de seu portador).

Essa manifestação típica do racismo brasileiro – velada, naturalizada na forma de “brincadeiras” e afins – foi muito bem diagnosticada por Nogueira (1985), que a enquadrava como uma manifestação racial “de marca”, contrapondo, assim, a essência do preconceito brasileiro e a de outra manifestação relevante: a do racismo nos Estados Unidos, ao qual ele incubia como de “origem”.

Essas terminologias não são apenas palavras ao vento. Elas ajudam a compreender a naturalização que aqui se praticou de maneira severa, e nos possibilita inclusive ter uma ciência do quão agressiva foi essa velada política. O exemplo maior disso ocorre nas discussões que se fazem interminadas sobre o assunto, onde quase sempre há um lado que levanta o argumento de que não falar de racismo é a melhor maneira de superá-lo.

Em suma, portanto, e explicando a conceitualização que Nogueira faz sobre o tema:

Considera-se como preconceito racial uma disposição (ou atitude) desfavorável [...] Quando o preconceito de raça se exerce em relação à aparência, isto é, quando toma por pretexto para as suas manifestações os traços físicos do indivíduo, a fisionomia, os gestos, o sotaque, diz-se que é de marca; quando basta a suposição de que o indivíduo descende de certo grupo étnico para que sofra as consequências do preconceito, diz-se que é de origem. (NOGUEIRA, 1985. Grifos do autor)

Evidentemente, as duas formas podem se manifestar lá, aqui, ou noutros lugares, mas um diagnóstico geral se aproxima do que bem coloca o Oracy Nogueira em sua obra. Fica perceptível assim uma face do preconceito brasileiro que não era exatamente visível. Ela era, no entanto, presente desde sempre. Schwarcz, por exemplo, ao estudar o receio da elite baiana com a mestiçagem (considerada uma “degenerescência”), afirma que “a nação foi antes pensada em termos raciais do que entendida a partir de critérios econômicos ou culturais” (SCHWARCZ, 1993).

Esses pontos, entre outros mais, fundamentam a negação à ideia de democracia racial no Brasil. Como se sentenciasse sobre o assunto, Florestan Fernandes, eminente estudioso das relações raciais no país, dirá que “a convicção de que as relações entre 'negros' e 'brancos' correspondem aos requisitos de uma democracia racial não passa de um mito” (FERNANDES, 1978. Grifo nosso).

Esses e outros estudos são basilares para compreender as raízes e o desenvolvimento tortuoso das relações raciais no Brasil, e igualmente para entender porque esse problema nunca foi solucionado. O debate, portanto, não pode se fechar agora. Mais do que nunca, ele deve se fazer presente. Quebrar o silêncio torturante a respeito desse assunto é combater os navios negreiros que jamais aportaram.

Referências

CARVALHO, José Jorge. O confinamento racial do mundo acadêmico brasileiro. Revista da USP, São. Paulo, n. 68, p. 88-103, dez./jan./fev. 2005-2006.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 3.ed. São Paulo: Ática, 1978.

NOIGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem. In: Tanto preto quanto branco. São Paulo: T. A . Queiroz,1985.

SCHWARCZ, L.M. As Faculdades de Medicina ou Como Sanar um País Doente. In: O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. Lpp. 189-238, São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

A visão monumental

Nada superará a beleza, nem todos os ângulos retos da razão. Assim reivindicava pensar o maior arquiteto e mais invocado sonhador do Brasil. Morto em 5 de dezembro de insuficiência respiratória, a dez dias de completar com uma festa, no Rio de Janeiro onde morava, 105 anos de idade, Oscar Niemeyer propusera sua própria revolução arquitetônica baseado em uma interpretação do corpo da mulher. “Único gênio” do Brasil, como o queria o sociólogo Darcy Ribeiro, ele foi duro nas convicções pessoais, mas sinuoso ao conceber os monumentos de concreto.

Nos últimos tempos, o artista dizia no estilo direto habitual que, fosse um rapaz hoje, em lugar de fazer arquitetura, percorreria a rua “protestando contra este mundo de merda em que vivemos”. Acontece que ele jamais deixara de imaginar um mundo diferente, mesmo na juventude que parecia sempre acompanhá-lo. (Ele jurava não sentir qualquer diferença, por exemplo, entre seus 60 anos e o recém-completado centenário.) Filho de fazendeiros, fora o único ateu e comunista da família, tendo ingressado no partido por inspiração de Luiz Carlos Prestes, em 1945. Como a agremiação partidária não necessariamente correspondera a seu sonho, descolara-se dela, na companhia de seu líder, em 1990. “O comunismo resolve o problema da vida”, acreditou até o fim. “Ele faz com que a vida seja mais justa. E isso é fundamental. Mas o ser humano, este continua desprotegido, entregue à sorte que o destino lhe impõe.”

Eu prefiro o Rio. Palácio do Congresso Nacional em 1960, a rampa do Museu Nacional de Brasília em 2007 e o deenho do mestre para quem a arquitetura nada muda, “mas a vida pode mudar a arquitetura”. Fotos: Reprodução do Livro Marcel Gautherot Brasília e Evaristo Sá/AFP

E desprotegido talvez pudesse se sentir um observador diante da monumentalidade que ele próprio idealizara para Brasília a partir do plano-piloto de Lucio Costa. Quem sabe seus museus, prédios governamentais e catedrais não tivessem mesmo sido construídos para ilustrar essa perplexidade? Ele acreditava incutir o ardor em quem experimentava suas construções. “A arquitetura sempre expressará o progresso técnico e social do país em que se estabelece. E se nós desejamos dar ao homem o que lhe falta, devemos participar da luta política”, disse uma vez. No fim da vida, contudo, parecia descrente da função social da arquitetura. “Mas, quando ela é bonita e diferente, proporciona pelo menos aos pobres e ricos um momento de surpresa e admiração.” Como se todos pudessem lavar os olhos com sua arte enquanto a revolução não vem.

A ditadura dos anos 1960 o obrigou a sair do Brasil rumo à França, onde se estendeu seu sucesso internacional, apenas iniciado durante a construção do prédio das Nações Unidas, em 1946, ao lado de mestres como Le Corbusier. Recebeu diversos prêmios, mas também condenações. O crítico de arte australiano Robert Hughes, por exemplo, morto aos 74 anos em agosto último, deplorara seu sonho para Brasília, intitulando-o de “horror utópico”. Em 2005, Niemeyer respondera assim ao crítico da New York Times Magazine Michael Kimmelman, autor de um perfil do arquiteto intitulado O Último dos Modernos: “O senhor pode não gostar de Brasília, mas não dizer que viu algo parecido com ela. Talvez tenha visto algo melhor, mas não igual. Eu prefiro o Rio de Janeiro, mesmo com todos os assaltos. Mas as pessoas que moram em Brasília, para minha surpresa, não querem deixá-la. Brasília funciona. E, de minha perspectiva, a tarefa do arquiteto é sonhar, senão nada vai acontecer”.

Bem disse Le Corbusier que Niemeyer tinha “as montanhas do Rio dentro dos olhos”, aquelas que um observador pode vislumbrar a partir do Museu de Arte Contemporânea de Niterói, um entre cerca de 500 projetos seus. Brasília, em que pese o sonho necessário, resultara em alguma decepção. Niemeyer vira a possibilidade de construir ali a imagem moderna do País. E como dizer que a cidade, ao fim, deixara de corresponder à modernidade empenhada? Houve um sonho monumental, e ele foi devidamente traduzido por Niemeyer. No Planalto Central, construíra a identidade escultural do Brasil.

Ele se formou em arquitetura na Escola de Belas Artes em 1934 e três anos depois apresentou seu primeiro projeto individual, o edifício Obra do Berço, no Rio. Nele mostrou as características que marcariam seus trabalhos ao longo dos anos, como plantas e fachadas livres, sob a influência de Le Corbusier.

Em 1939, idealizou o Pavilhão Brasileiro na Feira Mundial de Nova York, ao lado de Lucio Costa. Em 1946, foi um dos convidados a construir a sede da ONU na cidade. Para a Brasília inaugurada em 1960, projetara os edifícios do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, Congresso Nacional, Catedral e Esplanada dos Ministérios. Usara o concreto armado e estabelecera a construção de avenidas largas, blocos de edifícios afastados e amplos espaços vazios, rampas e vastas áreas verdes.

“Passei a vida debruçado na prancheta, mas a vida é mais importante do que a arquitetura”, gostava de dizer. “A arquitetura não muda nada, mas a vida pode mudar a arquitetura”. A filha Anna Maria, arquiteta e galerista morta há seis meses de enfisema pulmonar, aos 81 anos, deu-lhe netos. Ele foi bisavô e tataravô, casado duas vezes, a última há quatro anos. Por cinco décadas vislumbrou o Rio onírico a partir de seu estúdio na cobertura da avenida Atlântica. E, até as últimas internações, nunca dispensou a conversa com os amigos sobre seus projetos e um copo de vinho na hora do almoço. Niemeyer soube sintetizar a urgência das coisas: “A vida é demasiado curta, é um minuto. Um minuto que passa depressa”.

Carta Capital

Seminário sobre Ensino Superior no RN acontece na segunda-feira, 10

Será realizado na próxima segunda-feira, 10, das 8h às 13h, o seminário Expansão da Educação Profissional Tecnológica e do Ensino Superior no Rio Grande do Norte, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e com apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento acontece no Auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), no Campus Cidade Alta.

O seminário contará com a participação do secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, José Amaro Lins, do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antônio, e da deputada federal Fátima Bezerra, coordenadora do evento.

São parceiros nessa promoção, além da UFRN, o IFRN, a Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Durante do seminário, a UFRN fará uma exposição de seu plano de expansão.

O seminário tem o objetivo de promover o debate sobre a expansão da educação profissional e do ensino superior no Rio Grande do Norte, envolvendo as quatro instituições públicas de ensino superior do estado.  O público-alvo é a comunidade educacional, Governo do Estado, prefeituras, representantes de associações educacionais e setor produtivo. 

Niemeyer - por Aldo Rebelo

O arquiteto Oscar Niemeyer morreu como viveu: desenhando sua vida e dando vida às coisas como “um jogo inesperado de retas e curvas”. Uma das raríssimas unanimidades nacionais, o construtor de Brasília recusou, tanto na Arquitetura como na Política, o “ângulo reto” que tenta emparedar a aventura evolutiva da Humanidade. 

Falecido no dia 5, aos 104 anos, Niemeyer emergiu de uma safra fecunda de grandes brasileiros destacados não só em seus ofícios como no engajamento político. A natureza foi pródiga com o Brasil na produção de homens de uma cepa especial no século XX. A eles não interessava, seguindo o conselho do filósofo, apenas interpretar, mas também transformar o mundo. Nem sempre pelejaram na mesma trincheira – um dos maiores, Gilberto Freire, foi ao lado oposto do espectro político – mas todos engrandeceram o Brasil com sua genialidade.

A Política deu à obra de Niemeyer uma dimensão humana à qual ele sempre subordinou a Arquitetura. A vida é mais importante, dizia. Ingressando no Partido Comunista em 1945, militou na trincheira da liberdade em que também atuavam algumas de nossas maiores inteligências e talentos, como o pintor Cândido Portinari, o poeta Carlos Drummond de Andrade, os romancistas Graciliano Ramos e Jorge Amado e outros que com valentia e arte ajudaram o Brasil a ser próspero e soberano. 

Se desenhou templos de paixões nacionais, como igrejas e sambódromos, faltou na obra do grande arquiteto um estádio de futebol. Os poucos que bosquejou não saíram do papel. Em 1947, participou do concurso para construção do Maracanã. Apesar de incluir o bailado das curvas, marca de sua obra e do futebol, o projeto foi recusado, em sua opinião posterior, merecidamente. Na desvelo de privilegiar o triunfo do Homem sobre o concreto, planejou uma arquibancada única do lado onde o sol não ofuscava o torcedor.

Aldo Rebelo, ministro do Esporte.

Um dos maiores brasileiros de todos os tempos, morre Niemeyer, aos 104 anos

O arquiteto Oscar Niemeyer morreu na noite desta quarta-feira (5) no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde estava internado desde o dia 2 de novembro. O arquiteto completaria 105 anos em 15 de dezembro. Niemeyer deixa a mulher, Vera Lúcia, 67, com quem se casou em 2006. Deixa ainda quatro trinetos, 13 bisnetos e quatro netos, filhos de Anna Maria – sua única filha, morta em junho passado, aos 82 anos – , fruto de seu casamento com Anita Baldo, de quem ficou viúvo em 2004.

Nascido no bairro de Laranjeiras, no Rio, Oscar Niemeyer se formou em arquitetura e engenharia na Escola Nacional de Belas Artes em 1934. Em seguida, trabalhou no escritório dos arquitetos Lúcio Costa e Carlos Leão, onde integrou a equipe do projeto do Ministério da Educação e Saúde.

Por indicação de Juscelino Kubitschek (1902-1976), então prefeito de Belo Horizonte, Niemeyer projetou, no início dos anos 1940, o Conjunto da Pampulha, que se tornaria uma de suas obras brasileiras mais conhecidas.

Em 1945, o arquiteto ingressou no Partido Comunista do Brasil (PCB), entrando em contato com Luiz Carlos Prestes e outros dirigentes revolucionários. Ao longo das décadas, travou amizades com diversos líderes socialistas ao redor do planeta, entre eles o comandante da Revolução Cubana, Fidel Castro, viajando constantemente à União Soviética, a Cuba e aos países socialistas do Leste europeu.

Em 1947, Niemeyer fez parte da comissão de arquitetos que definiria o projeto da sede da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York. A proposta elaborada por Niemeyer com o franco-suíço Le Corbusier serviu de base para a construção do prédio, inaugurado em 1952.
Durante os anos 1950, projetou obras como o edifício Copan e o parque Ibirapuera, ambos em São Paulo, além de comandar o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Novacap, responsável pela construção de Brasília.

Ao lado de Lúcio Costa, arquitetou Brasília, a nova capital do país, concebendo majestosos edifícios, como o Palácio da Alvorada e o Congresso Nacional.

Inaugurada em abril de 1960, Brasília transformou a paisagem natural do Brasil central em um dos marcos da arquitetura moderna.

Impedido de trabalhar no Brasil pela ditadura militar, Niemeyer se mudou em 1966 para Paris, onde abriu um escritório de arquitetura. Projetou a sede do Partido Comunista Francês, fez o Centro Cultural Le Havre, atualmente Le Volcan, realizou obras na Argélia, na Itália e em Portugal.

Deixou inúmeras obras que modificaram a paiusagem urbana de diversas cidades do mundo. Entre as mais importantes obras do arquiteto destacam-se o conjunto arquitetônico da Pampulha, em Belo Horizonte; o Edifício Copan, em São Paulo; a construção de Brasília; a Universidade de Constantine e a Mesquita de Argel, na Argélia; a Feira Internacional e Permanente do Líbano; o Centro Cultural de Le Havre-Le Volcan, na França; os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) e a Passarela do Samba, no Rio de Janeiro; o Memorial da América Latina e o Parque do Ibirapuera, em São Paulo; e o Caminho Niemeyer, em Niterói, Rio de Janeiro; além do Porto da Música, na Argentina.

Após a anistia, retornou ao Brasil, no início dos anos 1980. No Rio, projetou os CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública, apelidados de "brizolões") e o Sambódromo, durante o primeiro governo de Leonel Brizola no estado (1983-1987).

Em 1988, Niemeyer se tornou o primeiro brasileiro vencedor do prêmio Pritzker, o Oscar da arquitetura. Ainda em 1988, Niemeyer elaborou o projeto do Memorial da América Latina, em São Paulo.

Nos anos 1990 e 2000, a produção de Niemeyer continou em alta, com a inauguração do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ), o Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, e o Auditório Ibirapuera, dentro do parque, em São Paulo.

Em 2003, exibiu sua versão de um pavilhão de exposições na tradicional galeria londrina Serpentine – que todo ano constrói um anexo temporário.

Ao completar 100 anos, em 2007, Oscar Niemeyer recebe diversas condecorações. Entre elas, a medalha ao Mérito Cultural, conferida pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reconhecimento à sua contribuição à cultura brasileira. Na França,o arquiteto é condecorado com o título de comendador da Ordem Nacional da Legião de Honra.

Em 2007, projetou o Centro Cultural de Avilés, sua primeira obra na Espanha. Inaugurado em março de 2011, o Centro Cultural Internacional Oscar Niemeyer foi fechado após nove meses, em meio ao agravamento da crise econômica, desentendimentos entre o governo local e a administração do complexo no dia do aniversário de 104 anos de Niemeyer. Em meados de 2012, no entanto, o centro foi reaberto.

Mais de 60 anos após a realização do Conjunto da Pampulha, o arquiteto voltou a assinar um projeto de grande porte em Minas Gerais em 2010, com a inauguração da Cidade Administrativa do governo do estado, na Grande Belo Horizonte.

Atualmente, em Santos, está em execução o projeto de Niemeyer para o museu Pelé. A previsão é que a obra seja concluída em dezembro de 2012. Niemeyer projetou também o edifício da nova sede da União Nacional dos Estudantes.

Com informações da Folha de S. Paulo on line e Agência Brasil